sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Temas para monografia

Meus alunos eventualmente me pedem a sugestão de temas para a elaboração de suas monografias de fim de curso (Bacharelado). Dizem gostar do Direito Tributário, pretendendo inclusive atuar nessa área quando formados, mas não têm idéias sobre os temas que poderiam render um bom trabalho acadêmico.
Essa situação seria agravada - segundo eles - pelo fato de a Instituição de Ensino Superior (IES) exigir a definição de um tema ainda no início do 9.º semestre, quando muitos ainda nem viram Direito Tributário, estando ainda no início da disciplina "Direito Tributário I".
Pensando nisso, relacionei, abaixo, algumas sugestões.
Devo lembrar que de uma monografia exigida como requisito parcial para a concessão do título de bacharel em Direito não se exige a abordagem de um tema inovador, de forma original e polêmica. Não. Embora isso não seja proibido, a idéia é que o aluno aborde questão específica (daí o nome monografia) revelando conhecimento satisfatório em torno dela. Diversamente de uma dissertação de mestrado, da qual se exige ampla pesquisa bibliográfia sobre o tema, e de uma tese de doutorado, na qual a inovação e a originalidade no trato da questão são indispensáveis.
As sugestões, então, para uma monografia de bacharelado, no âmbito tributário, são:
- Repetição do indébito e tributos indiretos;
- Planejamento tributário e a norma anti-elisão;
- Restrições ao ingresso de contribuines no "Simples" e o princípio da isonomia;
- Lançamento por homologação e suas particularidades;
- Suspensão da liminar e de segurança no Processo Tributário;
- Execução fiscal administrativa.

Essas são, como disse, só algumas sugestões. Se, depois, me ocorrerem outras, as postarei aqui.

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