Tema que há muito desperta minha curiosidade, no âmbito da epistemologia jurídica, é o da chamada "dogmática jurídica", termo estranhamente usado como sinônimo de "ciência jurídica".
De acordo com os estudiosos de epistemologia, ou teoria do conhecimento, o conhecimento científico se caracteriza pela abertura e pela provisoriedade, sendo o antônimo do dogma. Por que, então, denominar-se uma ciência de "dogmática"?
Cursando o Doutorado em Direito Constitucional, na disciplina "epistemologia jurídica", escrevi sobre o assunto, texto que está disponível, em formato PDF, em
(...)
Atualização: O texto, um tanto modificado e ampliado, deu origem ao livro "Por que dogmática jurídica", publicado pela Forense no início de 2008. Por essa razão, tirei o link para sua versão em PDF daqui.
domingo, 19 de agosto de 2007
Dogmática jurídica?
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