domingo, 11 de novembro de 2007

Eça e Rousseau

Há nesse trecho de Eça (A cidade as serras) clara influência de Rousseau?
Falando do homem moldado pela civilização, diz - através de Zé Fernandes que nele...

"... Deus, espantado, mal pode reconhecer o seu esbelto e rijo e nobre Adão! Na cidade findou a sua liberdade moral: cada manhã ela lhe impõe uma necessidade, e cada necessidade o arremessa para uma dependência: o pobre e subalterno, a sua vida é um constante solicitar, adular, vergar, rastejar, aturar; rico e superior como um Jacinto, a sociedade logo o enreda em tradições, preceitos, etiquetas, cerimônias, praxes, ritos, serviços mais disciplinares que os de um cárcere ou de um quartel... A sua tranquilidade (bem tão alto que Deus com ele recompensa os santos) onde está, meu Jacinto? Sumida para sempre, nessa batalha desesperada pelo pão, ou pela fama, ou pelo poder, ou pelo gozo, ou pela fugidia rodela de ouro! Alegria como a haverá na cidade para esses milhões de seres que tumultuam na arquejante ocupação de desejar - e que, nunca fartando o desejo, incessantemente padecem de desilução, desesperança e derrota?"

E em seguida, quando prossegue:

"E se ao menos essa ilusão da cidade tornasse feliz a totalidade dos seres que a mantêm... Mas não! Só uma estreita e reluzente casta goza na cidade os gozos especiais que ela cria. O resto, a escura, imensa plebe, só nela sofre, e com sofrimentos especiais que só nela existem! Deste terraço, junto a esta rica basílica consagrada ao coração que amou o pobre e por ele sangrou, bem avistamos nós o lôbrego casario onde a plebe se curva sob esse antigo opróbrio de que nem religiões, nem filosofias, nem morais, nem a sua própria força brutal a poderão jamais libertar! Aí jaz, espalhada pela cidade, como esterco vil que fecunda a cidade. Os séculos rolam; e sempre imutáveis farrapos lhe cobrem o corpo, e sempre debaixo deles, através do longo dia, os homens labutarão e as mulheres chorarão. E com este labor e este pranto dos pobres, meu príncipe, se edifica a abundância da cidade! Ei-la agora coberta de moradas em que eles se não abrigam; armazenada de estofos, com que eles se não agasalham; abarrotada de alimentos, com que eles se não saciam! Para eles só a neve, quando a neve cai, e entorpece e sepulta as criancinhas aninhadas pelos bancos das praças ou sob os arcos das pontes de Paris... A neve cai, muda e branca na treva; as criancinhas gelam nos seus trapos; e a polícia, em torno, ronda atenta para que não seja perturbado o tépido sono daqueles que amam a neve, para patinar nos lagos do Bosque de Bolonha com peliças de três mil francos. Mas quê, meu Jacinto! a tua civilização reclama insaciavelmente regalos e pompas, que só obterá, nesta amarga desarmonia social, se o capital der ao trabalho, por cada arquejante esforço, uma migalha ratinhada."

sábado, 3 de novembro de 2007

O rei reina mas não governa

Interessante poema de Tobias Barreto a respeito do parlamentarismo implantado no Brasil do Segundo Reinado, pouco depois do golpe da maioridade:

O rei reina e não governa
(Apólogo)

Tobias Barreto

Não sei porque a língua humana
Os brutos não falam mais,
Quando hoje têm melhor vida,
E há muita besta instruída
Nas ciências sociais...

Ultimamente entenderam
Que tinham também razão
De proclamar seus direitos
Pondo em uso os bons efeitos
Que trouxe a Revolução...

"Seja o leão, diz o asno,
Um rei constitucional:
Com assembléias mudáveis,
Com ministros responsáveis,
Não nos pode fazer mal.

Fiquem-lhe as garras ocultas,
Não ruja, não erga a voz,
Conforme a tese moderna
Qu'ele reina e não governa,
Quem governa somos nós...

Todas as bestas da terra,
Todas as bestas do mar
Tenham os seus delegados,
Sendo os ministros tirados
Do seio parlamentar..."

"Muito bem! grita o macaco,
A gente vai ser feliz!
Respeito a ciência alheia;
Publicista de mão cheia,
0 burro sabe o que diz.

Todavia, acho difícil
Que Dom Leão rugidor,
Sujeito à sede e à fome,
Queira ter somente o nome
De rei ou de imperador!...

Acostumado a pegar-nos
Com suas patas reais,
Calar-se, fingir-se fraco!...
Segundo penso eu... macaco...
Dom Leão não pode mais!"

Acode o asno: "Eu lhe explico,
Nada vai a objeção:
Se o rei viola o preceito,
Salvo nos fica o direito
De fazer revolução".

"Mestre burro, isto é asneira,
Palavrão de zurrador,
Esse direito é fumaça,
De que nos serve a ameaça,
Quando nos falta o valor?

Só vejo, que bem nos quadre
No trono, algum animal,
Que coma e viva deitado:
O porco!... Exemplo acabado
De rei constitucional..."





sexta-feira, 2 de novembro de 2007

China vai à lua


Não faço essa postagem com o propósito de estabelecer discussões jurídicas. É mera curiosidade.
A China lançou uma sonda espacial destinada a explorar a lua.
Primeiro, a sonda fará um mapeamento, com fotos, análise dos elementos químicos que compõem a superfície lunar etc. Tudo para preparar terreno para sondas posteriores, e até, quem sabe, veículos tripulados.
Embora, inicialmente, o propósito dessa postagem seja astronômico, ele não deixa de ter implicações jurídicas. Não só por mostrar a pujança cada vez maior, no cenário internacional, de um país que não adota o modelo democrático, como porque abre questionamentos assaz relevantes no âmbito do direito internacional e ambiental. É possível a exploração comercial da lua? Por parte de quem? Preservar sua superfície, e sua "aparência original", é uma preocupação ambiental, ou este só se deve ocupar do planeta terra?



Mais informações sobre o lançamento podem ser obtidas em http://planetary.org/blog/article/00001206/

Responsabilidade do agente público

Revirando meus arquivos - o que se torna mais fácil quando são digitais -, encontrei o texto abaixo, que escrevi em 2002 (lá se vão 5 anos!), quando cursava o mestrado em Direito na Universidade Federal do Ceará.
Hoje continuo pensando da mesma forma. Se fosse escrevê-lo, porém, tê-lo-ia feito diferente. Pensei em publicá-lo em alguma revista especializada, mas se o tivesse feito estaria veiculando agora trabalho que reflete meu estágio de estudos de cinco anos passados, sendo certo que na revista eu não poderia colocar - como faço neste blo - esta explicação prévia.
De qualquer sorte, considerei proveitoso divulgá-lo, pois a idéia continua atual, e muito interessante.

O arquivo pode ser acessado em http://www.hugosegundo.adv.br/qadm/cadastros/freeaspupload/upload/Responsabilidade%20pessoal.doc

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