sexta-feira, 5 de outubro de 2018

A Constituição Federal de 1988 e o desafio que enfrenta aos 30 anos

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Outros animais - como símios e lobos - também têm sentimentos morais, e até rudimentos de uma estrutura política (Frans de Waal). O que os ...
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quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Direito e Neurociência

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O mais recente número da Revista de Políticas Públicas da UNICEUB é voltado especialmente para as relações entre o Direito e a Neurociência...
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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Contribuições e Federalismo

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Recentemente, foi ajuizada no STF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( ADPF 523 - clique aqui ) na qual, em síntese, os Est...
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quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Aplicação "ex officio" de lei mais benéfica ao cidadão e "interesse público"

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A legislação tributária do Estado do Ceará sofreu alteração recente, que implicou a redução de inúmeras penalidades pecuniárias, sobretudo ...
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segunda-feira, 24 de abril de 2017

CPC/2015 e o Processo Tributário

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Todos os anos, sob a coordenação do Prof. Hugo de Brito Machado, o ICET organiza uma coletânea em torno de assunto relevante e atual...
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quarta-feira, 3 de agosto de 2016

O Direito e sua Ciência

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Acaba de ser lançado no mercado, pela editora Malheiros, um pequeno livro de Introdução à Epistemologia Jurídica que escrevi, intitu...
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