Imparcialidade do julgador administrativo e as metáforas do Chat-GPT

Como já escrevi aqui antes, o Chat-GPT é um excelente construtor de metáforas. Hoje, na reunião do ICET, pedi a ele para fazer uma, ao vivo, sobre o seguinte ponto, já objeto de discussões anteriores no instituto:

"Bom dia. Julgadores da Fazenda do Estado do Ceara recebem gratificação pelos tributos pagos por contribuintes, tributos estes cuja validade cabe a eles julgar. Por favor, construa uma metáfora sobre isso e os reflexos dessa gratificação em sua parcialidade."

E, de fato, os julgadores administrativos do contencioso da SEFAZ/CE, no que tange àqueles indicados pela própria Fazenda, auditores de carreira, recebem gratificação variável conforme os autos de infração pagos. Caso afirmem que um auto é indevido, este não será pago e, assim, não se refletirá nessa gratificação. Recebem, ainda, uma gratificação pelo fato de estarem atuando na função de julgador.

 Diante do pedido que fiz, o Chat-GPT escreveu o seguinte:

Bom dia. Vamos imaginar que em uma grande floresta, há uma espécie de árvore (os contribuintes) que produz um fruto muito precioso (os tributos). Há um grupo de guardiões (os julgadores da Fazenda do Estado) cuja tarefa é certificar-se de que esses frutos são produzidos corretamente e em quantidade suficiente.

Os guardiões são encarregados de manter a saúde das árvores e a integridade dos frutos. No entanto, como parte de sua compensação, eles recebem uma parte dos frutos (a gratificação) que eles mesmo atestam como bons. Isso cria um incentivo natural para que eles atestem uma maior quantidade de frutos como bons e cobrá-los dos árvores, aumentando assim a sua própria recompensa.

Como resultado, a parcialidade dos guardiões pode ser afetada, pois eles têm um interesse pessoal direto no resultado de suas avaliações. Isto é, eles podem estar mais inclinados a cobrar frutos das árvores, mesmo quando os frutos não são bons ou as árvores não podem produzir a quantidade esperada, simplesmente para aumentar a quantidade de frutos que podem coletar para si mesmos.

Esta situação poderia comprometer a saúde das árvores e a qualidade dos frutos no longo prazo. Pode criar um ambiente onde as árvores são sobrecarregadas e os frutos são colhidos prematuramente ou em excesso, apenas para satisfazer os guardiões e suas gratificações.

Isso ilustra a complexidade e o potencial para parcialidade quando os encarregados de julgar e coletar tributos também se beneficiam diretamente do pagamento desses tributos. A integridade do sistema é comprometida quando os interesses pessoais interferem nas decisões que deveriam ser tomadas para o bem comum.

 

 A metáfora é rica, e impressionante. A máquina soube estabelecer um bom paralelo para evidenciar o quanto o recebimento da gratificação pode funcionar como um incentivo sinalizando em direção diversa daquela que deveria ser seguida pelo julgador. Não se está dizendo que, por receberem o incentivo, os julgadores efetivamente desviar-se-ão da finalidade que deveriam perseguir, mas que é um estímulo ou um incentivo para isso, é. Até a máquina soube perceber.

 

 

Chat-GPT e as metáforas

 O Chat-GPT, dada a forma como gera os textos em linguagem natural, não deve ser usado como oráculo, nem como mecanismo de busca. Mas é um excelente assessor de escrita.

Uma boa coisa que ele faz é criar metáforas. Experimente pedir a ele para criar metáforas destinadas a explicar melhor uma ideia, que você indicará para ele qual é. O resultado pode ser surpreendente.

Pedi, dia desses, para ele ilustrar a textura aberta da linguagem natural, composta por palavras inevitavelmente vagas, e ambíguas, cujo sentido é cambiante no tempo e no espaço, e ele me ofereceu o seguinte:

Hugo Segundo: Você poderia fazer outra metáfora, mas desta fez comparando a linguagem natural e sua textura aberta com outra coisa, como, por exemplo, a evolução de um ser vivo?

