terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Round Table

Semana passada participei de uma mesa redonda, no Instituto de Direito Tributário Austríaco e Internacional da Universidade de Viena de Economia e Administração, sobre a restituição de tributos indiretos (Jean Monnet Round Table), presidida e organizada pelo Prof. Dr. Pasquale Pistone. O evento girou em torno de trabalho que escrevi durante temporada de estudos de pós-doutorado que realizei lá ano passado.
A experiência da mesa redonda é muito interessante. Já havia participado de outras, mas na condição de quem lê e discute o trabalho de outra pessoa. Quando se trata de expor nosso trabalho, e ouvir observações e críticas de diversos estudiosos do assunto, oriundos das mais diferentes partes do mundo (no caso, Rússia, Polônia, Viena, França, México, Brasil, Itália e Espanha), é ainda mais engrandecedor, pois é possível repensar tema a respeito do qual estudamos por algum tempo, sob muitas óticas diferentes. A gentileza e a precisão com que o Prof. Pistone organiza as discussões, por sua vez, são impressionantes.
Quanto o que foi discutido, como conclusão, o que pude perceber foi que o "pensamento" do Fisco brasileiro sobre a restituição de tributos conhecidos por "indiretos" é semelhante ao do Fisco de várias outras partes do mundo. O que muda, às vezes, é a independência e a agudez de raciocínio das Cortes em repeli-lo. Em quase toda parte o Fisco alega que o contribuinte "de direito" não pode pleitear a restituição de um tributo indireto indevidamente pago, por não ter sofrido o ônus do tributo, e, contraditoriamente, que o contribuinte "de fato" também não pode pleitear a restituição, por não ser o "verdadeiro" contribuinte. Mas não é em todo lugar que uma Corte complacente como o STJ se deixa levar por esse engodo, que tira toda a efetividade do Direito Tributário, o qual, mesmo reconhecidamente violado pela cobrança indevida, não é recomposto...
Embora o texto discutido em Viena tenha sido escrito em inglês, uma versão semelhante, em português, pode ser encontrada no mais recente número da Revista Nomos (clique aqui). Por ela, é possível ter uma idéia do ponto de partida das discussões. Já o resultado delas será, talvez, dentro de mais um tempo, razão para outro texto...

4 comentários:

Anônimo disse...

A Áustria país de onde surgiram renomados intelectuais, dentre eles Ludwig Von Mises, expoente da Escola Austríaca de Economia.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Verdade. Além de Freud, Karl Popper, Hans Kelsen (que é de Praga, mas teve atuação como intelectual em Viena), e de muitos outros. Aliás, convém lembrar o próprio "Círculo de Viena", do qual tantos grandes nomes fizeram parte. A cidade é mesmo interessante.

Anônimo disse...

http://probsteadvogados.wix.com/probsteadvogados

Anônimo disse...

http://probsteadvogados.wix.com/probsteadvogados

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