quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Wikileaks e o grande irmão




Na parte final de minha tese de doutorado, em item bastante modesto, fiz alusão ao fato de que a internet mudará (já está mudando!), radicalmente, a forma como se exerce a democracia. Não se trata de grande novidade, nem a idéia é originalmente minha. Muitos já haviam dito algo parecido antes, quando isso era até menos evidente do que é hoje (ou em 2009, quando a escrevi).


Acontecimentos dos últimos meses parecem confirmar isso, de maneira às vezes assustadora.
Comentarei outros depois. Por enquanto, interessa-me o wikileaks, a recente prisão do fundador do site e as consequências daí decorrentes.
Como se sabe, wikileaks é um site dedicado a divulgar notícias relacionadas a grandes centros de poder (governos, grandes corporações etc.), preservando a identidade de suas fontes. O site diz não buscar ou procurar tais notícias, mas estar aberto àqueles que o queiram utilizar como veículo para fazê-las chegar ao mundo.
Embora fundado há alguns anos, o site despertou a atenção mundial quando passou a divulgar, em momento mais recente, documentos sigilosos do governo norte-americano. A partir de então, políticos republicanos nos Estados Unidos chegaram a pugnar pela aplicação de "pena de morte" ao responsável pelo site, Julian Assange. Servidores americanos deixaram de hospedá-lo e de permitir acesso a ele. Assange, além disso, passou à lista dos "mais procurados" pela interpol, e terminou preso, acusado de "estupro".
Em razão do tal 'estupro', diversas instituições financeiras, como bancos e administradoras de cartão de crédito deixaram de realizar transações que destinassem dinheiro à manutenção do site.
Quando comecei a ver essas notícias, não podia acreditar. Parecia estar vivendo no mundo de 1984, de George Orwell.

Primeiro, porque a liberdade de expressão, nos EUA tão apregoada e defendida, dá ao apontado site, ou aos seus responsáveis, o direito de divulgar as informações que chegarem ao seu conhecimento. Se são sigilosas, devem ser punidos aqueles que as levaram ao site, e não o próprio, que, aliás, não é obrigado a revelar sua fonte. Trata-se de princípio básico de direito constitucional, que, por exemplo, se refletiu no inciso XIV do art. 5.º de nossa Constituição. A liberdade de imprensa é indispensável para a democracia, não podendo ser sufocada porque contraria os interesses deste ou daquele governo.

Segundo, porque a própria acusação de estupro está muito mal explicada. Segundo as próprias "vítimas", o sexo teria sido consensual, mas ele teria se recusado a usar preservativo em um caso, e em outro este teria estourado. Em outra situação, ele teria "pressionado seu corpo" contra o da mulher de uma forma por ela não desejada. Reconheça-se que são acusações que, conquanto possam ter a sua gravidade, dependendo de como as coisas realmente tenham acontecido, não justificam, de forma nenhuma, que ele passe à lista dos mais procurados da interpol por causa disso, ou, pior, que tenha os pagamentos ao seu site bloqueados pela VISA, pelo paypal e por outras instituições congêneres. Seria curioso se tais instituições financeiras realmente resolvessem bloquear as transações com TODAS as empresas cujos sócios ou fundadores tivessem contra si acusações de gravidade igual ou maior que as feitas contra Assange. Por que só contra ele?

Parece claro que a acusação, a prisão e os bloqueios nada têm a ver com a conduta sexual do mencionado fundador do site, por mais reprovável que ela possa ser. Tais atos parecem muito mais relacionados à pretensão, já publicamente revelada por políticos americanos, de aplicar-lhe a pena de morte. Triste realidade, reveladora de que, na cabeça de muitos, os Direitos Humanos só devem ser respeitados pelos outros.

Mas a internet, também nesse ponto, mostra-se surpreendentemente flexível e talvez até incontrolável, a demonstrar que realmente estamos ingressando em uma nova era. Fechado o site nos EUA, surgiram mais de 100 "espelhos" ou "clones" dele. No twitter, por igual, a discussão está bastante acesa, formando-se resistência e troca de informações, sendo possível, ainda, ler comentários lúcidos como:
- Fosse na China, Assange seria chamado de dissidente e teria sido laureado com o Prêmio Nobel pelo Ocidente...
- Assange está sendo acusado de estupro? Só se for porque ele f*deu os EUA...

Isso confirma outra coisa que também tratei na tese, amparado, basicamente, nas idéias de Amartya Sen: não existem "valores asiáticos" oponíveis aos "ocidentais", os primeiros "tendentes ao autoritarismo" e os segundos "naturalmente democráticos". Absolutamente não. Há tendências autoritárias em todos os lugares, sendo também possível observar a luta pelo respeito às liberdades democráticas em todos os lugares. Tanto que os EUA (ou, sem generalizar, muitas pessoas que compõem o seu governo), no episódio em questão, se estão mostrando bem semelhantes ao governo chinês. Bloquearam o acesso ao site e às suas finanças, determinando a morte de seu responsável. O que mais falta?

