tag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post314797169713338073..comments2023-10-01T09:45:55.973-03:00Comments on Direito e Democracia: Natureza tributária dos empréstimos compulsóriosHugo de Brito Machado Segundohttp://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-69413791688097886422012-06-28T16:25:31.075-03:002012-06-28T16:25:31.075-03:00A natureza dos empréstimos compulsórios é realment...A natureza dos empréstimos compulsórios é realmente um problema, Flávio. Sempre que a jurisprudência se firma em sentido diverso da letra da lei, surge a possibilidade de questões objetivas "dúbias" em concursos. Mas, se entendermos que a norma suprema do ordenamento é a Constituição, e que, para ela, segundo seu intérprete autorizado, os empréstimos compulsórios são tributos, a questão por você apontada deveria ser anulada...Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-40550841066272294342012-06-27T15:06:54.161-03:002012-06-27T15:06:54.161-03:00Prof. Hugo ja tive a sorte de ser seu aluno hoje e...Prof. Hugo ja tive a sorte de ser seu aluno hoje estou a estudar para concurso público e ao resolver questões da banca do CESP me deparei com um entendimento um tanto quanto equivocado (a meu ver) transcrevi o enuciado abaixo:<br /><br />prova de procurador federal 2007:<br />"Considera-se dívida ativa não-tributária a que é proveniente de obrigação legal relativa a empréstimo compulsório."<br /><br />Não minto que marquei que estava errada a questão, contudo o gabarito apresentado pela Banca estava correta. Levando em consideração a narrativa escrita pelo Sr. e as decisões do STF a questao seria pssivél de anulação contudo é a literalidade do art. 39, §2º da lei 4320 de 64. Como fica a situação o Sr. sabe informar se tem algum julgado afastando a aplicaçao desse artigo. Faço prova da AGU e PFN mes que vem se poder me ajudar ficaria grato.<br /><br />Att. Flavio Rodrigues Junior - flaviorodrigues28@hotmail.comFlavio Rodrigues Juniornoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-74079620794911691482009-11-06T07:57:28.590-03:002009-11-06T07:57:28.590-03:00Márcia,
Pesquisando só na internet você vai se per...Márcia,<br />Pesquisando só na internet você vai se perder diante do excesso de informações, já que não tem ainda capacidade suficiente para separar o que é relevante do que não é.<br />Sugiro que recorra a livros.<br />Os principais manuais, cursos, tratados etc. têm um roteiro do que eles (seus autores) consideram mais relevante sobre esse assunto.<br />Depois, se quiser complementar as informações do roteiro feito a partir de um livro, use a internet.Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-1300111472593379022009-11-05T23:19:39.554-03:002009-11-05T23:19:39.554-03:00Olá Professor,
Meu nome é Márcia e sou estudante ...Olá Professor,<br /><br />Meu nome é Márcia e sou estudante de direito. Em busca de uma ajudinha aqui na internet para a apresentação de um trabalho em sala de aula sobre empréstimo compulsório, cheguei aqui. Assim, você poderia sugerir um pequeno roteiro onde eu pudesse abordar somente o que realmente interessa apresentar. Já li bastante, mas não consegui me decidir. Ah, o trabalho é em grupo. De qualquer forma, agradeço a atenção. Um abraço. Márcia.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-7932491415412150682009-07-03T09:49:53.183-03:002009-07-03T09:49:53.183-03:00Sim, Otília, é sim. Mas ele não sabe tributário ai...Sim, Otília, é sim. Mas ele não sabe tributário ainda... :-)Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-1289505835306683782009-07-02T22:14:03.679-03:002009-07-02T22:14:03.679-03:00Professor.. esse garotinho é seu filho? ele é muit...Professor.. esse garotinho é seu filho? ele é muito fofo! ele tmb sabe tributario? que nem a Lara? [:P] ( brincadeira prof) bjsotilianoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-51187178387177878102009-07-02T18:31:44.972-03:002009-07-02T18:31:44.972-03:00Caro Erison,
A retificação do registro é possível....Caro Erison,<br />A retificação do registro é possível. Sugiro-lhe que contrate um advogado. Caso não possa fazê-lo, a defensoria pública de sua cidade certamente poderá ajudá-lo.<br />Atenciosamente,Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-59943934740426392842009-07-02T16:33:58.993-03:002009-07-02T16:33:58.993-03:00Olá Adv.Hugo,meu nome é Erison e na verdade eu que...Olá Adv.Hugo,meu nome é Erison e na verdade eu quero fazer uma pergumta.A alguns anos eu descobri que no meu Registo de nascimento o nome do meu pai está errado.<br /> O Certo é Benedito e no registo está ''Pedro'',como devo proceder nesse caso.Agradeceria muito se vc me respondesse.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-16927861946690676072009-07-02T15:50:33.833-03:002009-07-02T15:50:33.833-03:00É verdade, Melissa, embora no caso da Eletrobrás h...É verdade, Melissa, embora no caso da Eletrobrás haja uma peculiaridade.<br />É que o empréstimo compulsório é devolvido por meio de debêntures da eletrobrás. Quando estas são entregues ao contribuinte, a relação de direito tributário (relativa ao empréstimo compulsório) é extinta. Passa a existir, então, uma relação de direito privado, entre a S/A e o seu debenturista. E o prazo, em meu entendimento, a partir de então, não é mais o tributário...Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-68943371202334085752009-07-01T10:37:19.252-03:002009-07-01T10:37:19.252-03:00Hugo, essa equiparação ao regime tributário fica e...Hugo, essa equiparação ao regime tributário fica evidente no entendimento do STJ acerca do prazo prescricional aplicável ao conhecido empréstido compulsório da Eletrobrás. Melissa Guará.Anonymousnoreply@blogger.com