Sexta-feira passada, 10 de fevereiro de 2023, foi meu aniversário. Fiz 45 anos. Aproveitei para realizar o lançamento do meu mais novo livro - não gosto de falar último, pois já estou escrevendo outro! Direito e Inteligência Artificial, o que os algoritmos têm a ensinar sobre interpretação, valores e justiça. (clique aqui para comprar na Amazon).
Seguem aqui algumas fotos tiradas na ocasião.
Aproveito para transcrever as breves palavras que proferi, para fazer alguns agradecimentos e falar um pouco sobre a obra. Como não me aguentei e terminei chorando no meio da fala, alguns amigos, embora tenham dito que gostaram muito, confessaram que não conseguiram ouvir direito algumas partes. Daí a transcrição dele, abaixo, para a hipótese de o quererem conferir.
O texto do discurso foi este:
"Boa noite! Gostaria de dizer aqui algumas palavras em torno deste livro, e da noite de hoje. Primeiro, para agradecer. Ao Dr. Schubert Machado, pelas gentilíssimas palavras. Meu irmão querido, com o qual aprendo muito. Desde quando fui seu estagiário, tenho nele um exemplo sobretudo de retidão, de ética e correção com clientes, juízes, partes adversas e seus representantes, em uma advocacia séria e consistente. Por esse e tantos outros exemplos, e pelas belas palavras que disse a meu respeito em sua apresentação, digo muito obrigado. Eu também amo você, meu irmão.
Gostaria de agradecer, também, a cada um de vocês, cada um que dedicou parte de seu tempo para estar aqui. O tempo, que é o que de mais precioso temos nas nossas vidas, de resto formada por ele, por esses pedacinhos consumíveis, irreversíveis e perecíveis de que ela é finitamente feita, e com os quais me presenteiam hoje, dia do meu aniversário.
Muita gente, no dia de seu aniversário, se dá como presente não ir trabalhar, para fazer o que gosta. Não julgo quem faz isso, cada um tem com o trabalho a relação que deseja, ou que consegue ter, dentro do que a vida lhe apresenta. Eu, por sorte, gosto muito do meu, e escolhi passar o dia de hoje aqui, tendo ao meu redor processos, livros e, principalmente, os amigos que fiz ao longo da vida e no meu trabalho. Sou grato a todas e todos os que fazem este escritório por isso.
Esta manhã eu andava pensando: o que torna nossa vida memorável não são as coisas que possuímos, ou os lugares que visitamos. Podem trazer conforto, dar um tempero especial, ou ajudar em algumas coisas. Mas o essencial são as pessoas que estão conosco na caminhada, sem as quais o resto é nada.
Façam o teste: olhem uma fotografia tirada 10, 15, ou 20 anos atrás. Ninguém terá saudade daquele relógio que depois foi roubado, do vestido que rasgou, dos óculos que se perderam, ou do par de tênis esquecido em uma viagem. Nem mesmo daquele lugar onde a foto foi tirada. A saudade será das pessoas aparecem nelas, que não são mais como eram, ou, o que aperta mais o peito, das que não estão mais conosco agora. Mesmo restaurantes, viagens, ou antigas residências, quando gostamos de lembrar, geralmente nos agradam porque remetem a quem estava conosco ali. Por isso, por estarem vocês presentes, cada um à sua maneira, na minha vida, e estarem dividindo comigo esta noite, honrando-me com a sua presença, eu reitero: muito obrigado.
Queria referir também, de modo mais particularizado, pessoas que talvez sejam mais diretamente responsáveis por este livro que hoje tenho a alegria de lançar. A primeira é meu irmão Sócrates, que nos deixou ainda muito novo, mas que, no pouco tempo que teve por aqui, desenvolveu em mim a curiosidade. Curiosidade para saber sobre lógica, sobre matemática, sobre estrelas, dinossauros e micróbios, sobre robôs ou sobre múmias, sobre o passado e sobre o futuro. Estar com ele era aprender a me deslumbrar com o universo e ter uma curiosidade intrínseca para saber mais a seu respeito. Não porque iam nos pagar, não porque iríamos conseguir um emprego melhor, ou impressionar alguém. As pessoas poderiam nem ficar sabendo do que investigávamos e descobríamos. Danem-se. Era porque era MASSA. Foi ele quem me deu meu primeiro computador, este aqui, em 1986, e os primeiros livros sobre IA que li (estes aqui, de 1988 – eu tinha dez anos!).
