tag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post4396138106467579178..comments2023-10-01T09:45:55.973-03:00Comments on Direito e Democracia: 3.ª edição das anotações ao CTNHugo de Brito Machado Segundohttp://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comBlogger7125tag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-10872867185523071472013-04-04T15:12:05.925-03:002013-04-04T15:12:05.925-03:00Não levei a mal. Ao contrário. Como lhe disse, sou...Não levei a mal. Ao contrário. Como lhe disse, sou grato por elas. Quanto a uma nova edição, ela não depende apenas da entrada de um novo ano, mas do esgotamento da anterior.Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-70678884558059409952013-04-04T12:51:31.593-03:002013-04-04T12:51:31.593-03:00Olá Doutor, primeiramente, não leve a mal minhas o...Olá Doutor, primeiramente, não leve a mal minhas observações quanto a "atualização" do livro, minha intenção é apenas somar. Entendo que a nova edição não precisa necessariamente trazer atualizações de forma exaustiva, mas por ser um livro de "comentários" (como o própio Dr. ja definiu) e repleto de jurisprudência, eu, como estudante, gostaria muito de ver novas decisões, novos comentários, etc. A Segunda edição realmente é excelente, utilizei durante um curso de pós graduação e foi muito útil. Vou aguardar a 4ª edição ja para 2014!!! não demore tanto! rsrsrs. Abraço. Felipe.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-42730897343898663932013-04-03T16:52:13.902-03:002013-04-03T16:52:13.902-03:00Prezado Felipe,
Sou grato por sua mensagem, e fico...Prezado Felipe,<br />Sou grato por sua mensagem, e fico feliz em saber que gostou da segunda edição do meu CTN anotado.<br />Nem sempre o lançamento de uma edição nova justifica, para quem já possui exemplar de edição anterior, a aquisição do novo livro. Às vezes, quando as mudanças são de pequena monta, pode valer a pena continuar com a edição anterior. Isso vale para qualquer obra doutrinária. Foi o que, na sua opinião, aconteceu com a terceira edição do meu livro. Não há nada de errado com isso.<br /><br />Mas você talvez não tenha lido a 3.ª edição com tanta atenção assim, impressionando-se apenas com a diferença no número de páginas. Aliás, mesmo essa diferença deve ser vista com atenção, pois "apenas" 25 páginas, com o tamanho da letra usado, não é pouca coisa. Além disso, existem modificações de conteúdo que não implicam mudança no número de páginas, pois alguns assuntos são excluídos em uma nova edição. <br /><br />Mas, se você observar com atenção, verá que, ao contrário do que lhe pareceu, a questão do ISS sobre o leasing está referida (p. 548 e 549). Verá, ainda, que a questão dos insumos/créditos de PIS e COFINS não está tratada porque o livro examina apenas a Constituição e o CTN, e essa matéria se acha regida nas Leis 10.637 e 10.833, que não comento nem anoto, conforme explicado nas notas ao art. 195 da CF. Não é a proposta do livro examinar aspectos ligados a toda a legislação tributária ordinária.<br /><br />Finalmente, a questão dos juros não está tratada de forma explícita, mas isso não chega a ser uma desatualização, porque ela também não é referida de forma específica na 2.ª edição, quando o assunto já era discutido no STJ. Em todas - desde a primeira - porém, é tratado o problema do conceito de renda e do regime tributário das indenizações, com o oferecimento de subsídios que permitem resolver quaisquer questões relativas ao tema, inclusive no que tange aos juros. De qualquer sorte, incluirei, em uma possível quarta edição, nota específica a esse respeito.<br />Saiba que, diante da nossa legislação, e principalmente da jurisprudência, que muda a cada dia, é muito difícil encontrarmos livro de Direito Tributário sem omissões, até porque leitor e autor podem ter visões diferentes do que deveria ter sido tratado no texto. Mas leitores atentos como você ajudam nessa difícil tarefa.<br />Muito obrigado, e continue participando do blog.<br />Atenciosamente,<br />hugo segundoHugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-36147767823954591402013-04-03T16:01:52.590-03:002013-04-03T16:01:52.590-03:00Olá Doutor, sou estudante em Curitiba/PR, e compar...Olá Doutor, sou estudante em Curitiba/PR, e comparei a segunda edição com a terceira. Verifiquei que as atualizações renderam apenas 25 páginas a mais na nova edição. Procurei pagina por página as "atualizações", entretanto, não encontrei nada NOVO, pelo contrário, verifiquei que a questão do ISS sobre leasing está desatualizada, bem como demais matérias, como o IR sobre juros de mora, PIS/COFINS Insumos/créditos, etc... Gostei muito da segunda edição, espera muito mais da terceira, não comprei, preferi ficar com minha edição velha e com as anotações a lápis feitas durantes os estudos. Fiquei realimente decepcionado! Aguardo a quarta edição REALMENTE ATUALIZADA. Felipe.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-42051740941411016072013-03-03T15:12:48.966-03:002013-03-03T15:12:48.966-03:00Doutor, já pensou em editar uma obra apenas sobre ...Doutor, já pensou em editar uma obra apenas sobre o direito aduaneiro.<br /><br />Estamos realmente carentes de boas obras nesta área.Advogado aduaneirohttp://www.dbfadvocacia.com/Pages/PerdimentoVeiculoReceitaFederalApreensao.aspxnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-10455155140785064432013-03-03T15:11:33.116-03:002013-03-03T15:11:33.116-03:00Doutor, já pensou em editar uma obra apenas sobre ...Doutor, já pensou em editar uma obra apenas sobre o direito aduaneiro.<br /><br />Estamos realmente carentes de boas obras nesta área.Advogado adaneirohttp://www.dbfadvocacia.com/Pages/PerdimentoVeiculoReceitaFederalApreensao.aspxnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-49984741546493879182013-02-25T20:52:08.410-03:002013-02-25T20:52:08.410-03:00É bom encontrar um blog que faz referência às nova...É bom encontrar um blog que faz referência às novas obras do universo jurídico adiantando parte de seu objeto e conteúdo. É um grande facilitador aos estudos. http://www.perguntedireito.com.brRodrigo Cazilliarihttp://www.perguntedireito.com.brnoreply@blogger.com