Derecho y su ciencia

Já está disponível, em versão para kindle, o "Direito e sua Ciência" em espanhol. Em breve teremos também a versão impressa.

 

No texto da apresentação, consta:

"De hecho, este breve escrito tiene el propósito de examinar y exponer las principales nociones de la Teoría del Conocimiento en la contemporaneidad, tal como las comprende su autor. Naturalmente, estas nociones se obtendrán con el apoyo en el pensamiento y en los escritos de diversos autores y escuelas, que serán debidamente citados cuando corresponda. Lo que no se busca es realizar una exposición pretendidamente histórico-descriptiva de cada escuela filosófica, señalando principales exponentes, contexto de aparición, ideas centrales, críticas, etc.…la elección fue reflexionar sobre la cognición humana y sus relaciones con el Derecho, recogiendo, de las varias teorías y escuelas que ya han abordado el tema, los puntos en los que parecen – nuevamente desde la perspectiva de quien escribe estas líneas – haber acertado. Será oportuno, en este aspecto, tener em cuenta reflexiones recientemente surgidas en el campo de la biología y la neurociencia, a partir de las cuales estas nociones filosóficas pueden ser revisadas y eventualmente ratificadas o rectificadas en algunos
puntos. 

Pero no solo eso. Después de examinar lo que se entiende por conocimiento, actualizado con algunas recientes constataciones de la biología y neurociencia sobre el tema, se pretende aplicar estas ideas al estudio del fenómeno jurídico en sus múltiples dimensiones: normativa, axiológica y fáctica. ¿Cuáles son las diversas formas de conocer el Derecho y cómo interactúan entre sí? ¿Es posible una ciencia sobre normas? ¿Sería por ello dogmática? ¿Cómo se pueden estudiar valores? ¿Es viable, en este contexto, hablar de una Epistemología Moral? En cuanto a los hechos, ¿cómo proceder a su cognición, ya sea en lo que respecta al Derecho como fenómeno histórico, ya sea en lo que concierne al segmento específico de la realidad sobre la cual inciden las normas, en el amplio y aun relativamente inexplorado campo de la prueba? ¿Cuáles son las consecuencias de la limitación humana en la cognición de los hechos, y cómo esta limitada cognición de los hechos repercute en el respeto a los principios de legalidad y del Estado de Derecho, al derecho probatorio en general y al deber constitucional de fundamentar las decisiones judiciales? Estos son, básicamente, los temas de los que trata este libro".

 

Espero que o público usuário do idioma de Cervantes aprecie a obra! Clique aqui para saber mais!

Todo o problema é que a IA ainda é uma sala chinesa

 

As vezes o Chat-GPT acerta, às vezes erra. O mesmo vale para carros guiados, tradutores, e uma série de outros exemplos ou manifestações da inteligência artificial. E o grande problema, que leva a esses erros, e os torna perigosos, é que a máquina muitas vezes não é capaz de percebê-lo. Daí a necessidade de supervisão e correção humanas.

E por que isso?

Porque ainda são, os aparatos de IA, salas chinesas, na metáfora de Searle.

Vamos pedir ao Chat-GPT para explicar a metáfora (foi também ele que fez a imagem):

Esta metáfora é uma crítica ao conceito de inteligência artificial forte, que sugere que uma máquina pode ter uma mente, consciência e compreensão semelhantes às humanas.

A Metáfora da Sala Chinesa:

Imagine que você está em uma sala fechada com uma pequena abertura. Você não fala chinês, mas dentro da sala há um grande manual de instruções que você pode usar para responder a perguntas em chinês que são passadas pela abertura.

Aqui está como funciona:

1. Entrada: Alguém fora da sala passa perguntas escritas em chinês através da abertura.
2. Processamento: Você pega essas perguntas e consulta o manual, que contém regras detalhadas sobre como responder com caracteres chineses, sem que você precise entender o que os caracteres significam. Você segue as instruções do manual para compor uma resposta.
3. Saída: Você escreve a resposta em chinês e a devolve pela abertura.