Vejam, em 1988, quando o
tema não era modinha. Talvez eu só tenha feito Direito, e não ciência da
computação, porque o Sócrates infelizmente ficou em uma dessas curvas que o
destino coloca na vida da gente, bem antes do meu vestibular.
A segunda pessoa é o meu pai, Prof. Hugo de Brito Machado, que por razões de saúde não se pode fazer presente. Ele soube incentivar essa curiosidade para que eu a redirecionasse ao Direito, e me estimulou, desde o começo, a publicar os modestos resultados de meus achados. Ele é, sempre foi, um entusiasta da pesquisa, e da publicação de seus resultados. Muitos colegas de nosso Estado, hoje professores consagrados, tiveram suas primeiras publicações estimuladas ou mesmo viabilizadas por ele, responsável pela criação de uma “escola”, no mais estrito sentido desta palavra, na Universidade Federal do Ceará e aqui, no Instituto Cearense de Estudos Tributários.
Quanto ao tema deste meu livro, lembro que meu pai foi pioneiro no uso da tecnologia como forma de auxiliar ou assessorar a decisão jurídica, fazendo seus colegas usarem o PC, o Word e o DOS, fato para o qual o meu irmão Sócrates teve um papel primordial. Recordo das confusões em casa sempre que faltava energia (o que não era raro nos anos 80), não havia nobreak, nem autosalvamento. Salvavam-se os textos em disquetes, mas as vezes meu pai trabalhava por horas e, concentrado na ideia que transferia para o texto, esquecia de salvar... Quando faltava luz, ou ele sem querer batia o pé no botão do estabilizador de corrente, que ficava no chão, embaixo da mesa de trabalho, e perdia tudo, zangava-se e queria de volta sua máquina de escrever; o Sócrates, com muita paciência e bom humor, contornava a situação e o amansava. Logo meu pai estava de novo diante do monitor.
Depois meu pai reproduziria a empolgação daquele seu filho, diante dos computadores, para os seus colegas juízes federais. Talvez até como forma de homenageá-lo depois de sua partida, sentindo-o presente de alguma maneira. Lembro bem, a esse respeito, com a ênfase e a energia que lhe são peculiares, de quando ele, o Prof. Hugo, depois de providenciar a compra de computadores para todos os juízes da quinta região, aos quais ensinou também a usá-los, perguntou a um deles o que estava achando do computador:
– Eu? Muito bom! Faço minhas sentenças à mão, de caneta, e depois a secretária digita no computador. Uma beleza!
Ele então respondeu:
- Rapaz! Sabe o que você está fazendo? Eu vou dizer de um jeito que você vai entender: O Tribunal comprou um opala top de linha para você fazer uma viagem, mas você PREFERE IR correndo, no sol, e coloca sua secretária para segui-lo dirigindo, no carro com ar condicionado, bem devagarzinho para acompanhar o ritmo dos seus passos!
Acho que com isso ele convenceu o colega. Ou talvez tenha sido o tempo.
Além deles, queria referir especificamente também meus filhos, Lara, Hugo e Paulo, sempre presentes na minha vida, curiosos e interessados, cada um à sua maneira; conversamos muito, indo para a escola, ou na hora do jantar, sobre política, economia, e sobre a Vida em geral. Inclusive, Lara é de algum modo coautora do livro, pois há nele ilustrações feitas por ela. É minha colega de trabalho e interlocutora para alguns temas jurídicos. A lógica infalível que tinha aos quatro anos, e que refiro na epígrafe do “processo tributário” (cuja primeira edição é de 2004 e foi lançada aqui), está cada vez mais afiada quase vinte anos depois.
