Trata-se de um dos mais importantes eventos nacionais, no âmbito do Direito Tributário:
Dias
13 e 14 de setembro de 2012 (quinta-feira e sexta-feira) - São Paulo
PROGRAMA DO 1º DIA - 13 DE SETEMBRO DE 2012
. Efeitos prospectivos ou não em decisões do STF
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em
cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito
Constitucional.
Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da
Faculdade de Direito da USP e Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito
Tributário.
. O princípio da imparcialidade em
Direito Tributário : indagação doutrinária e consequências
práticas nos âmbitos administrativo e judicial
Professor Universitário e Advogado no Rio de Janeiro e em
São Paulo.
Professora Titular de Direito Tributário da UFMG e da
Faculdade de Direito Milton Campos, Doutora em
Direito Público pela UFMG e Presidente da ABRADT.
. Questões relevantes em torno dos preços de
transferência
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito
da USP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Mestre em
Direito Público pela UFPR, Doutor em
Direito Econômico e Financeiro pela USP, Ex-Professor Titular
da PUC/PR, Pós-doutor em
Finanças Públicas na Universidade de Paris I - Sourbone,
Advogado e Consultor em Curitiba.
. Aspectos tributários do fundo de comércio:
identificação, avaliação, fundamento de ágio etc.
Doutor em Direito, Professor da FGV-Edesp e Advogado.
Professor de Direito Tributário da USP e PUC/SP, Mestre e
Doutor pela PUC/SP e Advogado.
. A ilicitude como pressuposto essencial da penalidade. As
multas tributárias, a vedação do confisco e a proporcionalidade
Professor Titular de Direito Tributário da UFC,
Ex-Procurador da República, Presidente do Instituto Cearense
de Estudos Tributários e Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.
Professor Titular da PUC/PR, Professor Licenciado de Direito
Processual Civil da PUC/SP, por onde é Doutor em Direito do Estado, Presidente
do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário e Advogado em
Curitiba.
. Responsabilidade de terceiros e desconsideração de
personalidade jurídica em matéria tributária
Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da Faculdade
de Direito da USP, Vice-Presidente da International Fiscal Association,
Membro da Direção Executiva do Instituto Latino-americano de Derecho
Tributario, do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da
Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e Advogado.
Doutor em Direito pela PUC/SP, Livre-Docente pela Faculdade
de Direito da USP, onde é Professor Associado.
. Princípio da confiança na lei e segurança jurídica -
Irretroatividade das decisões do STF que inovam a jurisprudência em desfavor
dos contribuintes
Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em
Direito Público pela UFMG, Coordenador do Curso de
Especialização em
Direito Tributário da Faculdade Milton Campos, Presidente da
ABDF, filiada à IFA, e Advogado.
Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de
Direito da USP e da UFPA (Licenciado) e Advogado.
. Guerra fiscal e efeitos das decisões do STF
Livre-Docente em
Direito Tributário pela USP, Visiting Scholar da Harvard
Law School - USA, Doutor em Direito pela Universidade de Munique -
Alemanha, Professor da UFRGS, Advogado e Parecerista.
Doutor e Livre-Docente em Direito, Professor Associado da
PUC/SP, Coordenador do Curso de Pós-graduação em
Direto Processual Tributário da PUC/Cogeae, Ex-juíz do TIT e Visiting
Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).
VALDIR DE OLIVEIRA
ROCHA
Doutor e
Livre-Docente em
Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP e Advogado.
Hotel Caesar Business
Av. Paulista, 2.181 -
São Paulo-SP
Fone (11) 2184-1600
Os participantes
receberão exemplar do livro “Grandes Questões Atuais do Direito Tributário”,
16º volume, que será lançado durante o Simpósio.
Serão fornecidos
certificados de participação, inclusive com a descrição do programa do
Simpósio, em seu verso,a todos os inscritos que o frequentarem.
Dialética - Edições,
Eventos e Cursos
Rua Sena Madureira,
34 - São Paulo-SP - CEP 04021-000
Fone/fax (11)
5084-4544
Serão concedidos
descontos especiais para a) inscrições com pagamentos antecipados e b) grupos
de pessoas inscritas conjuntamente.
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