O Argumento de Searle:

• Simulação sem Compreensão: Mesmo que você consiga fornecer respostas que são indistinguíveis das respostas de um falante nativo de chinês, Searle argumenta que você não entende chinês. Você está apenas manipulando símbolos de acordo com regras formais.
• Inteligência Artificial Forte: Searle usa essa metáfora para argumentar que, da mesma forma, um computador pode simular a compreensão de uma língua ou de outras tarefas cognitivas sem realmente "entender" ou ter consciência. Ele está apenas executando operações de acordo com programas predefinidos.
• Conclusão: Portanto, um programa de computador pode passar no teste de Turing (ser indistinguível de um humano na comunicação), mas isso não significa que ele tenha uma mente ou compreensão genuína.

Críticas e Discussões:

A metáfora da sala chinesa gerou muitas discussões no campo da filosofia da mente e da inteligência artificial. Algumas críticas incluem:

• Sistema de Resposta: Argumenta-se que o sistema como um todo (você, o manual e o ambiente) poderia ser visto como "entendendo" chinês.
• Consciência Emergente: Outros sugerem que a consciência pode emergir de sistemas suficientemente complexos, mesmo que os componentes individuais não tenham consciência.

 

Como explico em meu livro (clique aqui), de fato se pode dizer que todo o sistema entende o chinês, ou que a consciência pode emergir do sistema, como ocorre com os neurônios e com o cérebro humano. Essa será uma discussão para o dia em que tivermos - se ele chegar - uma IA forte ou geral. Por enquanto nos interessa saber que artefatos como o Chat-GPT, carros autoguiados e o google tradutor são salas chinesas. Daí, não têm consciência do que fazem, para assim poderem avaliar o que fazem, corrigir o que fazem... Nós os antromorfizamos e esquecemos disso.

 

O que são bens de uso e consumo pessoal?

 Quebrando a promessa de instituir um IVA de "base ampla", que por coerência deve permitir também uma ampla base de creditamentos, a EC 132/2023 excepcionou do direito de créditos as operações com bens destinados a "uso e consumo pessoal".

A ressalva é infeliz, e foi criticada mesmo antes de a PEC 45/2019 ser aprovada. A Constituição poderia não ter ressalva alguma, e se dispor, didaticamente, em lei, que não geram créditos as operações que não digam respeito à atividade tributada. Caberia ao intérprete, em cada caso, definir se a entrada se relaciona, ou não, à atividade. Mas, da forma como colocada na Constituição, a ressalva abre espaço para o legislador "manobrar" o conceito de bem de uso e consumo e assim ampliar a restrição ao creditamento.

E é justamente isso o que está ocorrendo, no projeto de lei complementar encaminhado ontem ao Congresso, que dispõe, no que interessa a esse assunto:

Art. 29. Fica vedada a apropriação de créditos do IBS e da CBS sobre a aquisição dos seguintes
bens e serviços, que serão considerados de uso e consumo pessoal, exceto quando forem
necessários à realização de operações pelo contribuinte:
I - joias, pedras e metais preciosos;
II - obras de arte e antiguidades de valor histórico ou arqueológico;
III - bebidas alcoólicas;
IV - derivados do tabaco;
V - armas e munições; e
VI - bens e serviços recreativos, esportivos e estéticos.
Parágrafo único. Considera-se necessário para a realização de operações pelo contribuinte, para
fins do disposto no caput:
I - para os bens previstos nos incisos I a VI do caput, quando forem comercializados ou utilizados
para a fabricação de bens comercializados;
II - para os bens previstos no inciso V, também, quando forem utilizados por empresas de
segurança; e
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III - para os bens previstos no inciso VI do caput, também, quando forem utilizados,
preponderantemente, pelos adquirentes dos seus bens e serviços em estabelecimento físico.

A disposição é inconstitucional, pois ela transforma em "bem de uso e consumo" algo que em determinada situação pode não o ser, apenas por se tratar de uma obra de arte, ou arqueológica, ou uma antiguidade, ou por se tratar de bebida ou derivado do tabaco. Em relação a esses itens, ressuscita-se a sistemática do crédito físico.

