sábado, 11 de agosto de 2007

Mais temas para monografias

Pensei ainda em:
- Responsabilidade tributária de sucessores;
- Responsabilidade tributária de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas;
- Exceção de pré-executividade em matéria tributária;
- Indenizações e o imposto de renda;
- Prisão por dívida tributária e o art. 168-A do CPB;
- Sanções políticas no Direito Tributário;
- Multas administrativas, não-confisco e proporcionalidade.

O importante, contudo, é que o aluno escreva sobre tema que goste e com o qual se identifique.

17 comentários:

disse...

Caro Prof. Hugo, faço a Pós da unisul, cujo nobre advogado leciona. Estou escrevendo sobre ISSQN e queria fazer um cruzamento com a construção civil, como no citado livro do Prof. José Eduardo Soares de Melo: "Construção Civil:ISS ou ICMS". Agradeceria se colocasse algumas sugestões em que digam respeito ao tema ISS. Atenciosamente, Fabricio.

Roberleide disse...

Professor, escrevendo sobre simples nacional e federalismo, encontrei no primeiro capítulo, que tratava apenas do federalismo, uma imensidão de textos e uma rica bibliografia, fiquei frustrada de ter que resumir tanta coisa. Quando passei para o meu capítulo posterior, ‘’Competência tributária’’, vi mais ainda, e pensei que poderia escrever somente sobre os dois, o federalismo e competência, mas aí pensei, qual seria a problemática? Nessa hora quis falar com o senhor, será que seria possível?
Um abraço.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Zé,
Estou preparando uns posts sobre ISS.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Roberleide,
Acho que já conversamos depois deste seu comentário.
De qualquer modo, federalismo, competência e simples nacional estão diretamente ligados. Você já está tão adiantada, e o prazo já está tão curto, que acho prudente não alterar. A não ser, evidentemente, que você esteja disposta a passar mais um semestre para defender sua monografia. Se for este o caso - para mim não há o menor problema - você pode explorar a temática das contribuições e do abuso da união no exercício de suas competências tributárias (partilhadas e não partilhadas).

Natalia disse...

Boa Tarde professor Hugo, é um prazer poder ter acesso aos seus conteudos.
Sou academica de direito da faculdade pitagoras, e vou fazer minha monografia sobre reserva do possivel, como o tema é imenso faz-se mister sua delimitaçaõ. No entanto por ora ainda nao consegui. Gostaria de ajuda, queria algo ligado ao orçamento. Ja notei que a briga que se trava entre reserva do possivel e direitos fundamentais é fortissima, a jurissprudencia na maioria das vezes menciona a reserva do possivel apoia os direitos sociais sob o argumento de que o estado atraves da CR se encarregou, pegou para si o dever do minimo exigivel á saude, educação , por exemplo.
Sinceramente nao sinto tesão em fazer estudo de caso nem enfoque jurisprudencial, muito embora nao as despreze. esito-me a aventurar em um estudo bibliografico. Ja selecionei algunscomo a Eficacia dos direitos fundamentais de INGO SARLET,deste mesmo autor tambem o DIREITOS FUNDAMENTAIS ORÇAMENTO E RESERVA DO POSSIVEL (sinceramente estou louca para compra-lo)o que acha? Como tambem o curso de direito constitucional do Gilmar mende.
Por fim, ajude-me a delimitar o tema.
muito obrigada.
Natalia

natália disse...

olá Professor,
escolhi como tema da minha monografia a repetição do indébito tributário.Achei um tema muito interessante para ser desenvolvido em uma monografia.Mas tenho dúvidas a respeito da estruturação do título da monografia e sobre qual a problemática a ser abordada envolvendo o tema ( a pergunta central da monografia)...Agradeceria muito se colocasse algumas sugestões a respeito e indicasse boas obras sobre o tema.Atenciosamente, Natália Nardy

renatoufg disse...

òla professor, estou com muita duvida sobre o tema quero um tema que seja cobrado nos concursos para juiz federal, estava pensando em "Extinção da punibilidade dos crimis triburarios com o pagamento a gualquer tempo",ajuda-me melhor isso ou me dê uma sugestão, por favor!!!!

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

O tema é bom, Renato. O que você "problematizaria" nele?

Raphael disse...

Hugo, gostei muito do seu blog. Pretendo fazer monografia em tributário. No entanto ainda estou com alguma dúvida a respeito dos temas.
Gosto muito de Planejamento Tributário, queria fazer sobre a inconstituionalidade da norma anti-elisiva, no entanto minha orientadora disse que o tema é muito batido e antigo.
Pensei em aliar Planejamento, com Progressividade Tributária com uma análise sob o prisma do princípio da capacidade contributiva!
Gostaria de alguma dica!
Obrigado!!

Alexandre Ramos disse...

Prezado Professor, estou na reta final da pós em Direito Tributário da LFG, e estive pensando em escrever sobre a discussão em torno da não-cumulatividade do COFINS prevista no §12 do art. 195 da CF e a violação do princípio da isonomia na sua regulamentação. Depois de ver um post seu sobre a súmula vinculante nº 29, pensei em escrever sobre a base de cálculo das taxas, tendo em vista não só a má interpretação que a redação da nova súmula pode ensejar, como o dissenso jurisprudencial já existente em torno da fixação da mesma. O que acha? Obrigado!

Nana disse...

Prof. Hugo gostaria de saber sua opinião a respeito da exclusão do Simples Nacional das empresas devedoras de tributos, tal exclusão pode ser considerada inconstitucional? Não estaria essa exclusão, que obriga o pequeno e micro empresário a optar por outro sistema de tributação, ferindo o princípio da capacidade contributiva, uma vez que são mais onerosas?
Obrigada Rosana.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Rosana, escrevi a respeito nos comentários que fiz à LC 123, publicados pela Atlas.

Nana disse...

Obrigada professor! Vou apreciar atentamente a obra indicada.
Abçs Rosana.

Anônimo disse...

Professor, estive pensando em fazer sobre a possibilidade da União conceder isenção de tributos estaduais e municipais em face de tratados internacionais....será que o tema já está batido?

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

O STF já decidiu a questão. Dependendo da abordagem, porém, pode ser um tema interessante, notadamente para um TCC.

Anônimo disse...

Professor, seria mais atual falar sobre a questão da incidência do ISS sobre as farmácias de manipulação?

Anônimo disse...

Professor , gostaria em em TCC De falar sobre o ICMS na substituição tributária entre estados , o que o senhor acha do tema ? abraço!!

Ocorreu um erro neste gadget