quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Fica assim não, cara...

É talvez tão antiga quanto o próprio homem a discussão relativa à origem e aos fundamentos da moral. Afinal, de onde vem nosso senso de certo e de errado? Seria uma imposição de Deus, ou dos Deuses? Muitos acreditam que sim, motivo pelo qual não conseguem entender como um ateu pode, ainda assim, ser uma pessoa correta (embora não seja nenhum paradigma de retidão aquele religioso que vê no "medo do fogo do inferno" o único motivo para não praticar o mal, mas deixemos essa discussão de lado, por enquanto). A propósito, sabe-se que há quem, independentemente de questões religiosas, atribua esse senso ético à razão humana. Capaz de enxergar a si como sujeito, dotado de liberdade, e não apenas objeto submetido às leis de causalidade, o ser humano seria capaz de extrair dessa premissa consequências morais, usando para tanto a razão.

Não é o propósito deste post aprofundar essa discussão, ou alongar esse resgate histórico. Qualquer bom manual de Filosofia Moral faz um apanhado das várias correntes que, ao longo dos séculos, de forma descontínua e pendular, atribuem a estes ou a outros fatores a origem e o fundamento da moralidade.

Desejo chamar a atenção do leitor, na verdade, para uma descoberta relativamente recente da biologia, que lança novas luzes sobre esse debate: o senso de certo e errado pode - e já existem várias evidências nesse sentido - ter origem evolutiva.

O assunto já foi comentado neste blog, e está um pouco mais detidamente explicado, com a indicação de literatura específica, em artigo apresentado no Conpedi de Santa Catarina em maio de 2014 (clique aqui). Neste post, gostaria apenas de chamar a atenção para as consequências dessas descobertas, que têm sido confirmadas empiricamente, com a observação de alguns animais.

Como uma imagem vale por mil palavras, peço ao leitor que preste atenção na foto abaixo: 




Na foto, constante de WAAL, Frans de. Good Natured: The Origins of Right and Wrong in Humans and Other Animals. Cambridge: Harvard University Press, 1996, p. 89, de autoria do próprio Waal, é retratado o momento em que Yeroen é consolado por um colega.

Yeroen era o “macho alfa” de uma comunidade de chimpanzés, posição obtida em face de sua força, sua habilidade em resolver conflitos havidos entre os demais membros da comunidade, dentre outras qualidades que o faziam credor desse reconhecimento por parte de seus semelhantes. Com o passar do tempo, e com o seu envelhecimento, essa sua posição foi ameaçada por outro macho, mais jovem, que terminou por vencê-lo em uma batalha. Logo depois de ser derrotado na batalha e destituído de seu posto de macho alfa, Yeroen aparentava estar bastante triste, sendo rapidamente consolado pelo chimpanzé menor, que espontaneamente procurou confortá-lo com gesto universal também entre os humanos. Como se estivesse dizendo: "Fica assim não, cara... Vai ficar tudo bem..."

As consequências dessas descobertas para o estudo da filosofia moral são enormes, e ainda estão para ser devidamente exploradas. A primeira e mais óbvia constatação é a de que sentimentos morais antecedem a racionalidade humana e, obviamente, a religiosidade, não guardando, portanto, relação necessária com tais pretensos fundamentos.

Não se pretende, com isso, resgatar o antigo e equivocado darwinismo social, tampouco ignorar a falácia naturalista denunicada por Hume, segundo a qual não se pode extrair um juízo de dever ser a partir (apenas) de afirmações sobre o ser. A natureza também é rica em exemplos de agressividade, egoísmo e crueldade. A biologia está longe de suplantar a importância da filosofia no trato de tais questões, mas não por isso deve desprezar as contribuições desta, que têm sido cada vez mais relevantes.


quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Eu sei que eu existo!