Mas, e se se tratar de um museu, ou de um hotel, ou de uma escola, que compra obras de arte ou antiguidades com fins educacionais ou estéticos? Um hotel cinco estrelas pode dizer que as obras de arte que ornam suas suítes ou salões são "de uso pessoal"? De quem?!

Um museu - que pagará IVA-Dual por base ampla - não se poderá creditar do IVA-Dual incidente sobre as obras de arte que comprar, porque são de "uso pessoal"?

Mas o pior consta de outro artigo:

Art. 38. A incidência do IBS e da CBS sobre o fornecimento não oneroso ou a valor  inferior ao de mercado de bens e serviços para uso e consumo pessoal de pessoas físicas, de que trata o inciso I do caput e o § 1º, ambos do art. 5º, se dará na forma do disposto nesta Seção.
§ 1º Os bens e serviços para uso e consumo pessoal de que trata o caput incluem, a título exemplificativo:
I - a disponibilização de bem imóvel para habitação, bem como despesas relativas a sua manutenção;
II - a disponibilização de veículo, bem como despesas relativas a sua manutenção, seguro e
abastecimento;
III - a disponibilização de equipamento de comunicação;
IV - serviço de comunicação;
V - plano de assistência à saúde;
VI - educação;
VII - alimentação e bebidas; e
VIII - seguro.

Alimentação fornecida pela empresa aos seus funcionários, durante o expediente, não é bem de uso ou consumo pessoal. 

Disponibilização de aparelhos de comunicação para empregados usarem em serviço, principalmente em tempos pós-pandêmicos, em pleno Século XXI, em que tanto se fala em "home office", não são bens ou serviços de uso ou consumo pessoal.

Plano de assistência de saúde não são bens de uso e consumo pessoal.

Seguros não são de uso ou consumo pessoal! Um empregado que desenvolve atividade de risco pode ser beneficiado por um seguro contratado pela empresa, em função da atividade, e isso não é "pessoal", estando diretamente ligado à atividade do estabelecimento.

Educação! Educação não é uso ou consumo "pessoal". Funcionários são treinados, fazem cursos, especializações, atualizações e reciclagens, o que pode ter direta relação com a atividade da empresa! Uma empresa de ônibus não pode custear curso de direção defensiva ou de primeiros socorros aos seus motoristas? Um hotel não pode custear curso de inglês aos seus funcionários?! Consumo PESSOAL? Absurdo!

Enfim, tudo isso, que é só uma fração diminuta do projeto, me lembra artigo que escrevi, há cinco anos, no Conjur (clique aqui). Foram justo os pontos que eu levantei ali que o projeto tratou de modo péssimo e inconstitucional.

Me lembra, também, de desenho animado que eu gostava de assistir na infância:

Curso sobre a reforma tributária (EC 132/2023)

Aproveitando o ensejo da produção do meu mais recente livro, que figura há algumas semana no topo da lista de mais vendidos da Amazon, lancei, na plataforma Hotmart, um curso online sobre a reforma tributária levada a efeito pela EC 132/2023. São 14 vídeos, nos quais explico, de forma didática e clara, com o uso de linguagem acessível a não iniciados, no que a emenda constitucional aprovada em dezembro de 2023 modifica o nosso sistema tributário, e o que se pode esperar das leis complementares que a regulamentarão.

Além dos vídeos, com duração aproximada de 15 minutos cada um, há algum material complementar (textos de apoio), e a possibilidade de tirar dúvidas comigo, na caixa de comentários da plataforma, relativamente a cada aula.

Segue uma breve descrição analítica do conteúdo do curso:

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Aula 1 - Introdução à reforma - o que a EC 132/2023 fez mesmo?