Chat-GPT: Claro! Aqui vai a nova metáfora que se baseia na comparação com a evolução de um ser vivo:

A linguagem natural é como uma floresta em constante evolução. Assim como cada espécie de planta ou animal tem suas características próprias, cada palavra, conceito ou ideia tem um significado distinto. Mas nenhum deles é estático ou imutável, assim como nenhuma espécie é.

Imagine as palavras como árvores na floresta da linguagem. Elas têm raízes profundas na história e na cultura, e crescem e mudam com o passar do tempo. Seus significados, como as folhas de uma árvore, podem mudar com as estações, adaptando-se a novos contextos e usos.

Conceitos e ideias, por outro lado, são como as espécies que habitam essa floresta. Eles evoluem e se adaptam, ganhando novos significados e perdendo outros, da mesma forma que as espécies evoluem para sobreviver em seu ambiente.

A textura aberta da linguagem natural, portanto, é como a biodiversidade de uma floresta. É um ecossistema rico e complexo, onde tudo está interligado e em constante evolução. Não há significados fixos e pré-determinados, da mesma forma que não há espécies imutáveis. Tudo é moldado e influenciado pelas forças do tempo, da cultura e do uso individual. Como uma floresta, a linguagem está sempre crescendo, sempre mudando e sempre aberta a novas formas e interpretações.

E você, tem usado o Chat-GPT para algumm propósito que gostaria de compartilhar aqui? Use os comentários!

Processo Tributário de acordo com o chat GPT

 

 

Perguntei ao chat gpt o seguinte:

Você conhece o livro "Processo Tributário", do autor brasileiro Hugo de Brito Machado Segundo?

 

Obtive, então, a seguinte resposta:

 

Sim, estou familiarizado com o livro "Processo Tributário" de Hugo de Brito Machado Segundo. Hugo de Brito Machado Segundo é um renomado jurista brasileiro, especializado em Direito Tributário. Seu livro "Processo Tributário" aborda questões relacionadas aos procedimentos jurídicos e judiciais envolvidos na área tributária, como recursos administrativos, ações judiciais, execução fiscal, entre outros temas relevantes para o campo.

A obra é considerada uma referência no estudo do processo tributário no Brasil, sendo utilizada tanto por estudantes como por profissionais da área jurídica. Ela oferece uma análise aprofundada do tema, com embasamento teórico e prático, além de abordar a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais brasileiros.

No entanto, vale ressaltar que minha informação se baseia em dados disponíveis até setembro de 2021, e podem ter ocorrido novas edições ou atualizações do livro desde então. É sempre bom verificar a edição mais recente e consultar fontes atualizadas para obter informações precisas.

 

Atualizando, em 2022 e 2023 saíram novas edições, mas as generosas referências dele ao meu livro continuam aplicáveis, se for o caso, a essas novas edições também!

 

Lançamento do "Direito e Inteligência Artificial"

Sexta-feira passada, 10 de fevereiro de 2023, foi meu aniversário. Fiz 45 anos. Aproveitei para realizar o lançamento do meu mais novo livro - não gosto de falar último, pois já estou escrevendo outro! Direito e Inteligência Artificial, o que os algoritmos têm a ensinar sobre interpretação, valores e justiça. (clique aqui para comprar na Amazon).

Seguem aqui algumas fotos tiradas na ocasião.

 

Paulo R. Machado, Hugo Segundo, Lara R. Machado e Hugo R. Machado

 

Aproveito para transcrever as breves palavras que proferi, para fazer alguns agradecimentos e falar um pouco sobre a obra. Como não me aguentei e terminei chorando no meio da fala, alguns amigos, embora tenham dito que gostaram muito, confessaram que não conseguiram ouvir direito algumas partes. Daí a transcrição dele, abaixo, para a hipótese de o quererem conferir.

