Direito e Democracia

Duas notáveis criações humanas cuja efetividade depende, essencialmente, do conhecimento, da crença em suas vantagens, e de sua defesa intransigente.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

SIMPLES e Diferencial de Alíquota do ICMS

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O Supremo Tribunal Federal reconheceu a "repercussão geral" de questão relacionada à cobrança de diferencial de alíquota e do I...
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Declaração de inconstitucionalidade e termo inicial do prazo de prescrição

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Durante algum tempo, o STJ acolheu tese segundo a qual o prazo para a propositura da ação de restituição indébito tributário começaria da...
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Liminar e agravo de instrumento

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Sempre defendi que, das decisões que denegam ou concedem tutelas de urgência, o recurso cabível é o agravo DE INSTRUMENTO, nunca o retido. ...
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Eu também sou cidadão!!!

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Outro dia estava caminhando no calçadão da beira-mar de manhã cedo, com meu pai, quando quase fomos atropelados por um ciclista, que se esg...
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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Ainda Jobs

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Concluí a leitura da biografia de Steve Jobs, que recomendo. Está bem escrita, e aparentemente trata da vida de Jobs de forma imparcial, pe...
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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Sugestão bibliográfica

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Na mais recente Revista Dialética de Direito Processual (108) há texto de Paulo Roberto Lyrio Pimenta sobre tema atual e relevante. Na UFC,...
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Quem sou eu

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Hugo de Brito Machado Segundo
Fortaleza, Nordeste/Ceará, Brazil
é bacharel (UFC, 2000), Mestre (UFC, 2005) Doutor (Universidade de Fortaleza, 2009) e Livre-Docente (USP, 2024) em Direito. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) foi Coordenador. Professor do Curso de Mestrado do Centro Universitário Christus - Unichristus. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria.Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)..
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