Aula 2 - IVA-Dual (Noções gerais)

Aula 3 - Não-cumulatividade do IVA-Dual - Parte 1

Aula 4 - Não-cumulatividade do IVA-Dual - Parte 2

Aula 5 - Não-cumulatividade do IVA-Dual - Parte 3

Aula 6 - Não-cumulatividade do IVA-Dual - Parte 4

Aula 7 - Alíquotas do IVA-Dual - Uniformidade e neutralidade

Aula 8 - O Comitê Gestor do IBS

Aula 9 - IVA-Dual e problemas de cunho processual

Aula 10 - Imposto Seletivo - IS

Aula 11 - Zona Franca de Manaus e peculiaridades adicionais do IVA-Dual

Aula 12 - Alterações no IPVA, no ITCMD e no IPTU

Aula 13 - Princípios tributários adicionais (simplicidade, cooperação, transparência, proteção ambiental, justiça fiscal)

Aula 14 - Síntese de todas as modificações e perspectivas para a regulamentação em lei complementar

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 Aproveite a oportunidade e se inscreva (clique aqui)! 

Chat-GPT e as reflexões de Valdemar IV

 

Esta imagem retrata um exemplo de "fire taxation", ilustrando a forma arbitrária com que a tributação ocorreu em alguns períodos da História, quando inexistiam limites constitucionais e toda uma tecnologia jurídica destinada a limitar o poder de tributar e minimizar os efeitos da circunstância de o credor tributário, o Estado, ter a tríplice função de elaborar a regra que disciplina a cobrança, regulamentar e aplicá-la aos casos aos quais entende ser ela aplicável, e depois julgar os conflitos decorrentes de inconformismos com possíveis erros ou excessos nas atividades referidas.

No meu "Manual" de Direito Tributário, recém editado em sua 14.edição, trato do assunto, e até refiro essa obra. Não é o propósito deste post, contudo, comentá-la em especificidades, mas referir um uso que fiz do Chat-GPT 4.0 em torno dela. Primeiro, pedi a ele que descrevesse a foto. Sim, na versão 4 ele pode "ver" as imagens e descrevê-las usando a linguagem. Vejam o que ele disse sobre:

A imagem mostra uma pintura histórica repleta de personagens e ação. No primeiro plano, uma mulher com uma expressão de desespero ou tristeza no rosto carrega uma criança nos braços e segura a mão de uma menina mais velha. Ela está vestida com roupas que sugerem ser de um período antigo, possivelmente medieval, com tons principalmente pálidos e terrosos.

Ao lado dela, um homem com roupas vermelhas e pretas e uma longa capa parece estar caminhando ao lado dela, com uma expressão solene. Em torno deles, há várias outras pessoas em movimento, algumas carregando bandeiras e outras mercadorias. Várias figuras armadas e cavalos sugerem que pode haver um contexto militar ou de conflito.

O cenário é uma rua de pedras de uma cidade antiga com edifícios de estilo gótico, incluindo uma igreja ou catedral ao fundo. Há uma sensação de movimento e caos, como se a cena retratasse um momento significativo, talvez de conquista ou saque, dado que algumas figuras parecem carregar objetos de valor.

A atmosfera é um tanto sombria e nebulosa, e a multidão é densa, sugerindo um evento histórico de grande importância. A assinatura no canto inferior esquerdo indica que a obra foi concluída em 1882 por G. Hellquist, o que nos ajuda a contextualizar a pintura em um período onde a arte muitas vezes revisita momentos históricos.

 

 Depois, pedi a ele para "entrar na mente" do rei que aparece no trono vermelho, Valdemar IV, e elaborar um texto correspondente ao seus possíveis pensamentos. Vejam o que saiu:

Enquanto me acomodo neste trono improvisado, colocado tão estrategicamente nas ruas de Visby para testemunhar a subjugação da cidade, sinto o peso não apenas da coroa, mas do destino que carrego. Aqui estou, Valdemar Atterdag, rei da Dinamarca, não por desejo de opressão, mas por necessidade de restauração de um reino fragmentado e empobrecido.

Há um turbilhão de pensamentos em minha mente. Observo o olhar pesaroso dos cidadãos, suas faces marcadas pelo desespero, e uma pontada de culpa me assola. Eles não veem o monarca que aspira unir terras e pessoas, mas um conquistador implacável exigindo tributos.

