Como já escrevi aqui antes, o Chat-GPT é um excelente construtor de metáforas. Hoje, na reunião do ICET, pedi a ele para fazer uma, ao vivo, sobre o seguinte ponto, já objeto de discussões anteriores no instituto:
"Bom dia. Julgadores da Fazenda do Estado do Ceara recebem gratificação pelos tributos pagos por contribuintes, tributos estes cuja validade cabe a eles julgar. Por favor, construa uma metáfora sobre isso e os reflexos dessa gratificação em sua parcialidade."
E, de fato, os julgadores administrativos do contencioso da SEFAZ/CE, no que tange àqueles indicados pela própria Fazenda, auditores de carreira, recebem gratificação variável conforme os autos de infração pagos. Caso afirmem que um auto é indevido, este não será pago e, assim, não se refletirá nessa gratificação. Recebem, ainda, uma gratificação pelo fato de estarem atuando na função de julgador.
Diante do pedido que fiz, o Chat-GPT escreveu o seguinte:
Bom dia. Vamos imaginar que em uma grande floresta, há uma espécie de árvore (os contribuintes) que produz um fruto muito precioso (os tributos). Há um grupo de guardiões (os julgadores da Fazenda do Estado) cuja tarefa é certificar-se de que esses frutos são produzidos corretamente e em quantidade suficiente.
Os guardiões são encarregados de manter a saúde das árvores e a integridade dos frutos. No entanto, como parte de sua compensação, eles recebem uma parte dos frutos (a gratificação) que eles mesmo atestam como bons. Isso cria um incentivo natural para que eles atestem uma maior quantidade de frutos como bons e cobrá-los dos árvores, aumentando assim a sua própria recompensa.
Como resultado, a parcialidade dos guardiões pode ser afetada, pois eles têm um interesse pessoal direto no resultado de suas avaliações. Isto é, eles podem estar mais inclinados a cobrar frutos das árvores, mesmo quando os frutos não são bons ou as árvores não podem produzir a quantidade esperada, simplesmente para aumentar a quantidade de frutos que podem coletar para si mesmos.
Esta situação poderia comprometer a saúde das árvores e a qualidade dos frutos no longo prazo. Pode criar um ambiente onde as árvores são sobrecarregadas e os frutos são colhidos prematuramente ou em excesso, apenas para satisfazer os guardiões e suas gratificações.
Isso ilustra a complexidade e o potencial para parcialidade quando os encarregados de julgar e coletar tributos também se beneficiam diretamente do pagamento desses tributos. A integridade do sistema é comprometida quando os interesses pessoais interferem nas decisões que deveriam ser tomadas para o bem comum.
A metáfora é rica, e impressionante. A máquina soube estabelecer um bom paralelo para evidenciar o quanto o recebimento da gratificação pode funcionar como um incentivo sinalizando em direção diversa daquela que deveria ser seguida pelo julgador. Não se está dizendo que, por receberem o incentivo, os julgadores efetivamente desviar-se-ão da finalidade que deveriam perseguir, mas que é um estímulo ou um incentivo para isso, é. Até a máquina soube perceber.
