domingo, 6 de janeiro de 2013

Igualdade

Nem tudo o que se vê pelo facebook é besteira. Por esses dias encontrei essa imagem, cuja autoria gostaria de creditar mas desconheço. Faz jus ao ditado de que vale mais que mil palavras.




A imagem parece perfeita. Ilustra com justeza a idéia de "tratar desigualmente os desiguais...", em termos aristotélicos, com toques rawlseanos.
Não há como negar que a solução do quadro direito é a mais justa. Mas, aplicada a idéia à complexidade do real, a solução se mostra menos simples e fácil. Se os caixotes tiverem sido construídos pelo garoto maior, que é o único que sabe confecioná-los, a apontada solução, embora mais igualitária, poderá fazer com que, no próximo jogo, não haja caixotes para ninguém... Mas se os caixotes são "dados" por um terceiro, que os obtém de outra fonte, ou se as três crianças ajudam na sua feitura, não há dúvida de que a melhor forma de distribuí-los é a da direita, que faz com que todas assistam de forma igualmente satisfatória ao jogo. O excesso que o caixote confere à estatura da primeira criança quase não lhe confere vantagens, enquanto à menor faz diferença significativa. Mas cá estou eu tentando escrever as mil palavras que valem menos que a imagem. Melhor parar por aqui.

10 comentários:

Danilo N. Cruz disse...

Hugo,
Sua reflexão lembra aquela feita por Amartya Sen na introdução do livro A Idéia de Justiça. Realmente, vale por mil palavras...
Abraço.
Danilo.

Renato Vasconcelos disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Renato Vasconcelos disse...

Excelente a ilustração do quadro direito. Uma solução, porém, tão justa quanto difícil de ser viabilizada.

Anônimo disse...

O que acontece na verdade é o maior oprimir os dois menores e ficar mais alto ainda.

Yuri disse...

A imagem poderia ser visto de outra forma. O caixote está ali como uma solução paliativa. Na minha opinião, este conceito aristotélico de igualdade não cabe nos dias atuais. Na ilustração a igualdade estaria presente se não houvesse a cerca. Esta sim é a solução mais justa. Simples. Desta forma, quem construiu o caixote perde a importância.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Quanto ao comentário anônimo, é preciso diferenciar "ser" e "dever ser", ou ôntico e deôntico.
Pode até ser que, em muitos casos, "na prática", os menores sejam ainda mais oprimidos. Mas a imagem ilustra a aplicação ideal da idéia de igualdade. Se isso já acontecesse naturalmente "na prática", nem seria preciso o Direito.

Já o comentário do Yuri parece desprezar a desigualdade que naturalmente existe entre os homens, e os reflexos disso diante da vida em sociedade e da escassez de recursos naturais. A cerca simboliza essa escassez. Afinal, para conseguirmos alimento, vestimentas, proteção, instrução etc., precisamos vencer certas dificuldades, as quais sãos simbolizadas pela cerca. Suprimi-la seria impossível, pois pressuporia que todos têm como conseguir tudo sem fazer esforço algum.

Yuri disse...

Caro Hugo, meu comentário foi pautado no que a imagem me transmitiu. Vi um homem como ser individual que, na tentativa de viver em sociedade, tenta resolver um problema que a sociedade, apesar de ter ciência, nunca teve um real interesse em resolvê-lo. Dar a todos oportunidades iguais. Por mais que eu queira, e sei que é utopia, não há como desprezar a desigualdade entre os homens. Como você bem disse, ela é natural. Sendo assim, cabe à sociedade respeitar esta desigualdade. Este respeito vem na tentativa de se dar oportunidades iguais a todos e não através de tratamento desigual. No caso da imagem em questão, há uma cerca que impede a pessoa mais baixa de assistir o jogo. O caixote, neste caso, foi a solução. Entretanto, imagine se houvesse um cadeirante no contexto. De que adiantaria o caixote? Justo seria não ter a cerca. Então, ao falar de igualdade de direitos, no meu ponto de vista é, igualdade de oportunidades e não tratamento desigual. Este conceito de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, de ARISTÓTELES, não cabe nos dias atuais, pois, a igualdade é uma garantia constitucional. Até porque me responda: Quem é o igual e quem é o desigual na situação em questão?
Já no que diz respeito ao significado que você deu a cerca " .., precisamos vencer certas dificuldades, as quais são simbolizadas pela cerca.", neste sentido concordo com você. Nada vem de graça. Dificuldades sempre existiram e não vão deixar de existir. Romper limites pessoais é de cada um. Nós sabemos das nossas dificuldades e o tanto de esforço que temos que empregar para superá-las. Entretanto, como disse, as oportunidades tem que ser iguais.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Yuri,
Talvez estejamos falando da mesma coisa com outras palavras, ou com o uso de outras figuras.
Concordo com a ideia de igualdade de oportunidades, em oposição à igualdade de resultados. A primeira é compatível com a liberdade de ser diferente, e com a consequente responsabilidade pelas escolhas feitas. A segunda não. Mas é que vi no caixote a igualdade na oportunidade de acesso ao jogo. Se os garotos vão realmente querer assisti-lo, e que conclusões tirarão dele, seria outra questão.
Discordo, porém, de que a ideia de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais esteja superado pelo fato de a igualdade ser garantia constitucional. Afinal, se não há ninguém igual a ninguém EM TUDO, só se é igual, ou desigual, em alguma coisa. A questão é saber quais medidas de desigualdade podem ser levadas em conta e quais não podem. Quanto a esse ponto não me parece haver espaço para dúvida razoável, sendo o disposto no art. 150, II, da CF, mero exemplo disso. A igualdade, mesmo como garantia constitucional, é evidentemente representada pela fórmula consistente em tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam. Todo o problema, como mostra Celso Antonio, é saber que medida pode ser escolhida, e, como complementa Humberto Ávila, para que essa medida e esse tratamento desigual podem servir...

Carlos disse...

Muito legal a imagem. Realmente demonstra o que o nosso direito brasileiro tentar alcançar. Falta a população entender que não é uma questão de dar vantagens indevidas, e sim igualar situações!

Anônimo disse...

http://probsteadvogados.wix.com/probsteadvogados

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