tag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post4862418403606487414..comments2023-10-01T09:45:55.973-03:00Comments on Direito e Democracia: ADI e honorários de sucumbênciaHugo de Brito Machado Segundohttp://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comBlogger20125tag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-82510935300845096712015-08-13T13:40:40.373-03:002015-08-13T13:40:40.373-03:00Eu só rcevoir um prêt 92.000 Euros do Sr. Poulin
V...Eu só rcevoir um prêt 92.000 Euros do Sr. Poulin<br />Você precisa de um empréstimo rápido e urgente? Em uma empresa de empréstimo<br />seguro e confiável? Se assim for, entre em contato com eles.<br /> poulinmarc118@gmail.comAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/15657506592329780722noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-80384871462663295922015-08-13T13:40:02.849-03:002015-08-13T13:40:02.849-03:00Eu só rcevoir um prêt 92.000 Euros do Sr. Poulin
V...Eu só rcevoir um prêt 92.000 Euros do Sr. Poulin<br />Você precisa de um empréstimo rápido e urgente? Em uma empresa de empréstimo<br />seguro e confiável? Se assim for, entre em contato com eles.<br /> poulinmarc118@gmail.comAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/15657506592329780722noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-38263641043147290712011-08-24T12:46:43.152-03:002011-08-24T12:46:43.152-03:00Parece-me que o problema foi solucionado pelo STJ,...Parece-me que o problema foi solucionado pelo STJ, através de sua 3ª Turma, permitindo incluir na condenação do vencido, além dos honorários de sucumbência, os honorários de contratação do advogado.<br />Espero que as demais turmas sigam esta linha.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/16447558485692761008noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-52181165372279158222011-08-03T15:43:10.380-03:002011-08-03T15:43:10.380-03:00Generalizar é complicado, Karson.
Há advogados des...Generalizar é complicado, Karson.<br />Há advogados desonestos, do mesmo modo que há clientes desonestos, médicos desonestos, professores desonestos, dentistas desonestos etc. etc.<br />Na verdade, existem pessoas desonestas, e estas não são privilégio desta ou daquela profissão.<br />Mas, quero ainda acreditar, são minoria. Pelo menos é o que me parece, pela amostra de realidade que tenho diante de mim.<br />Há advogados que não recebem nada da parte que defendem, e tudo o que lhes remunera o trabalho é a sucumbência.<br />Há, por igual, aqueles que cobram bem menos do que cobrariam, porque vêem na sucumbência um complemento.<br />Leia atentamente o post, e os comentários que se seguiram, e reflita um pouco, que você certamente terá uma opinião mais responsável sobre o tema.Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-26212325721247994302011-08-03T15:14:19.498-03:002011-08-03T15:14:19.498-03:00Pois é, este nosso país é o do jeitinho, onde a pa...Pois é, este nosso país é o do jeitinho, onde a palavra de ordem é a de se levar vantagem em tudo.<br /><br />Incrivel a cara de pau de alguns advogados (talvez a maioria) q ainda defendem este honorário sucumbencial, onde aparentemente de maneira invariável nunca é informado ao seu cliente no instante da fixação dos honorários.<br /><br />Portanto, já q até o momento no entendimento de muitos a ética não está prevalecendo nessa seara, o jeito é exijir do seu representante legal a sua correta aplicação no final da ação, pois caso contrário essa conveniente lei continuará privilegiando ainda mais essa "pobre" classe em detrimento de quem realmente deveria se beneficiar.