Agradeço a Andrea, meu amor, por todo o carinho e cuidado, e pelo estímulo que sempre me dá para que sonhe e persiga meus sonhos. Para “dar andamento na vida”, como ela diz; em particular, pelas sugestões relacionadas às imagens que constam do livro, e pelo apoio técnico ao fotografá-las e digitalizá-las. Andrea tem, entre tantas outras qualidades, uma enorme sensibilidade, inclusive fotográfica. Vocês podem conferir: duas de suas fotografias estão expostas logo ali, e outras vocês podem ver no perfil “sobre parar o tempo”, no Instagram. Há também alguns quadros meus, e da Dra. Maria José, minha mãe, cuja presença aqui – e na minha vida inteira, sempre – me é fundamental e que por igual agradeço imensamente.
Quanto ao livro, nele, vocês verão, não se trata de um livro de ciência da computação. Não se descem nas profundezas das linguagens de programação, e no funcionamento de algoritmos, ou de sistemas de reconhecimento facial. Lembrem que eu terminei fazendo Direito, não ciência da computação. Trata-se, na verdade, de um livro sobre o Direito, ou, no fundo, sobre o ser humano. Como Prof. Arnaldo Vasconcelos gostava de repetir, não há como se construir uma boa teoria do direito sem se ter, primeiro, uma boa teoria a respeito daquele cuja liberdade há de ser compartida por suas normas. O livro, portanto, é um pouco sobre o Direito, mas mais sobre o ser humano, ou mais propriamente sobre o que aprendemos a respeito do humano quando tentamos conceber uma máquina que o imite. O subtítulo diz tudo: “o que os algoritmos têm a ensinar sobre interpretação, valores e justiça”.
Há coisas que fazemos de modo intuitivo, tão automáticas que mal as percebemos, mas quando tentamos projetar um ente artificial que as replique, e ele falha, somos provocados a compreender como as fazemos; temos aí um laboratório para, empiricamente, entender o que falta às máquinas, e nos sobra sem que percebamos, quando interpretamos, conhecemos e julgamos.
O livro é sobre isso, sendo dividido em três partes, tratando das implicações da IA sobre o Direito no curto prazo (já se usa IA em aeroportos, tribunais, etc.), no médio prazo (no que ela em breve estará fazendo – será responsável por acidentes de carros que dirija? Poderá ser tributada? Conseguirá fazer um distinguishing ou um overruling quando tiver efetivamente de julgar, e não só de copiar e colar textos com base na similitude das palavras neles empregadas? Poderá julgar sem ter um corpo que sente e se emociona?), e no longo prazo (se surgir uma máquina consciente e inteligente, terá dignidade? Terá direitos? Poderá votar?). A ideia é provocar reflexões e inquietações, não necessariamente respondê-las. Em ciência, como em filosofia, as perguntas são mais importantes do que as respostas que se lhes dão. Isso porque, na pior das hipóteses, estimulam outras pessoas a darem respostas melhores. Se eu tiver conseguido isso, já estarei muito satisfeito. Se nem isso der certo, não tem problema. Escrever o livro já foi muito divertido, e reunir vocês aqui em torno dele, mais ainda. Já valeu a pena.
Encerro agradecendo a todos os que contribuíram e contribuem para que esta noite esteja sendo especial. Adriana, em nome de quem cumprimento todas as minhas colegas e os meus colegas de escritório, pelo apoio operacional. A Lia, em nome de quem saúdo os demais profissionais talentosíssimos que tocam hoje aqui com ela, pela música, que dá a este momento a trilha sonora que ele merece. À Fortlivros, pelo apoio na parte comercial. À Editora Foco, por materializar meu livro exatamente como o imaginei, inclusive com o papel, e encadernação e as imagens que pedi. E a todos vocês, mais uma vez, pela gentileza de estarem aqui. Muito obrigado!"
