quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Coisa julgada em matéria tributária

Hoje à noite estarei, mais uma vez, dando aula na pós-graduação em Direito Tributário da rede LFG. A aula será sobre "coisa julgada em matéria tributária". A professora Ada Pellegrini Grinover fará o início da aula, com considerações de Teoria do Processo a respeito do instituto da coisa julgada. Em seguida, eu e o prof. Sabbag trataremos dos aspectos "tributários" do tema. Será a terceira vez que participo de aula nos mesmos moldes. Discutiremos, basicamente, as idéias tratadas no livro editado pelo ICET e pela Dialética com o mesmo nome. Acho que vai ser interessante.

3 comentários:

JOÃO HUMBERTO disse...

Olá, Hugo! Sou professor de Teoria Geral do Processo, e possuo vivo interesse em conhecer as peculiaridades da coisa julgada em matéria tributária. Se você puder, disponibilize, por favor, algum material relativo à aula que ministrará. João Humberto, do "Ambiência Laboral", http://www.ambiencialaboral.blogspot.com/

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Caro João Humberto,
Não usei nenhum material específico. Apenas um texto publicado em livro já mencionado aqui no blog, editado pela Dialética em parceria com o ICET sobre o assunto.

JOÃO HUMBERTO disse...

Hugo: Obrigado pela atenção! Abs, João Humberto.

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