No silêncio de meu coração, confesso que a alegria de uma vitória é amarga. O brilho do ouro e a prata que exigimos como pagamento é ofuscado pelo brilho ausente nos olhos dos que subjugamos. A guerra, essa cruel necessidade, deixa suas marcas invisíveis, até mesmo no vencedor. Temi que a Dinamarca se despedaçasse, temo agora que a minha humanidade siga o mesmo caminho.

Receio pelo futuro, não só o meu, mas de todos aqueles que estão à mercê das minhas decisões. Há um fio delicado que liga a glória à tirania, e me pergunto se a posteridade se lembrará de minhas ações como salvação ou desgraça.

Enquanto a cidade arde em dívidas, angustio-me, secretamente, com o preço da prosperidade. Pergunto-me se o trono que desejo deixar para minha prole será construído sobre fundações sólidas ou se a cada pedra pesará o lamento de uma terra conquistada. E na quietude desta confissão silenciosa, busco a redenção de um rei que queria ser lembrado não por ter brandido a espada, mas por ter reconstruído um reino. Que assim seja, mesmo que o céu cinzento de Visby presencie hoje apenas a sombra da minha glória.

Impressionante. Quando se usa o LLM no chamado "método extrativo", para colher informações sobre o mundo exterior, a chance de alucionações e informações falsas é alta, não sendo recomendável fazê-lo. Nem proveitoso. Nem útil. Mas quando se fornecem informações, se dão diretrizes claras, e se pede a criação de algo novo, não a mera descrição de algo que está no mundo (e ele não tem acesso direto), o resultado pode ser incrível. O texto acima é exemplo.

 

 

Cognição corporificada revoluciona toda a base da filosofia ocidental

 

A teoria da cognição corporificada, uma proposta revolucionária no campo da ciência cognitiva, desafia profundamente as bases da filosofia ocidental. Concebida por influentes pensadores como George Lakoff, Mark Johnson e Eleanor Rosch, essa teoria redefine o entendimento do conhecimento humano, argumentando que ele não emerge isoladamente da cognição abstrata, mas é inseparável das experiências físicas e sensoriais do corpo. Esta abordagem radical contrasta fortemente com as visões tradicionais que consideram a cognição como um processo puramente mental.

No coração da cognição corporificada está a ideia de que o conhecimento e a compreensão humanos são profundamente moldados pela interação do corpo com o ambiente. Esta visão, detalhada em obras como "Philosophy in the Flesh", desafia a noção de que a cognição é um processo apenas cerebral e abstrato. Em vez disso, sugere que nossos processos de pensamento são fortemente influenciados por nossas experiências físicas e sensoriais. Essa perspectiva reconfigura a compreensão de conceitos filosóficos tradicionais, especialmente no que se refere à natureza do conhecimento, ética e interpretação.

A cognição corporificada lança um olhar crítico sobre as fundações da filosofia ocidental, particularmente sobre o pensamento de filósofos como Kant, os utilitaristas e Descartes. Esses pensadores basearam suas teorias em uma noção de razão pura e abstrata, independente do corpo e da experiência sensorial. A teoria da cognição corporificada, no entanto, argumenta que o raciocínio é moldado por categorias, estruturas e modelos cognitivos inconscientes, sugerindo que a razão não é um conceito abstrato desvinculado da experiência física.

Isso tem reflexos, ora ora, na velha - e, a meu ver, equivocada - divisão entre "tipos e conceitos", que ainda impera entre teóricos do Direito Tributário no Brasil. Ainda escreverei mais sobre o tema.

Além disso, a teoria encontra ressonância em pesquisas sobre a inteligência animal, como as de Frans de Waal em "Are We Smart Enough to Know How Smart Animals Are?". Estes estudos sugerem uma continuidade mais profunda entre a cognição humana e animal, desafiando a divisão tradicional entre humanos e outros animais.

A metáfora das palavras cruzadas de Susan Haack ilustra como descobertas em campos diferentes podem convergir e se confirmar mutuamente, simbolizando a unidade e a interconectividade do conhecimento humano. Parece ser o caso aqui. Waal, Damasio, Kahneman, por caminhos diferentes parecem convergir para as mesmas conclusões.