Hoje à noite estarei, mais uma vez, dando aula na pós-graduação em Direito Tributário da rede LFG. A aula será sobre "coisa julgada em matéria tributária". A professora Ada Pellegrini Grinover fará o início da aula, com considerações de Teoria do Processo a respeito do instituto da coisa julgada. Em seguida, eu e o prof. Sabbag trataremos dos aspectos "tributários" do tema. Será a terceira vez que participo de aula nos mesmos moldes. Discutiremos, basicamente, as idéias tratadas no livro editado pelo ICET e pela Dialética com o mesmo nome. Acho que vai ser interessante.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
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3 comentários:
Olá, Hugo! Sou professor de Teoria Geral do Processo, e possuo vivo interesse em conhecer as peculiaridades da coisa julgada em matéria tributária. Se você puder, disponibilize, por favor, algum material relativo à aula que ministrará. João Humberto, do "Ambiência Laboral", http://www.ambiencialaboral.blogspot.com/
Caro João Humberto,
Não usei nenhum material específico. Apenas um texto publicado em livro já mencionado aqui no blog, editado pela Dialética em parceria com o ICET sobre o assunto.
Hugo: Obrigado pela atenção! Abs, João Humberto.
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