Como escrever difícil sem necessidade no Direito (especialmente no Tributário)
1. Nunca diga o verbo que importa
Substitua verbos simples por estruturas nominais abstratas.
- Não diga: pagar
- Diga: promover a satisfação da obrigação pecuniária
- Não diga: dever
- Diga: ostentar um dever-ser juridicamente qualificado
Regra de ouro: quanto menos ação, mais ciência.
2. Transforme pessoas em “centros de imputação”
Ser humano é vulgar. Prefira entes sem rosto.
- Não diga: o contribuinte
- Diga: o sujeito passivo da relação jurídico-tributária
- Não diga: o juiz
- Diga: o órgão investido de competência decisória
Quanto mais distante da experiência humana, mais “técnico”.
3. Comece frases sem saber onde vai terminar
Frases curtas passam sensação de domínio do tema — o que é suspeito.
- Use ao menos quatro orações subordinadas
- Se possível, esqueça o verbo principal
- Pontuação é opcional; o leitor que lute
Uma frase boa é aquela que obriga o leitor a reler não porque é profunda, mas porque é confusa.
4. Explique o óbvio como se fosse uma descoberta epistemológica
Nunca presuma que o leitor sabe o básico.
-
Antes de dizer que “o prazo acabou”, explique:
- o conceito de tempo
- a relevância jurídica do lapso temporal
- a diferença entre tempo físico e tempo normativo
- e só então, talvez, mencione o prazo
Se algo é autoevidente, desconfie.
5. Use metalinguagem sempre que possível
Falar da coisa é pouco. Fale da linguagem que fala da coisa.
- Não diga: o fato ocorreu
- Diga: o evento do mundo fenomênico foi recortado linguisticamente
Quanto mais o texto fala de si mesmo, menos precisa falar do mundo.
6. Prefira palavras longas quando houver curtas
A simplicidade denuncia insegurança intelectual.
- Use consumação em vez de fim
- Interregno em vez de período
- Polo subjetivo em vez de parte
Se a palavra não for usada fora do Direito, melhor ainda.
7. Repita a mesma ideia com vocabulário diferente
Repetição não é vício. É reforço conceitual.
Diga três vezes:
- o que aconteceu
- o que isso significa juridicamente
- o que isso representa no plano da juridicidade
Se o leitor achar que já leu isso antes, o método funcionou.
8. Nunca diga “portanto” sem antes dizer “com efeito”
Conectivos simples são pobres.
- Prefira: dessarte, por via de consequência, nesse diapasão
- “Logo” só em textos literários, jamais científicos
9. Não conclua: recapitule abstratamente
Conclusões claras encerram o pensamento, o que é perigoso.
- Em vez de concluir, re-descreva tudo em nível ainda mais abstrato
-
Termine com algo como:
“Essas considerações permitem vislumbrar a complexidade do fenômeno analisado.”
Nunca diga exatamente o que ficou demonstrado.
10. Se puder tornar simples, complique
Essa é a regra-matriz do método.
Se o leitor entende de primeira:
- faltou densidade
- faltou ontologia
- faltou sistema
Texto bom é aquele que o leitor respeita, mas não ousa resumir.
Epílogo (necessariamente prolixo)
O verdadeiro texto "profundo" no Direito não busca comunicar, mas instituir um rito de passagem: quem o compreende sente-se iniciado; quem não compreende, presume que a culpa é sua. Trata-se de uma linguagem que não descreve o Direito, mas performativiza autoridade por meio da dificuldade.
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Agora, falando sério: façamos o contrário de tudo isso, para dedicar energia ao que importa. E há muitos assuntos precisando dela.
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