<br /><br />PS.: O pior disso é q possivelmente a maioria das pessoas q recorrem a Justiça brasileira passarão as suas vidas sem ter conhecimento desse assunto. Realmente esse povinho é muito malandrinho.Karson Santiagohttps://www.blogger.com/profile/12617439327406992033noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-69074023673522303002011-08-03T14:52:42.080-03:002011-08-03T14:52:42.080-03:00Este comentário foi removido pelo autor.Karson Santiagohttps://www.blogger.com/profile/12617439327406992033noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-46714682607390207332011-01-18T18:37:57.316-03:002011-01-18T18:37:57.316-03:00Boa tarde, não sou advogada mas procurando algo so...Boa tarde, não sou advogada mas procurando algo sobre este assunto encontrei este fórum. Minha mãe teve um processo de Pensão alimentícia que perdurou por 30 anos na justiça, a inicial foi em minas na década de 80 e finalizou em Mato grosso somente em 2011 tendo em vista o depósito do valor da causa que foi de R$ 91.000,00 o que não paga todo o sofrimento causado durante anos e nem mesmo a privação de estudo de boa qualidade, alimentação dentre outros. O último advogado e foram inúmeros, firmou o contrato de 20% o que se deu em torno de 18.000,00 e verificando a última decisão do Juiz de 15.000,00 de honorários sucumbências a ele. Agora pergunto ele nunca mencionou nada a respeito e outra 30 anos pleiteando esta ação pra no final o advogado que ficou com o processo por pouco mais de 2 anos receber quase a metade do valor a ser recebido. E as custas processuais pra que fica??? e os danos sofridos pelos menores no início do processo que hoje estão com mais ou menos 31 anos o caçula de 4 irmão, Pergunto eu que justiça é essa????Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-52412997530905333422010-12-04T11:10:36.683-03:002010-12-04T11:10:36.683-03:00As vezes recebo clientes aniquilados pela dor da h...As vezes recebo clientes aniquilados pela dor da humilhação e da hipossuficiência diante da parte contra quem litigará às minhas custas e risco. Ao final, após meses ou ate anos lutando por esse direito, ainda somos obrigados a negociar com o cliente sobre valores que são referentes ao trabalho técnico? E quem me sustentará? A cruz vermelha? Só quem exerce a profissão sabe realmente o quanto custa compensar as verbas contratuais e sucumbenciais.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-16736689820923792632010-10-19T16:53:10.731-03:002010-10-19T16:53:10.731-03:00Não sei se entendi a dúvida.
Em regra, na jurispru...Não sei se entendi a dúvida.<br />Em regra, na jurisprudência do STF, liminar que considera lei inconstitucional tem efeitos ex nunc, e a decisão final, no mesmo sentido, efeitos ex tunc.<br />Não tendo havido expressa referência em contrário, parece-me que a decisão final proferida na ADI tem efeitos ex tunc, pelo que o entendimento nela firmado pode ser sustentado no processo no qual você atuou.Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-26322746510944679682010-08-28T12:08:49.426-03:002010-08-28T12:08:49.426-03:00Gostaria de saber do Prof. Hugo sobre os efeitos d...Gostaria de saber do Prof. Hugo sobre os efeitos dessa decisão, especificamente em relação ao art. 24, 3º, julgado inconstitucional por unanimidade. A liminar foi deferida em 1996, tendo a ação sido definitivamente julgada em maio de 20/05/09, com sua publicação em 11/09/2009. A liminar apreciada pelo Min. Corrêa suspendeu a eficácia do dispositivo em tela até o julgamento final, sendo que, ao meu ver, em que pese posicionamento do Min. Gilmar Mendes para que fosse dado efeito ex nunc a tal dispositivo, essa questão não restou apreciada pelos demais membros, não constando do extrato da ata. Dentro desse contexto e aqui entra o caso prático em que estou envolvido, posso defender que em julho de 2009, portanto já após o julgamento mas ainda antes da publicação, houve uma transação em relação ao pagamento dos honorários de sucumbência, na linha da possibilidade aventada pela inconstitucionalidade do dispositivo? Ou por ter sido anterior à publicação isso ainda não seria possível?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-39272161782408520542010-03-03T09:48:59.665-03:002010-03-03T09:48:59.665-03:00Caro Rodrigo,
Obrigado por sua participação.
