Direito e Democracia

Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

IR e rendimentos recebidos acumuladamente

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Imagine-se a situação: o sujeito recebe rendimento ou provento no valor de R$ 1.000,00 mensais. Essa quantia situa-se dentro do limite de is...
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Repetição do indébito e juros

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O site do STJ divulgou: " Juros de mora da restituição de cobrança indevida de tributo devem ser a partir do trânsito em julgado Na ...
quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Gastos com propaganda governamental

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De um tempo para cá, tenho refletido sobre a legitimidade dos gastos públicos com propaganda governamental. Meu pai, que vê na redução dos g...
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A filosofia de Emanuel Kant ao seu alcance

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Contei faz algum tempo ( clique aqui ) que um irmão de um amigo meu, ao falecer, deixou-lhe, entre outras coisas, uma biblioteca, que, por f...
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terça-feira, 11 de novembro de 2008

Justiça, ciência e democracia

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Às vezes nos surpreendemos com certos autores. Outro dia encontrei essa passagem, em um autor do qual jamais esperava afirmação assim: ...
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segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Internet e democracia

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Vi na "Folha" que Obama pretende usar a internet para se aproximar da população, mantendo através da rede contato com seus eleitor...
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Quem sou eu

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Hugo de Brito Machado Segundo
Fortaleza, Nordeste/Ceará, Brazil
é bacharel (UFC, 2000), Mestre (UFC, 2005) Doutor (Universidade de Fortaleza, 2009) e Livre-Docente (USP, 2024) em Direito. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) foi Coordenador. Professor do Curso de Mestrado do Centro Universitário Christus - Unichristus. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria.Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)..
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