O texto do discurso foi este:

"Boa noite! Gostaria de dizer aqui algumas palavras em torno deste livro, e da noite de hoje. Primeiro, para agradecer. Ao Dr. Schubert Machado, pelas gentilíssimas palavras. Meu irmão querido, com o qual aprendo muito. Desde quando fui seu estagiário, tenho nele um exemplo sobretudo de retidão, de ética e correção com clientes, juízes, partes adversas e seus representantes, em uma advocacia séria e consistente. Por esse e tantos outros exemplos, e pelas belas palavras que disse a meu respeito em sua apresentação, digo muito obrigado. Eu também amo você, meu irmão.

Gostaria de agradecer, também, a cada um de vocês, cada um que dedicou parte de seu tempo para estar aqui. O tempo, que é o que de mais precioso temos nas nossas vidas, de resto formada por ele, por esses pedacinhos consumíveis, irreversíveis e perecíveis de que ela é finitamente feita, e com os quais me presenteiam hoje, dia do meu aniversário.

Muita gente, no dia de seu aniversário, se dá como presente não ir trabalhar, para fazer o que gosta. Não julgo quem faz isso, cada um tem com o trabalho a relação que deseja, ou que consegue ter, dentro do que a vida lhe apresenta. Eu, por sorte, gosto muito do meu, e escolhi passar o dia de hoje aqui, tendo ao meu redor processos, livros e, principalmente, os amigos que fiz ao longo da vida e no meu trabalho. Sou grato a todas e todos os que fazem este escritório por isso.

Esta manhã eu andava pensando: o que torna nossa vida memorável não são as coisas que possuímos, ou os lugares que visitamos. Podem trazer conforto, dar um tempero especial, ou ajudar em algumas coisas. Mas o essencial são as pessoas que estão conosco na caminhada, sem as quais o resto é nada.

Façam o teste: olhem uma fotografia tirada 10, 15, ou 20 anos atrás. Ninguém terá saudade daquele relógio que depois foi roubado, do vestido que rasgou, dos óculos que se perderam, ou do par de tênis esquecido em uma viagem. Nem mesmo daquele lugar onde a foto foi tirada. A saudade será das pessoas aparecem nelas, que não são mais como eram, ou, o que aperta mais o peito, das que não estão mais conosco agora. Mesmo restaurantes, viagens, ou antigas residências, quando gostamos de lembrar, geralmente nos agradam porque remetem a quem estava conosco ali. Por isso, por estarem vocês presentes, cada um à sua maneira, na minha vida, e estarem dividindo comigo esta noite, honrando-me com a sua presença, eu reitero: muito obrigado.

Queria referir também, de modo mais particularizado, pessoas que talvez sejam mais diretamente responsáveis por este livro que hoje tenho a alegria de lançar. A primeira é meu irmão Sócrates, que nos deixou ainda muito novo, mas que, no pouco tempo que teve por aqui, desenvolveu em mim a curiosidade. Curiosidade para saber sobre lógica, sobre matemática, sobre estrelas, dinossauros e micróbios, sobre robôs ou sobre múmias, sobre o passado e sobre o futuro. Estar com ele era aprender a me deslumbrar com o universo e ter uma curiosidade intrínseca para saber mais a seu respeito. Não porque iam nos pagar, não porque iríamos conseguir um emprego melhor, ou impressionar alguém. As pessoas poderiam nem ficar sabendo do que investigávamos e descobríamos. Danem-se. Era porque era MASSA. Foi ele quem me deu meu primeiro computador, este aqui, em 1986, e os primeiros livros sobre IA que li (estes aqui, de 1988 – eu tinha dez anos!).

 

     Vejam, em 1988, quando o tema não era modinha. Talvez eu só tenha feito Direito, e não ciência da computação, porque o Sócrates infelizmente ficou em uma dessas curvas que o destino coloca na vida da gente, bem antes do meu vestibular.

