quarta-feira, 3 de agosto de 2016

O Direito e sua Ciência

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Acaba de ser lançado no mercado, pela editora Malheiros, um pequeno livro de Introdução à Epistemologia Jurídica que escrevi, intitu...
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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Ainda a questão do mandado de segurança contra "lei em tese"

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Súmula n.º 266/STF – “Não cabe mandado de segurança   contra lei em tese.” ·             Aprovada na sessão plenária de 13/12/1963 ...
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domingo, 22 de novembro de 2015

Comentários à Súmula 457 do STJ – “Os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS.”

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Comentários ———————————————————————————             Deve haver relação entre a base de cálculo de um tributo e a sua hipótese de incidên...
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terça-feira, 29 de setembro de 2015

Imparcialidade e preferências pessoais

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É tema recorrente, em discussões jurídicas, aquele relacionado à suposta neutralidade do juiz, ou à sua imparcialidade. Discutem-se as dife...
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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Depósitos e a falta de coerência da jurisprudência

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Caso se examine a jurisprudência brasileira em matéria tributária, com atenção aos motivos invocados como razão de decidir pelos julgadores...
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sexta-feira, 22 de maio de 2015

A função do tributo nas ordens econômica, social e política

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Como geralmente ocorre com artigos publicados apenas em meio impresso, principalmente em se tratando dos muito antigos, ainda não digitaliz...