Não a...Caro Rodrigo,<br />Obrigado por sua participação.<br />Não acho que o EOAB tenha revogado o art. 20 do CPC. Quando muito, alterou a forma como o apontado artigo deve ser entendido.<br />Quanto à aplicação aos advogados públicos, a questão é complexa, pois estes sujeitam-se a regime próprio, estatutário. Entendo que tudo dependerá da forma como a legislação específica que disciplina sua atividade cuidar do assunto.Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-70901438658540447492010-03-02T21:44:45.658-03:002010-03-02T21:44:45.658-03:00Li atentamente o post e seus comentários, principa...Li atentamente o post e seus comentários, principalmente o indelicado e equivocado comentário do Alan.<br /><br />Concordo plenamente com o sábio post do prof. Hugo.<br /><br />A propósito, no sentido de levantar o debate acerca dos honorários de sucumbência, gostaria de saber do prof. Hugo se o mesmo entende que o artigo 20 do CPC acabou revogado pelo artigo 23 do EOAB e se tal artigo 23 se aplica aos advogados públicos?<br /><br />Att,<br /><br />RODRIGO.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-22108854831556091612009-12-25T20:00:06.714-03:002009-12-25T20:00:06.714-03:00[url=http://hopresovees.net/][img]http://bariosset...[url=http://hopresovees.net/][img]http://bariossetos.net/img-add/euro2.jpg[/img][/url]<br />[b]college software shop, [url=http://hopresovees.net/]z software shop[/url]<br />[url=http://bariossetos.net/][/url] best educational software nero showtime<br />software for retail shop [url=http://vonmertoes.net/]oem software legality[/url] adobe software price<br />[url=http://bariossetos.net/]where can i buy adobe creative suite 3 premium for mac[/url] discounts on software<br />[url=http://hopresovees.net/]academic software photoshop[/url] between academic software<br />place to buy computer software [url=http://bariossetos.net/]an oem software[/b]Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-10349025100954887022009-12-01T09:36:46.050-03:002009-12-01T09:36:46.050-03:00[url=http://sunkomutors.net/][img]http://sunkomuto...[url=http://sunkomutors.net/][img]http://sunkomutors.net/img-add/euro2.jpg[/img][/url]<br />[b]cheap trading software, [url=http://sunkomutors.net/]software sales in canada[/url]<br />[url=http://sunkomutors.net/][/url] autocad mechanical 2009 for dummies canadian software resellers<br />purchase management software [url=http://sunkomutors.net/]student discounts for software[/url] line software store want<br />[url=http://sunkomutors.net/]download nero 9[/url] adobe photoshop cs4 extended mac<br />[url=http://sunkomutors.net/]price list of softwares[/url] netload adobe creative suite 4<br />is bitdefender better than kaspersky [url=http://sunkomutors.net/]kaspersky free download[/b]Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-32478491818935496302009-11-27T09:16:57.147-03:002009-11-27T09:16:57.147-03:00Alan,
Desculpe, mas quem está errado é você.
