Pensei ainda em:
- Responsabilidade tributária de sucessores;
- Responsabilidade tributária de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas;
- Exceção de pré-executividade em matéria tributária;
- Indenizações e o imposto de renda;
- Prisão por dívida tributária e o art. 168-A do CPB;
- Sanções políticas no Direito Tributário;
- Multas administrativas, não-confisco e proporcionalidade.
O importante, contudo, é que o aluno escreva sobre tema que goste e com o qual se identifique.
sábado, 11 de agosto de 2007
Mais temas para monografias
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17 comentários:
Caro Prof. Hugo, faço a Pós da unisul, cujo nobre advogado leciona. Estou escrevendo sobre ISSQN e queria fazer um cruzamento com a construção civil, como no citado livro do Prof. José Eduardo Soares de Melo: "Construção Civil:ISS ou ICMS". Agradeceria se colocasse algumas sugestões em que digam respeito ao tema ISS. Atenciosamente, Fabricio.
Professor, escrevendo sobre simples nacional e federalismo, encontrei no primeiro capítulo, que tratava apenas do federalismo, uma imensidão de textos e uma rica bibliografia, fiquei frustrada de ter que resumir tanta coisa. Quando passei para o meu capítulo posterior, ‘’Competência tributária’’, vi mais ainda, e pensei que poderia escrever somente sobre os dois, o federalismo e competência, mas aí pensei, qual seria a problemática? Nessa hora quis falar com o senhor, será que seria possível?
Um abraço.
Zé,
Estou preparando uns posts sobre ISS.
Roberleide,
Acho que já conversamos depois deste seu comentário.
De qualquer modo, federalismo, competência e simples nacional estão diretamente ligados. Você já está tão adiantada, e o prazo já está tão curto, que acho prudente não alterar. A não ser, evidentemente, que você esteja disposta a passar mais um semestre para defender sua monografia. Se for este o caso - para mim não há o menor problema - você pode explorar a temática das contribuições e do abuso da união no exercício de suas competências tributárias (partilhadas e não partilhadas).
Boa Tarde professor Hugo, é um prazer poder ter acesso aos seus conteudos.
Sou academica de direito da faculdade pitagoras, e vou fazer minha monografia sobre reserva do possivel, como o tema é imenso faz-se mister sua delimitaçaõ. No entanto por ora ainda nao consegui. Gostaria de ajuda, queria algo ligado ao orçamento. Ja notei que a briga que se trava entre reserva do possivel e direitos fundamentais é fortissima, a jurissprudencia na maioria das vezes menciona a reserva do possivel apoia os direitos sociais sob o argumento de que o estado atraves da CR se encarregou, pegou para si o dever do minimo exigivel á saude, educação , por exemplo.
Sinceramente nao sinto tesão em fazer estudo de caso nem enfoque jurisprudencial, muito embora nao as despreze. esito-me a aventurar em um estudo bibliografico. Ja selecionei algunscomo a Eficacia dos direitos fundamentais de INGO SARLET,deste mesmo autor tambem o DIREITOS FUNDAMENTAIS ORÇAMENTO E RESERVA DO POSSIVEL (sinceramente estou louca para compra-lo)o que acha? Como tambem o curso de direito constitucional do Gilmar mende.
Por fim, ajude-me a delimitar o tema.
muito obrigada.
Natalia
olá Professor,
escolhi como tema da minha monografia a repetição do indébito tributário.Achei um tema muito interessante para ser desenvolvido em uma monografia.Mas tenho dúvidas a respeito da estruturação do título da monografia e sobre qual a problemática a ser abordada envolvendo o tema ( a pergunta central da monografia)...Agradeceria muito se colocasse algumas sugestões a respeito e indicasse boas obras sobre o tema.Atenciosamente, Natália Nardy
òla professor, estou com muita duvida sobre o tema quero um tema que seja cobrado nos concursos para juiz federal, estava pensando em "Extinção da punibilidade dos crimis triburarios com o pagamento a gualquer tempo",ajuda-me melhor isso ou me dê uma sugestão, por favor!!!!
O tema é bom, Renato. O que você "problematizaria" nele?
Hugo, gostei muito do seu blog. Pretendo fazer monografia em tributário. No entanto ainda estou com alguma dúvida a respeito dos temas.
Gosto muito de Planejamento Tributário, queria fazer sobre a inconstituionalidade da norma anti-elisiva, no entanto minha orientadora disse que o tema é muito batido e antigo.
Pensei em aliar Planejamento, com Progressividade Tributária com uma análise sob o prisma do princípio da capacidade contributiva!
Gostaria de alguma dica!
Obrigado!!
Prezado Professor, estou na reta final da pós em Direito Tributário da LFG, e estive pensando em escrever sobre a discussão em torno da não-cumulatividade do COFINS prevista no §12 do art. 195 da CF e a violação do princípio da isonomia na sua regulamentação. Depois de ver um post seu sobre a súmula vinculante nº 29, pensei em escrever sobre a base de cálculo das taxas, tendo em vista não só a má interpretação que a redação da nova súmula pode ensejar, como o dissenso jurisprudencial já existente em torno da fixação da mesma. O que acha? Obrigado!
Prof. Hugo gostaria de saber sua opinião a respeito da exclusão do Simples Nacional das empresas devedoras de tributos, tal exclusão pode ser considerada inconstitucional? Não estaria essa exclusão, que obriga o pequeno e micro empresário a optar por outro sistema de tributação, ferindo o princípio da capacidade contributiva, uma vez que são mais onerosas?
Obrigada Rosana.
Rosana, escrevi a respeito nos comentários que fiz à LC 123, publicados pela Atlas.
Obrigada professor! Vou apreciar atentamente a obra indicada.
Abçs Rosana.
Professor, estive pensando em fazer sobre a possibilidade da União conceder isenção de tributos estaduais e municipais em face de tratados internacionais....será que o tema já está batido?
O STF já decidiu a questão. Dependendo da abordagem, porém, pode ser um tema interessante, notadamente para um TCC.
Professor, seria mais atual falar sobre a questão da incidência do ISS sobre as farmácias de manipulação?
Professor , gostaria em em TCC De falar sobre o ICMS na substituição tributária entre estados , o que o senhor acha do tema ? abraço!!
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