Direito e Democracia

Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente.

domingo, 30 de agosto de 2026

Gravidade do ilícito e da pena devem implicar menos garantias processuais?

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 Não sei se fruto do senso comum, de algum impulso instintivo ou intuitivo, não raro aparecem compreensões de que, diante de infrações grave...
terça-feira, 14 de julho de 2026

Timeo Danaos et dona ferentes

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 Timeo Danaos et dona ferentes , ou, em português: " Temo aos gregos, mesmo quando trazem presentes.". A frase consta da Eneida ...
sexta-feira, 5 de junho de 2026

Lobby, interesse público e o recado da História

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Nas discussões sobre a reforma tributária, repete-se o argumento de que o texto original, elaborado por técnicos da administração tributária...
quarta-feira, 22 de abril de 2026

MANUAL IRÔNICO

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  Como escrever difícil sem necessidade no Direito (especialmente no Tributário) 1. Nunca diga o verbo que importa Substitua verbos simp...
Um comentário:

A arte de complicar as coisas simples

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Existem assuntos que são mais complexos que outros. E existem formais mais aprofundadas de lidar com os mesmos assuntos, as quais podem exig...

"Nova legalidade" e falácia naturalista

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 No campo do Direito Tributário, volta e meia aparece algum autor para afirmar que vivemos uma era de uma "nova legalidade". Não s...
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Quem sou eu

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Hugo de Brito Machado Segundo
Fortaleza, Nordeste/Ceará, Brazil
é bacharel (UFC, 2000), Mestre (UFC, 2005) Doutor (Universidade de Fortaleza, 2009) e Livre-Docente (USP, 2024) em Direito. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) foi Coordenador. Professor do Curso de Mestrado do Centro Universitário Christus - Unichristus. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria.Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)..
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