Outro dia conversava com Hugo e Paulo, 8, quando surgiu o tema da "verdade" e da "certeza". Eles pareceram interessados no assunto, principalmente quando questionei as afirmações que inicialmente fizeram, baseadas no chamado "realismo ingênuo". Disseram que tinham certeza "absoluta" de que o livro que liam era branco, que moravam naquela casa etc., ao que retruquei: - Vocês podem estar sonhando! Podem acordar, daqui a instantes, percebendo que tudo o que vêem agora não passa de ilusão...
Eles pararam, pensaram, e gostaram muito da provocação. Tentei, então, dar uma rápida explicação sobre os graus de certeza de nossas crenças e sobre o falibilismo. Quando disse que era a matéria que ensinava no PPGD/UFC (Epistemologia), ficaram ainda mais interessados. Falamos então de ceticismo, de graus de certeza, de considerarmos uma crença razoavelmente fundamentada como "verdadeira" até que nos convençamos do contrário etc.
Chegou a hora do jantar, mudamos de assunto, e pensei que tinham esquecido do tema.
Mas, passados vários dias, hoje na hora do almoço Paulo chega radiante, gritando: - Pai! Pai!
- O que foi, Paulinho?
- Pensei muuuuuuito no que conversamos naquele dia!
- E aí?
- E aí que descobri uma coisa de que tenho certeza. Certeza absoluta!
- Foi mesmo, e o que é?
- Que eu existo! Tudo o mais pode ser sonho, mas se eu estou sonhando, é porque pelo menos eu com certeza existo!

O que mais gosto de lembrar, nesse episódio, é do brilho nos olhos dele com a "descoberta". E eu que pensava que ele havia esquecido o assunto. Estava era maquinando em torno dele desde então.
Esclareço que Paulo tem 8 anos, e sua bibliografia consiste em livros como Diário de um Banana, The Big Nate e congêneres. Ele nunca ouviu falar de René Descartes, nem eu jamais havia mencionado o cogito cartesiano para ele. Isso mostra que, como já havia mencionado outras vezes aqui no blog, amparado na excelente obra de Gareth Matthews, todos nós, quando crianças, temos a curiosidade própria dos filósofos, que o peso da rotina às vezes vai apagando...

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

A escolha do título "Processo Tributário"



A chegada da sétima edição do Processo Tributário aqui em casa provocou a curiosidade dos pequenos Hugo e Paulo, 8. Para incrementar essa curiosidade, disse:
- Vocês sabiam que a Lara, quando tinha 4 anos, já gostava tanto de livros que fez questão de escolher o título desse meu livro, "Processo Tributário"?

O Paulo congelou, quase largou o iPad no chão, olhou fixamente para mim e disse:
- Peraí, pai. O quê? Com quatro anos, escolheu esse nome?
- Foi.
- Como assim?
- Eu dei as alternativas: "Direito Processual Tributário", "Curso de Direito Processual Tributário", "Curso de Processo Tributário", e "Processo Tributário", e ela gostou mais dessa última, além de ter também escolhido a capa, entre as opções que a editora mandou.
- Ah! Assim tá certo, pai. Nada demais. Queria ver se tu tivesse pedido para ela escolher "do zero", sem dar nenhuma opção, com quatro anos. Eu hoje ia rir muito, porque esse teu livro ia ter a capa toda cor-de-rosa e o título "A Borboletinha Feliz"!


terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Ainda sobre ciência, epistemologia e linguagem

No post intitulado "Tudo é linguagem?", foi indicado, ao final do texto, que o assunto talvez merecesse trabalho mais longo, com as devidas referências. Pois bem. Conforme prometido, esse texto foi publicado no n.º 1/2014 da Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa, cujo inteiro teor se acha em http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=118&cid=52. O link diretamente para o texto é: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2014_01_00197_00260.pdf

Quanto à referência aos animais e à linguagem corporal, que é feita no texto, ela mostra que ou a linguagem não é exclusivamente humana, ou não se pode confundir linguagem com comunicação ou com qualquer atribuição de sentido, sendo necessário diferenciar "sentido natural" e "sentido convencional". Seja como for, essa é uma discussão que já é enfrentada no texto, em uma quantidade de páginas bastante longa, não sendo o caso de retomá-la aqui. Relembrei-a apenas porque encontrei essa foto na internet que bem ilustra o quanto a linguagem corporal não é exclusiva a nós humanos:


Ocorreu um erro neste gadget