A segunda pessoa é o meu pai, Prof. Hugo de Brito Machado, que por razões de saúde não se pode fazer presente. Ele soube incentivar essa curiosidade para que eu a redirecionasse ao Direito, e me estimulou, desde o começo, a publicar os modestos resultados de meus achados. Ele é, sempre foi, um entusiasta da pesquisa, e da publicação de seus resultados. Muitos colegas de nosso Estado, hoje professores consagrados, tiveram suas primeiras publicações estimuladas ou mesmo viabilizadas por ele, responsável pela criação de uma “escola”, no mais estrito sentido desta palavra, na Universidade Federal do Ceará e aqui, no Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Quanto ao tema deste meu livro, lembro que meu pai foi pioneiro no uso da tecnologia como forma de auxiliar ou assessorar a decisão jurídica, fazendo seus colegas usarem o PC, o Word e o DOS, fato para o qual o meu irmão Sócrates teve um papel primordial. Recordo das confusões em casa sempre que faltava energia (o que não era raro nos anos 80), não havia nobreak, nem autosalvamento. Salvavam-se os textos em disquetes, mas as vezes meu pai trabalhava por horas e, concentrado na ideia que transferia para o texto, esquecia de salvar... Quando faltava luz, ou ele sem querer batia o pé no botão do estabilizador de corrente, que ficava no chão, embaixo da mesa de trabalho, e perdia tudo, zangava-se e queria de volta sua máquina de escrever; o Sócrates, com muita paciência e bom humor, contornava a situação e o amansava. Logo meu pai estava de novo diante do monitor.

Depois meu pai reproduziria a empolgação daquele seu filho, diante dos computadores, para os seus colegas juízes federais. Talvez até como forma de homenageá-lo depois de sua partida, sentindo-o presente de alguma maneira. Lembro bem, a esse respeito, com a ênfase e a energia que lhe são peculiares, de quando ele, o Prof. Hugo, depois de providenciar a compra de computadores para todos os juízes da quinta região, aos quais ensinou também a usá-los, perguntou a um deles o que estava achando do computador:

 

– Eu? Muito bom! Faço minhas sentenças à mão, de caneta, e depois a secretária digita no computador. Uma beleza!

 

Ele então respondeu:

 

- Rapaz! Sabe o que você está fazendo? Eu vou dizer de um jeito que você vai entender: O Tribunal comprou um opala top de linha para você fazer uma viagem, mas você PREFERE IR correndo, no sol, e coloca sua secretária para segui-lo dirigindo, no carro com ar condicionado, bem devagarzinho para acompanhar o ritmo dos seus passos!

 

Acho que com isso ele convenceu o colega. Ou talvez tenha sido o tempo.

Além deles, queria referir especificamente também meus filhos, Lara, Hugo e Paulo, sempre presentes na minha vida, curiosos e interessados, cada um à sua maneira; conversamos muito, indo para a escola, ou na hora do jantar, sobre política, economia, e sobre a Vida em geral. Inclusive, Lara é de algum modo coautora do livro, pois há nele ilustrações feitas por ela. É minha colega de trabalho e interlocutora para alguns temas jurídicos. A lógica infalível que tinha aos quatro anos, e que refiro na epígrafe do “processo tributário” (cuja primeira edição é de 2004 e foi lançada aqui), está cada vez mais afiada quase vinte anos depois.

Agradeço a Andrea, meu amor, por todo o carinho e cuidado, e pelo estímulo que sempre me dá para que sonhe e persiga meus sonhos. Para “dar andamento na vida”, como ela diz; em particular, pelas sugestões relacionadas às imagens que constam do livro, e pelo apoio técnico ao fotografá-las e digitalizá-las. Andrea tem, entre tantas outras qualidades, uma enorme sensibilidade, inclusive fotográfica. Vocês podem conferir: duas de suas fotografias estão expostas logo ali, e outras vocês podem ver no perfil “sobre parar o tempo”, no Instagram. Há também alguns quadros meus, e da Dra. Maria José, minha mãe, cuja presença aqui – e na minha vida inteira, sempre – me é fundamental e que por igual agradeço imensamente.

