tag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post8198061341116149801..comments2023-10-01T09:45:55.973-03:00Comments on Direito e Democracia: IgualdadeHugo de Brito Machado Segundohttp://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-88999679890398364202013-02-21T20:29:48.178-03:002013-02-21T20:29:48.178-03:00Muito legal a imagem. Realmente demonstra o que o ...Muito legal a imagem. Realmente demonstra o que o nosso direito brasileiro tentar alcançar. Falta a população entender que não é uma questão de dar vantagens indevidas, e sim igualar situações!Carloshttp://blog.opovo.com.br/direitoeinformacao/juiz-determina-mudanca-de-nome-e-genero-em-registro-civil-de-transexual/comment-page-1/#comment-411noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-76897453450600013562013-01-24T16:12:46.689-02:002013-01-24T16:12:46.689-02:00Yuri,
Talvez estejamos falando da mesma coisa com ...Yuri,<br />Talvez estejamos falando da mesma coisa com outras palavras, ou com o uso de outras figuras.<br />Concordo com a ideia de igualdade de oportunidades, em oposição à igualdade de resultados. A primeira é compatível com a liberdade de ser diferente, e com a consequente responsabilidade pelas escolhas feitas. A segunda não. Mas é que vi no caixote a igualdade na oportunidade de acesso ao jogo. Se os garotos vão realmente querer assisti-lo, e que conclusões tirarão dele, seria outra questão.<br />Discordo, porém, de que a ideia de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais esteja superado pelo fato de a igualdade ser garantia constitucional. Afinal, se não há ninguém igual a ninguém EM TUDO, só se é igual, ou desigual, em alguma coisa. A questão é saber quais medidas de desigualdade podem ser levadas em conta e quais não podem. Quanto a esse ponto não me parece haver espaço para dúvida razoável, sendo o disposto no art. 150, II, da CF, mero exemplo disso. A igualdade, mesmo como garantia constitucional, é evidentemente representada pela fórmula consistente em tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam. Todo o problema, como mostra Celso Antonio, é saber que medida pode ser escolhida, e, como complementa Humberto Ávila, para que essa medida e esse tratamento desigual podem servir...Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-58578617329929942592013-01-24T13:31:55.562-02:002013-01-24T13:31:55.562-02:00Caro Hugo, meu comentário foi pautado no que a ima...Caro Hugo, meu comentário foi pautado no que a imagem me transmitiu. Vi um homem como ser individual que, na tentativa de viver em sociedade, tenta resolver um problema que a sociedade, apesar de ter ciência, nunca teve um real interesse em resolvê-lo. Dar a todos oportunidades iguais. Por mais que eu queira, e sei que é utopia, não há como desprezar a desigualdade entre os homens. Como você bem disse, ela é natural. Sendo assim, cabe à sociedade respeitar esta desigualdade. Este respeito vem na tentativa de se dar oportunidades iguais a todos e não através de tratamento desigual. No caso da imagem em questão, há uma cerca que impede a pessoa mais baixa de assistir o jogo. O caixote, neste caso, foi a solução. Entretanto, imagine se houvesse um cadeirante no contexto. De que adiantaria o caixote? Justo seria não ter a cerca. Então, ao falar de igualdade de direitos, no meu ponto de vista é, igualdade de oportunidades e não tratamento desigual. Este conceito de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, de ARISTÓTELES, não cabe nos dias atuais, pois, a igualdade é uma garantia constitucional. Até porque me responda: Quem é o igual e quem é o desigual na situação em questão?<br />Já no que diz respeito ao significado que você deu a cerca " .., precisamos vencer certas dificuldades, as quais são simbolizadas pela cerca.", neste sentido concordo com você. Nada vem de graça. Dificuldades sempre existiram e não vão deixar de existir. Romper limites pessoais é de cada um. Nós sabemos das nossas dificuldades e o tanto de esforço que temos que empregar para superá-las. Entretanto, como disse, as oportunidades tem que ser iguais.Yurinoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-75274251150483267802013-01-23T16:28:12.187-02:002013-01-23T16:28:12.187-02:00Quanto ao comentário anônimo, é preciso diferencia...Quanto ao comentário anônimo, é preciso diferenciar "ser" e "dever ser", ou ôntico e deôntico.<br />Pode até ser que, em muitos casos, "na prática", os menores sejam ainda mais oprimidos. Mas a imagem ilustra a aplicação ideal da idéia de igualdade. Se isso já acontecesse naturalmente "na prática", nem seria preciso o Direito.<br /><br />Já o comentário do Yuri parece desprezar a desigualdade que naturalmente existe entre os homens, e os reflexos disso diante da vida em sociedade e da escassez de recursos naturais. A cerca simboliza essa escassez. Afinal, para conseguirmos alimento, vestimentas, proteção, instrução etc., precisamos vencer certas dificuldades, as quais sãos simbolizadas pela cerca. Suprimi-la seria impossível, pois pressuporia que todos têm como conseguir tudo sem fazer esforço algum.<br /><br />Hugo de Brito Machado Segundohttps://www.blogger.com/profile/11831913575542588347noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-89902705058989936992013-01-23T12:16:43.909-02:002013-01-23T12:16:43.909-02:00A imagem poderia ser visto de outra forma. O caixo...A imagem poderia ser visto de outra forma. O caixote está ali como uma solução paliativa. Na minha opinião, este conceito aristotélico de igualdade não cabe nos dias atuais. Na ilustração a igualdade estaria presente se não houvesse a cerca. Esta sim é a solução mais justa. Simples. Desta forma, quem construiu o caixote perde a importância. Yurinoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-83298630608123626042013-01-11T18:08:43.588-02:002013-01-11T18:08:43.588-02:00O que acontece na verdade é o maior oprimir os doi...O que acontece na verdade é o maior oprimir os dois menores e ficar mais alto ainda. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-51451138735704841112013-01-07T14:44:18.700-02:002013-01-07T14:44:18.700-02:00Excelente a ilustração do quadro direito. Uma solu...Excelente a ilustração do quadro direito. Uma solução, porém, tão justa quanto difícil de ser viabilizada.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-88103015768907050612013-01-07T13:10:22.145-02:002013-01-07T13:10:22.145-02:00Este comentário foi removido pelo autor.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1478858395107290641.post-34020959738673737332013-01-07T10:01:22.456-02:002013-01-07T10:01:22.456-02:00Hugo,
Sua reflexão lembra aquela feita por Amartya...Hugo,<br />Sua reflexão lembra aquela feita por Amartya Sen na introdução do livro A Idéia de Justiça. Realmente, vale por mil palavras...<br />Abraço.<br />Danilo.Danilo Cruz.https://www.blogger.com/profile/05945779102743781742noreply@blogger.com