quarta-feira, 3 de agosto de 2016

O Direito e sua Ciência






Acaba de ser lançado no mercado, pela editora Malheiros, um pequeno livro de Introdução à Epistemologia Jurídica que escrevi, intitulado "O Direito e sua Ciência". Na apresentação dele, consta:


Já é razoável a quantidade de livros a respeito de temas ligados à Teoria do Conhecimento, à Epistemologia e à Filosofia da Ciência, ramos do conhecimento que em grande parte se sobrepõem, sendo as palavras que os designam não raro usadas como sinônimas. Em alguns desses livros, há detido e aprofundado apanhado histórico a respeito do conhecimento e das várias correntes filosóficas em torno dele, abordando-se desde antigos pensadores orientais até os mais recentes escritos da contemporaneidade. É possível encontrar, também, aqueles dedicados especificamente ao pensamento deste ou daquele autor, como Confúcio, Platão, Bacon, Locke, Hume, Spinoza, Kant, Popper, Feyeraband, Kuhn etc. Não se pretende, por isso, meramente replicar ou compilar tais estudos aqui, com longos capítulos dedicados a um traçado histórico de escolas ou correntes de pensamento.
Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente referidos, quando for o caso. O que não se pretende é fazer uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indicando principais expoentes, contexto de surgimento, ideias centrais, críticas etc.; a opção foi por refletir em torno da cognição humana e de suas relações com o Direito, colhendo, das várias teorias e escolas que já se ocuparam do tema, os pontos nos quais parecem – novamente na visão de quem escreve estas linhas – ter acertado. Será oportuno, nesse quesito, levar em conta reflexões recentemente havidas no âmbito da biologia e da neurociência, a partir das quais essas noções de filosofia podem ser revisitadas e eventualmente ratificadas ou retificadas em alguns pontos.
Mas não só. Depois de examinar o que se entende por conhecimento, bem como a forma como ele acontece, em dia com algumas recentes constatações da biologia e da neurociência em torno do assunto, pretende-se aplicar essas ideias ao estudo do fenômeno jurídico em suas múltiplas dimensões: normativa, axiológica e factual. Quais são as várias formas de se conhecer o Direito e como elas interagem? É possível uma ciência a respeito de normas? Seria ela, por isso, dogmática? Como se podem estudar valores? É viável, nesse contexto, falar-se em uma Epistemologia Moral? Quanto aos fatos, como proceder à sua cognição, seja no que tange ao Direito enquanto fenômeno histórico, seja no que diz respeito à parcela específica da realidade sobre a qual as normas incidem, no amplo e ainda relativamente inexplorado campo da prova? Quais as consequências da limitação humana na cognição dos fatos, e como essa limitada cognição dos fatos repercute no respeito aos princípios da legalidade e do Estado de Direito, ao direito probatório em geral e ao dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais? São esses, basicamente, os assuntos dos quais tratará este livro.
É preciso registrar, e agora peço licença ao leitor para o uso da primeira pessoa do singular, que o interesse pela Epistemologia me foi despertado pelo Professor Arnaldo Vasconcelos, meu professor no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, que procurava fazer com que seus alunos aprendessem a pensar e a estudar o Direito, de modo crítico e criativo, em vez de meramente transmitir a eles fórmulas prontas e inquestionadas. Posteriormente, como seu aluno no Doutorado na Universidade de Fortaleza, pude aprofundar um pouco mais esses estudos, facultando-me, algum tempo depois, criar, já como professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, a disciplina Epistemologia Jurídica, na esperança de assim despertar em outras mentes o interesse que o Professor Arnaldo despertou e desperta na dos que têm o privilégio de ouvir ou ler suas lições. Não poderia encerrar essa nota introdutória, portanto, sem este agradecimento a ele. Por igual, especificamente no que tange à relação entre a Epistemologia e a Prova, talvez o aspecto deste trabalho mais imediatamente aplicado às lides forenses, devo registrar minha gratidão ao Professor Marcelo Lima Guerra, outro profundo estudioso do assunto, com quem aprendi sobre as conexões da Epistemologia com o Direito Processual, com a temática da prova e com a neurociência. Sou muito grato, ainda, ao Professor Raul Carneiro Nepomuceno, da Universidade Federal do Ceará, que leu atentamente os originais deste livro e contribuiu com inúmeras observações, de forma e de conteúdo, importantes para deixá-lo menos imperfeito.
Espero que o livro seja útil aos leitores, permanecendo à disposição, pelo e-mail, para a troca de ideias e o esclarecimento de dúvidas, bem como para receber críticas e sugestões para uma possível nova edição, ou mesmo para dar sequência, em outros ambientes, às discussões aqui iniciadas.

O livro já está disponível para venda em diversas livrarias. E, como disse na parte final da apresentação, permaneço à disposição dos leitores para dialogar sobre o tema, por email, redes sociais, ou por meio deste blog. Terei muito gosto em ouvir críticas e sugestões!

2 comentários:

TUDO SOBRE DIREITO disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Portuguesito disse...

The Problem in our society are the Freemasons, aka masons. If they were to disappear, the world would be a farrrr.....better place!

Masonry, the sure path to ruin. You may not see it now in the beginning, but you will as you progress in the craft and further yourself away from God and your Christian faith...

For starters, masons are interested ONLY in accepting those that hold some position of importance or authority in society. If it is a would be or actual politician than even better! Masons do NOT accept regular joes, homeless, or unimportant lazy folk. Second, the hook is the so-called Believe in a Higher Being nonsense (be it Jew, Christian, Buddhist, Muslim etc.). Third, as the mason progresses through the stages in the craft, the end goal for him is to realize that He does not need God because the transformation has occurred whereby the member realizes he is a God unto himself. Moreover, the ceremonies he participates in are Occult period and anti-Catholic (Christian), Muslim, Jewish, and Buddhist. They are demonic period.
Fourth, it is the duty of every mason not to knowingly or wittingly do harm, talk bad about or tell on his fellow mason. And, when a fellow mason is in need or danger to help him above all else. Therefore, this is the WHY it is so simple for the pedophiles within the occult mason organization to easily rape, molest, enter children with impunity. Some use mikey Finn, or simply get vulnerable children in exchange for cash to their families who need it. No fellow mason can, or is allowed by their own acceptance of the rules when entering the craft, to "tell" on one another. Hence, the perfect crime.
Fifth, just to clarify, the end game of masonry, which also is the de facto mission of the occult, is to slowly like hairloss, have it's members deconstruct all that is descent and Holy in society. Masonry and Catholicism are non-congruent. This is why every mason has a duty to oppress society (one of the masonic central tenets is: Through Chaos Comes Order, and it is the masons that will establish their occult order unto society). This is the reason why they work hard to destroy all that is sanctity in society and impose demonic teachings (For example: no Lord's prayer, gays and lesbians and 1/2 and 1/2 are a good thing,not a mental disorder which it is and if you oppose this you are racist of some sort. Have an abortion because it is not a human you have inside you but a piece of pepperoni, flood countries with muslims who NEVER integrate and are shut-in and by nature only impose on all their religious ways of thinking at all costs etc.).
And lastly, If one is a Catholic one cannot become a freemason. DO NOT be fooled by the masons and their lies. It is a mortal sin and excommunication to follow. If it were up to me i would banish masonry peiod, jail the pedophiles and bring forth to the Hague International Court all masons to pay for their Crimes Against Humanity. Hopefully, some day, this will occur.