Quanto ao livro, nele, vocês verão, não se trata de um livro de ciência da computação. Não se descem nas profundezas das linguagens de programação, e no funcionamento de algoritmos, ou de sistemas de reconhecimento facial. Lembrem que eu terminei fazendo Direito, não ciência da computação. Trata-se, na verdade, de um livro sobre o Direito, ou, no fundo, sobre o ser humano. Como Prof. Arnaldo Vasconcelos gostava de repetir, não há como se construir uma boa teoria do direito sem se ter, primeiro, uma boa teoria a respeito daquele cuja liberdade há de ser compartida por suas normas. O livro, portanto, é um pouco sobre o Direito, mas mais sobre o ser humano, ou mais propriamente sobre o que aprendemos a respeito do humano quando tentamos conceber uma máquina que o imite. O subtítulo diz tudo: “o que os algoritmos têm a ensinar sobre interpretação, valores e justiça”.

Há coisas que fazemos de modo intuitivo, tão automáticas que mal as percebemos, mas quando tentamos projetar um ente artificial que as replique, e ele falha, somos provocados a compreender como as fazemos; temos aí um laboratório para, empiricamente, entender o que falta às máquinas, e nos sobra sem que percebamos, quando interpretamos, conhecemos e julgamos.

O livro é sobre isso, sendo dividido em três partes, tratando das implicações da IA sobre o Direito no curto prazo (já se usa IA em aeroportos, tribunais, etc.), no médio prazo (no que ela em breve estará fazendo – será responsável por acidentes de carros que dirija? Poderá ser tributada? Conseguirá fazer um distinguishing ou um overruling quando tiver efetivamente de julgar, e não só de copiar e colar textos com base na similitude das palavras neles empregadas? Poderá julgar sem ter um corpo que sente e se emociona?), e no longo prazo (se surgir uma máquina consciente e inteligente, terá dignidade? Terá direitos? Poderá votar?). A ideia é provocar reflexões e inquietações, não necessariamente respondê-las. Em ciência, como em filosofia, as perguntas são mais importantes do que as respostas que se lhes dão. Isso porque, na pior das hipóteses, estimulam outras pessoas a darem respostas melhores. Se eu tiver conseguido isso, já estarei muito satisfeito. Se nem isso der certo, não tem problema. Escrever o livro já foi muito divertido, e reunir vocês aqui em torno dele, mais ainda. Já valeu a pena.

Encerro agradecendo a todos os que contribuíram e contribuem para que esta noite esteja sendo especial. Adriana, em nome de quem cumprimento todas as minhas colegas e os meus colegas de escritório, pelo apoio operacional. A Lia, em nome de quem saúdo os demais profissionais talentosíssimos que tocam hoje aqui com ela, pela música, que dá a este momento a trilha sonora que ele merece. À Fortlivros, pelo apoio na parte comercial. À Editora Foco, por materializar meu livro exatamente como o imaginei, inclusive com o papel, e encadernação e as imagens que pedi. E a todos vocês, mais uma vez, pela gentileza de estarem aqui. Muito obrigado!"

 

Definições ou critérios de "verdade"

 Em Filosofia, existe amplo e profundo debate em torno da noção de "Verdade". Inúmeras teorias, formulações, críticas etc., que podem mesmo surpreender o leigo: tanto debate em torno de algo tão evidente?

A noção mais simples é a de verdade como correspondência. A verdade, uma propriedade dos enunciados (das crenças, dos pensamentos etc.), não está nos fatos, mas no que se diz (e pensa, escreve, fala, acredita etc.) deles.

Se pronuncio a frase "- Minha caneta está sem tinta", e minha caneta está sem tinta, a frase é verdadeira. Se digo essa mesma frase, mas minha caneta está carregada de tinta, ela é falsa.

