terça-feira, 5 de novembro de 2013

A democracia é possível aqui?

Dworkin tem livro cujo título corresponde ao desta postagem.


Nele, publicado já faz algum tempo, mas ainda atualíssimo, é feita uma crítica à forma como se discutem questões de interesse da coletividade nos Estados Unidos. As pessoas são "rotuladas" prévia e apressadamente, de forma simplista, e colocadas em dois grandes blocos. Se o sujeito é a favor do aborto, por exemplo, então deve ser também, necessariamente, favorável a: i) aumento de impostos; ii) desarmamento; iii) casamento entre pessoas do mesmo sexo; iv) regulação ambiental, trabalhista, de proteção ao consumidor etc. Além disso, esse sujeito deve gostar de vinho e morar na costa leste americana. Se, porém, o sujeito for contra o aborto, então, necessariamente, além de morar na costa oeste e curtir cerveja e corrida de carros, deve ser também contrário a: i) aumento de impostos; ii) desarmamento; iii) casamento de pessoas do mesmo sexo (e à homossexualidade em geral); iv) regulação estatal de qualquer tipo. Como se o "pacote" de valores só pudesse ser acolhido e defendido em bloco.

A crítica de Dworkin é que essa "polarização" do debate faz surgir um grupo de "azuis" e um de "vermelhos", os quais simplesmente não debatem mais um com o outro. Dworkin propõe, então, que se tente promover um debate racional, que parta de um contexto comum de metas em torno das quais todos estejam de acordo, ainda que estas tenham que ser mais genéricas, transferindo-se a discussão para como implementá-las. Além disso, ele destaca o óbvio, mas que muitos se recusam a ver: nem sempre uma pessoa, porque é contra o aborto, será obrigatoramente favorável a limitações ambientais, ou a um aumento de impostos, por exemplo, e vice-versa.

O livro é muito bom, e merece a leitura, mas este post nem é, propriamente, para falar dele. A lembrança vem apenas a propósito de que, no Brasil, parecemos caminhar para o mesmo rumo. Se uma pessoa se mostra contrária ao aumento assustador da violência urbana, por exemplo, então ela, necessariamente, deve ser, também: i) favorável a que se degrade o meio ambiente em prol do desenvolvimento urbano; ii) religiosa; iii) defensora da manutenção das desigualdades sociais; iv) alienada cultural e socialmente; v) contrária à homossexualidade e defensora de valores tradicionais e conservadores. E, de outro lado, se o sujeito é defensor do meio ambiente, ou de causas sociais que promovam uma redução das desigualdades, então também é, necessariamente, um maconheiro, ateu e desocupado igualmente favorável a: i) legalização da maconha; ii) casamento entre pessoas do mesmo sexo; iii) implantação imediata do socialismo. E, o pior: como cada lado de um debate em torno de qualquer desses temas vê o adversário como o "estereótipo" do intransigente defensor dos assuntos opostos "em bloco", simplesmente não há debate. Diz-se: - Ah! Não vou chamar o fulano para o debate, pois ele é um burguês conservador! Ou então: - Convidar o beltrano? Nunca! É um esquerdista radical! E, assim, direita (como se existisse "uma") só debate com direita, e esquerda com esquerda, de modo a só ouvir elogios e aplausos, com pequeníssimas divergências internas.

É preciso lembrar, como diz Dworkin, que o debate democrático, para acontecer, deve, além de respeito e educação, pressupor que as pessoas são diferentes, e não precisam defender teses "casadas" ou "em bloco". Se há conservadores elitistas entre os que se põem contra a violência e exigem medidas imediatas do Poder Público, isso não significa que o sejam todos, até porque o problema atinge a pessoas de todas as classes, sobretudo às das menos favorecidas. Do mesmo modo, se há maconheiros desocupados entre os que defendem o meio ambiente, isso não significa que os sejam todos, nem que entre estes não haja, também, pessoas contrárias à violência. E, mais importante, o fato de o sujeito ser conservador elitista, ou maconheiro desocupado, não é razão para se lhe desacreditarem os argumentos, como há séculos os que se ocupam da lógica tentam explicar quando tratam das falácias, principalmente da ad hominem. É preciso debater, e não simplesmente querer matar quem pensa diferente, como parecem entender muitos dos que debatem tais assuntos, principalmente na internet. É muito comum ver pessoas favoráveis à liberdade de expressão, defendendo-a ardorosamente, desde que para expressar pensamentos com os quais concordem.

No "identidade e violência" (já comentado no blog - clique aqui), Amartya Sen igualmente alerta para o perigo dessas polarizações, que intensificam a agressividade e dificultam a empatia e o debate. É preciso perceber - diz Sen - que cada indivíduo faz parte de vários grupos na sociedade, pois sua individualidade decorre de inúmeras características, as quais não estão todas presentes da mesma forma - mas tampouco todas ausentes - em nenhuma outra pessoa. Se dois sujeitos parecem, em certo contexto, ser membros de grupos diferentes (e por isso se vêem como adversários), quando, por exemplo, defendem ideologias políticas diferentes, devem lembrar que podem ser "colegas" em outro grupos, como ocorre quando têm os mesmos hobbies, torcem para o mesmo time, nasceram na mesma cidade, têm as mesmas crenças religiosas ou parente que padece da mesma doença. A atenção para a existência de pontos em comum, e não só para as divergências, facilita a empatia e o debate. É o que  parece estar faltando por aqui.

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