A ADI...Alan,<br />Desculpe, mas quem está errado é você.<br />A ADI não trata apenas da questão do advogado empregado. Ela trata de quase todo o Estatuto da Advocacia, vale dizer, de diversos de seus artigos. Meu comentário tratou especificamente da norma segundo a qual os honorários são SEMPRE do advogado (seja ele empregado ou não), e de que é nula qualquer disposição contratual em contrário (logo, mesmo em contratos de advogados não empregados).<br />O "processo" em questão é uma ADI, e não um processo de jurisdição concreta e tradicional, específico, no qual se discuta o direito de um advogado empregado receber, em determinado caso concreto, os honorários.<br />Foi você quem comentou sem saber do que se tratava.<br />Eu já havia examinado essa decisão bem antes de fazer o comentário, não a propósito de livros ou aulas (nos quais também cuido do assunto), mas em um processo no qual atuei defendendo um advogado que sofria a cobrança do IR sobre honorários de sucumbência que pactuou serem devidos em parte ao seu cliente, que era uma entidade imune.<br />Bom, sem descer ao detalhe, saiba que antes de ensinar ou por qualquer modo entrar no meio acadêmico eu já advogava.Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-53880874220840669822009-11-26T18:46:39.887-03:002009-11-26T18:46:39.887-03:00Me desculpe ilustres causidicos... Na verdade os c...Me desculpe ilustres causidicos... Na verdade os colegas nao entenderam o voto do Sr. Ministro e estao completamente errados quanto aos honorarios serem revertidos a parte. Antes de comentar este voto, que provavelvemente ouviram de alguem que passou um link qualquer, deveriam ao menos ver o processo e o tipo de advogado que esta em tela naquele processo. O que foi julgado foi com relacao ao Advogado empregado e nao patrono particular. Certamente nao atuam na area, na verdade nem sei se atuam em qualquer coisa. Existe uma grande diferenca entre ser professor e ser Advogado; entre ter passado numa prova e ser Advogado... Espero que o tempo seja um professor para voces, se e que vao advogar um dia. Alan, Advogado de PoA/RS.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-22352474303414799612009-11-20T06:01:27.091-03:002009-11-20T06:01:27.091-03:00[url=http://firgonbares.net/][img]http://firgonbar...[url=http://firgonbares.net/][img]http://firgonbares.net/img-add/euro2.jpg[/img][/url]<br />[b]windows xp sp4, [url=http://firgonbares.net/]Mac FileMaker[/url]<br />[url=http://firgonbares.net/][/url] construction software sales software volume discount<br />buy dragon software [url=http://firgonbares.net/]best prices on software[/url] nero freeware<br />[url=http://firgonbares.net/]buy wholesale software[/url] filemaker pro plugin pdf<br />[url=http://firgonbares.net/]Pro Mac OS v10[/url] Extended Mac Retail<br />discount software adobe acrobat [url=http://firgonbares.net/]cheap software office[/b]Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-12995865207581811402009-05-24T12:50:09.921-03:002009-05-24T12:50:09.921-03:00É verdade, Marcondes. Os advogados devem deixar is...É verdade, Marcondes. Os advogados devem deixar isso claro com o cliente, para que a sucumbência - se houver - seja considerada na fixação da parcela contratual dos honorários, seja como ressarcimento ao cliente, seja como complemento (se este assim desejar, o que não raro se reflete em uma diminuição da parcela contratual inicial).<br />O grande problema da sucumbência, nas causas contra a Fazenda, é o § 4.º do art. 20, que leva alguns juízes a fixarem valores irrisórios quando vencida a Fazenda... Mas isso é assunto para outro postHugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-9249155167347897242009-05-24T12:47:40.205-03:002009-05-24T12:47:40.205-03:00Este comentário foi removido pelo autor.Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-21520329240073079082009-05-23T12:06:32.633-03:002009-05-23T12:06:32.633-03:00Ufa, até que enfim encontrei um advogado pensando ...Ufa, até que enfim encontrei um advogado pensando como eu (bacharel em direito, aprovado no exame da OAB, mas exercente de atividade incompatível com o exercício da advocacia).<br />O problema é que os advogados ainda não têm nem a praxe de informar aos clientes 'médios' da possibilidade de se negociar os honorários de sucumbência: "os honorários são X, calando-se sobre a sucumbência (e, portanto, ficando com esta parte)".<br />Infelizmente, durante o curso de Direito, nunca um professor havia me falado sobre o princípio da máxima coincidência possível.<br />Quando, há alguns anos, em diversas situações, critiquei a sistemática da Lei 8906/1994, em comparação com a do CPC/1973, em comentários inseridos em notícias e artigos do Consultor Jurídico, acho que à unanimidade fui criticado por este ponto de vista.<br />Não defendo, de forma alguma, o aviltamento dos honorários dos advogados (sou cliente de alguns, amigo de um tanto de outros), mas isto deveria ficar mais claro aos 'clientes médios'.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/16447558485692761008noreply@blogger.com