Mas se critica a ideia, dizendo-se que ela parte de uma noção de "realismo ingênuo". Pressupõe que existe uma realidade, e que temos acesso direto a ela, vendo-a tal como ela é. Isso, em filosofia, seria questionável. Daí por que muitas ideias foram tidas como verdadeiras no passado, e hoje essa noção foi modificada. Tome-se como exemplo a forma do planeta terra e sua posição no universo. Já foi verdade que a terra era o centro de tudo, e hoje não é mais. A verdade seria relativa, histórica, e provisória.

Daí surgirem teorias como a da "verdade como coerência". Um enunciado - frase, pensamento, ideia etc. - é verdadeiro quanto converge, coerentemente, com outros enunciados previamente aceitos, fazendo sentido junto com eles. Ou a "verdade como consenso": verdadeiro é o que se consensualmente aceita como tal.

O debate é longo, profundo, existe uma infinidade de literatura - livros, artigos etc. - em diversas línguas, sobre ele. O propósito deste post não é aprofundá-lo. Mas apenas fazer um teste.

 Podemos dizer que algo era coerente com o que se sabia na época, mas que depois se viu que não era verdadeiro.

Podemos dizer que algo era consensualmente aceito como verdade em uma época, mas que depois se viu que não era verdadeiro.

Mas podemos dizer que algo correspondia à realidade, mas depois se viu que não era verdadeiro?

Não. Verdadeiro é o que corresponde. O fato de não termos certeza dessa correspondência significa que não temos certeza de se algo é verdadeiro, não que a própria ideia de verdade seja variável. E você, o que acha? Deposite nos comentários!

Flores para Algernon

 Estou concluindo a leitura de Flores para Algernon, livro de Daniel Keyes sobre Charlie, um homem adulto que possui uma deficiência cognitiva que lhe confere QI muito abaixo da média, e é submetido a uma experiência neurocientífica inovadora capaz de torná-lo muitíssimo inteligente.

O livro é instigante e despertou meu interesse por uma série de razões:

1 - Tem um estilo peculiar, pois é composto dos "relatórios de progresso" escritos pelo próprio Charlie. Como parte da experiência, ele precisa escrever relatórios sobre o progresso de sua situação, datados, nos quais narra o que ocorre com ele, o que pensa, o que lembra. Os primeiros são escritos antes da cirurgia que se fez em seu cérebro para desenvolver sua inteligência. Os que se seguem vão espelhando o progresso cognitivo, e todas as consequências daí decorrentes, seja na forma como ele via as outras pessoas e entendia o que elas faziam com ele e por ele, seja no modo como as pessoas se relacionam com ele à medida em que passa de alguém abaixo da média para alguém muito acima da média em termos cognitivos.

2 - Permite reflexões sobre a inteligência e a cognição, e do quanto elas moldam a maneira como vemos o mundo, nele identificando problemas, ameaças, etc., conduzindo a excelentes insights no que tange ao debate "racionalismo x empirismo";

3 - Suscita reflexões sobre a forma como as pessoas se relacionam e tratam umas às outras, influenciada pela inteligência que possuem e pelo poder, pela influência e pela superioridade/inferioridade que essa inteligência lhes confere, ou parece conferir.

 

 

As causas são muitas, e este post poderia ser muito alongado com muitas delas. Resumi-las-ei apenas com a remissão ao fato de que, desde que comecei, conquanto tenha muitos compromissos, atribuições e tarefas a cumprir, quase não consigo largá-lo, pois a leitura é, antes de tudo, agradável na forma e no conteúdo. Recomendo. Não vou dizer mais, para não dar spoilers. Leiam e tirem suas próprias conclusões. Querendo, depositem aqui nos comentários.

Para quem tiver interesse, o livro pode ser comprado na Amazon: https://amzn.to/3O35VSs