Logo que se aposentou do TRF5, no ápice de sua atividade intelectual, meu pai dedicou todo o tempo livre, que passou a ser maior, para escrever um livro que planejava havia bastante tempo: um comentário à Lei 5.172/66, o Código Tributário Nacional.
Já existiam vários no mercado. Alguns inclusive tendo-o como co-autor. Mas poucos escritos por um único autor. Coletâneas comentando o CTN havia várias, e estas têm a vantagem da pluralidade de visões, mas a desvantagem da assistematicidade da abordagem. Ele então escreveu um só, comentando artigo por artigo, de ponta a ponta, com a maior profundidade possível.
A obra, em sua versão original, saiu em três volumes, que ele manteve atualizados até a terceira edição. Com seu falecimento, em 2023, coube a mim, a pedido da editora, manter o livro em dia, para lançarmos uma quarta, agora em 2026.
A nova edição é em volume único. Para não ficar com uma extensão inviável, reduziu-se um pouco o tamanho da letra, o espaço entre linhas, e a espessura do papel. Ainda assim, o volume ficou enorme. E não ficou barato, infelizmente. Mas, em compensação, é um volume só. Se dividirmos o preço por três, sai mais em conta que comprar os três da edição anterior. Aliás, quem tiver interesse neles, nos da edição anterior, pode me escrever (hugo.segundo@ufc.br) que posso ver se ainda consigo nos nossos arquivos.
Esta quarta edição vem inteiramente atualizada, por mim. Preservando o texto original, as notas de atualização são em rodapé, quando curtinhas, ou em texto destacado, ao final de cada item, quando de maior extensão. Basicamente, referi a reforma tributária, e alguma alteração havida na jurisprudência (que é o que mais muda).
É um mistura de honra, responsabilidade e saudade atualizar os livros do meu pai. Com este não foi diferente. Parece que estou dialogando com ele, ao rever cada linha, cada argumento, cada passagem. Ainda lembro quando, ainda no início dos anos 2000, ele escrevia, em um PC "bege", com monitor de tubo, no Windows 95, a primeira versão do texto. Espero com isso manter por mais tempo suas ideias em circulação, disponíveis para além dos sebos e dos colecionadores, notadamente para jovens leitores. É uma maneira de fazer jus ao seu esforço, dando a ele a oportunidade de render mais frutos, ajudando também a mais pessoas, e contribuindo ao debate e ao aprimoramento em torno do Direito Tributário em nosso país.
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