tag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post1929523314507701476..comments2023-10-01T09:45:55.973-03:00Comments on Direito e Democracia: Tributação e RouboHugo de Brito Machado Segundohttp://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-91927630903205806652010-07-21T18:05:20.326-03:002010-07-21T18:05:20.326-03:00Com efeito, há o risco de o contribuinte forjar um...Com efeito, há o risco de o contribuinte forjar um roubo para não pagar o tributo. Não era, contudo, a hipótese discutida.<br />Além disso, seria fácil detectar a fraude. Afinal, não sendo a venda FOB, o roubo certamente enseja a realização de NOVA SAÍDA em função do mesmo contrato de compra e venda. Outra nota terá de ser emitida, com o cancelamento da anterior. Além disso, para que a prática se tornasse economicamente viável, o contribuinte teria de sofrer roubos constantemente. Tudo isso foge do razoável.<br />Como disse o Raul, a descoberta da fraude poderia, isso sim, levar à punição do contribuinte (que estaria a praticar grave ilícito, enquadrável como crime contra a ordem tributária inclusive). Não se admite, contudo, que a mera POSSIBILIDADE de fraude, nem mesmo alegada pela Fazenda, seja invocada como argumento para validar a exigência de imposto sobre um fato (roubo) que, além de não ser gerador de tributo algum, não revela capacidade contributiva e ainda representa uma OMISSÃO do Estado que impõe custos adicionais ao cidadão (segurança privada), custos estes que podem ser considerados tributos ocultos.Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-89350831875482337142010-07-19T15:18:00.159-03:002010-07-19T15:18:00.159-03:00<>
"FALACIOSO", Hugo? Você é muit...<><br /><br />"FALACIOSO", Hugo? Você é muito gentil mesmo! É uma OFENSA à inteligência mediana, é UMA PICARETAGEM INTELECTUAL VIL E NOJENTA, isso sim. <br /><br />Se fojar roubos para não pagar impostos se tornasse uma prática comum, que a fiscalização fosse realizada devidamente e as sanções aplicadas. Ora essa...<br /><br />Muito boa a postagem, Hugo.Raul Nepomucenohttp://www.ojardim.netnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-40595067520404798892010-07-09T13:42:31.008-03:002010-07-09T13:42:31.008-03:00Muito bom o artigo.
É realmente um absurdo.Muito bom o artigo.<br />É realmente um absurdo.Hydianne Santoshttp://www.direitoaopedaletra.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-3141154814690474762010-07-07T21:22:38.438-03:002010-07-07T21:22:38.438-03:00Olá,
Sabemos das espertezas por toda parte, e, seg...Olá,<br />Sabemos das espertezas por toda parte, e, seguramente, o que motivou os magistrados, de fato, a tal decisão não é o que vou expressar.<br />Mercadoria roubada não precisa pagar impostos, ok?<br />Nunca antes teríamos visto tanta mercadoria roubada neste país.<br />Ou estou errado?<br />Quanta mercadoria era "exportada", sem sequer chegar em algum porto, apenas para usufruto dos incentivos fiscais?<br />Se a tributação é elevada, o é, em grande parte, porque a sonegação é grande e o Estado não pode combatê-la, aí, aumenta alíquotas e/ou cria novos tributos. <br />Lembro dos donos de grande cervejaria e de shopping de alto luxo presos por evasão fiscal e ligeirinho soltos, smj, por ordem judicial.<br />Aos sem influências cabe rezar...<br />Saúde e felicidade.<br />JPMetzJPMhttps://www.blogger.com/profile/15406287350664046360noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-35083570164151805752010-07-07T21:22:37.300-03:002010-07-07T21:22:37.300-03:00E digo mais, se pelo menos esses tributos indevida...E digo mais, se pelo menos esses tributos indevidamente percebidos pelo Estado fossem corretamente re-aplicados em políticas educacionais eficazes, ainda me deixaria menos descontente!<br />Parabéns pelo blog, realmente muito bom.<br />Estou seguindo ok?Paulo Arrudahttps://www.blogger.com/profile/09618116074383248727noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-4430368490905151172010-07-07T17:51:40.651-03:002010-07-07T17:51:40.651-03:00Pádua,
É exatamente isso!
abraço,Pádua,<br />É exatamente isso!<br />abraço,Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-4594568118038812782010-07-07T17:51:17.143-03:002010-07-07T17:51:17.143-03:00Germano,
Sempre uma honra tê-lo entre os que lêem ...Germano,<br />Sempre uma honra tê-lo entre os que lêem o blog e postam comentários.<br />A questão é mesmo delicada. Tais parcelamentos são um insulto a quem paga o tributo em dia. Mas há quem diga que são o reflexo (ou o "jeitinho") de uma carga alta demais. Círculo vicioso...<br />grande abraço!Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-88162779872152251242010-07-07T11:58:09.332-03:002010-07-07T11:58:09.332-03:00Olá prof. Hugo, tal julgado significa 'punir&#...Olá prof. Hugo, tal julgado significa 'punir' o cidadão-contribuinte duas vezes: 1)tributar-lhe tendo como resultado um retorno estatal na forma de serviços públicos ineficientes (segurança pública de péssima qualidade); 2) fazer incidir um imposto sobre um 'pseudo' fato econômico-tributário, por algo que não ocorreu juridicamente.Pádua Marinhohttps://www.blogger.com/profile/05459921295188589110noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-90360453200791248792010-07-07T11:28:34.720-03:002010-07-07T11:28:34.720-03:00O que esperar de um Estado que "patrocina&quo...O que esperar de um Estado que "patrocina" via REFIS, PAEX e o escambau o melhor planejamento tributário possível: não pagar tributo?GValehttps://www.blogger.com/profile/06879235131930219164noreply@blogger.com