Ah... E por falar em Orwell, cuja leitura é sempre recomendada, não poderia ter sido mais feliz a citação feita no início do vídeo a seguir, que, conquanto chocante, merece ser assistido, estando entre uma das revelações propiciadas pelo wikileaks: http://www.collateralmurder.com/




Parece que eles do wikileaks conhecem a notável obra de Orwell, que, conquanto escrita tendo em vista o comunismo, reflete com perfeição qualquer regime totalitário e controlador (e, nesse ponto, extrema esquerda e extrema direita estão muito mais próximas do que se pensa). A mensagem que colocaram no seguinte wallpaper, e a imagem retratada, revelam bem isso, além de evidenciarem que a internet realmente pode se prestar à pulverização do poder, pelo menos no que diz respeito à informação. If the big brother is waching, dizem eles, so are we...



*****

ATUALIZAÇÃO:

Recebi o email abaixo, e o repasso:

Caros amigos,

A campanha de intimidação massiva contra o WikiLeaks está assustando defensores da mídia livre do mundo todo.

Advogados peritos estão dizendo que o WikiLeaks provavelmente não violou nenhuma lei. Mas mesmo assim políticos dos EUA de alto escalão estão chamando o site de grupo terrorista e comentaristas estão pedindo o assassinato de sua equipe. O site vem sofrendo ataques fortes de países e empresas, porém o WikiLeaks só publica informações passadas por delatores. Eles trabalham com os principais jornais (NY Times, Guardian, Spiegel) para cuidadosamente selecionar as informações que eles publicam.

A intimidação extra judicial é um ataque à democracia. Nós precisamos de uma manifestação publica pela liberdade de expressão e de imprensa. Assine a petição pelo fim dos ataques e depois encaminhe este email para todo mundo – vamos conseguir 1 milhão de vozes e publicar anúncios de página inteira em jornais dos EUA esta semana!


O WikiLeaks não age sozinho – eles trabalham em parceria com os principais jornais do mundo (NY Times, Guardian, Der Spiegel, etc) para cuidadosamente revisar 250.000 telegramas (cabos) diplomáticos dos EUA, removendo qualquer informação que seja irresponsável publicar. Somente 800 cabos foram publicados até agora. No passado, a WikiLeaks expôs tortura, assassinato de civis inocentes no Iraque e Afeganistão pelo governo, e corrupção corporativa.

O governo dos EUA está usando todas as vias legais para impedir novas publicações de documentos, porém leis democráticas protegem a liberdade de imprensa. Os EUA e outros governos podem não gostar das leis que protegem a nossa liberdade de expressão, mas é justamente por isso que elas são importantes e porque somente um processo democrático pode alterá-las.

Algumas pessoas podem discordar se o WikiLeaks e seus grandes jornais parceiros estão publicando mais informações que o público deveria ver, se ele compromete a confidencialidade diplomática, ou se o seu fundador Julian Assange é um herói ou vilão. Porém nada disso justifica uma campanha agressiva de governos e empresas para silenciar um canal midiático legal. Clique abaixo para se juntar ao chamado contra a perseguição:


Você já se perguntou porque a mídia raramente publica as histórias completas do que acontece nos bastidores? Por que quando o fazem, governos reagem de forma agressiva, Nestas horas, depende do público defender os direitos democráticos de liberdade de imprensa e de expressão. Nunca houve um momento tão necessário de agirmos como agora.

Com esperança,

Ricken, Emma, Alex, Alice, Maria Paz e toda a equipe da Avaaz

Fontes:

Fundador do site WikiLeaks é preso em Londres:


Hackers lançam ataques em resposta a bloqueio de dinheiro do Wikileaks:

Conheça o homem por trás do site que revelou documentos secretos americanos:

6 comentários:

Anônimo disse...

É lamentável ver a que ponto chega uma país que se denomina a grande potencia muldial, defensor de td q ha de bom. Esses soldadinhos americanos deviam parar de pensar que estão jogando video game e passar a ter em mente que estão lidando com seres humanos.
Porcos Imperialistas!

Prudente disse...

é Prof. Hugo, como saber qual certo é certo?!!!

Cairo Noleto disse...

Olá Hugo, achei muito legal seu post. Você mencionou o livro 1984. Gostaria que você escutasse este podcast: http://jovemnerd.ig.com.br/nerdcast/nerdcast-229-duplipensamentos-sobre-1984/

Hélio disse...

Prof. Hugo,

Excelente post, como sempre. Essa história do Wikileaks ainda vai dar muito no que falar. Já se fala no fim da diplomacia tal como é feita hoje em dia. Mas ainda é cedo pra avialiar.

Prof., vejo que vc cita muito o Amartya Sen em seus textos. Já li alguns autores que constantemente mencionam tal autor, e tenho interesse em conhecer a obra dele. Você poderia indicar por qual(ais) livro(s) começar para conhecer a obra dele? Obrigado.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Cairo,
Muito bom o podcast. Obrigado!

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Hélio,
Sugiro que comece por "Desenvolvimento como liberdade", cuja versão brasileira foi publicada pela Companhia das Letras.
Att.

Ocorreu um erro neste gadget