segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Pausa na tese e atualização de Baleeiro

Concluí uma versão preliminar de minha tese de doutorado, que entreguei ao meu orientador, e a alguns professores e amigos, para que façam as críticas e observações pertinentes.
Aguardarei um tempo, para que a possam ler e criticar. Até lá, vou ver se fico uns dias distante do texto, até para que, quando voltar a lê-lo, possa eu também fazer uma revisão, tendo sobre o que está escrito uma visão mais distante.
Estou aproveitando esse intervalo para concluir a atualização do "Uma Introdução à Ciência das Finanças", que havia interrompido para dar mais gás à feitura da tese.
E, como não poderia deixar de ser, comentarei aqui o que de pertinente e interessante encontrar, nesse trabalho de atualização.
Sinto reforçar-se a impressão, que já tinha, do quanto é rico o estudo das finanças públicas, para quem em Direito Tributário se quer aprofundar.
Considerando que o Direito não é apenas a NORMA, mas também o FATO e o VALOR a ele atribuído (que faz com que seja o fato proibido, permitido ou tornado obrigatório pela norma), estudar finanças é como estudar o "miolo" ou a "matéria" de que são feitas as normas de tributação. Muito interessante mesmo, até para tornar menos chato o estudo do direito tributário. Estou pensando em escrever livro de direito tributário "ilustrado", seguindo a revolucionária didática marmelsteiniana, e algumas referências às finanças públicas, para isso, serão fundamentais.
Por enquanto, destaco, da obra em atualização,  a seguinte passagem, muito apropriada para os que vêem no pagamento de (mais) impostos a solução para todos os problemas do mundo, e relevante sobretudo diante dos gastos imensos dos EUA com a guerra do Iraque (privando de recursos outras finalidades, como saúde e educação), os quais, em parte, respondem (como destaca Krugman, Nobel de Economia de 2008) pela crise econômica atual:

"...um financista francês já observou, em tom pessimista, que o imposto serve não só para pagar os serviços do Estado, senão também seus erros.  Esses erros seriam os desperdícios, as malversações, a ineficiência, as guerras inspiradas em propósitos agressivos, imperialistas ou simplesmente temerários etc. O Estado não pertence ao reino dos céus: reflete a sua condição de instituição do homem, passível de todo os defeitos inseparáveis da falibilidade humana."

5 comentários:

George Marmelstein disse...

Hugo,

além da "didática marmelsteniana", gostei também da seguinte citação que certamente usarei:

"O Estado não pertence ao reino dos céus: reflete a sua condição de instituição do homem, passível de todo os defeitos inseparáveis da falibilidade humana".

Quanto à sua tese, vou começar a ler a partir da próxima semana. Por enquanto, estou com um monte de textos para ler sobre "a teoria feminista do direito" (!!!!). Não ria que é sério...

:-)

George Marmelstein

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

George,
Já que você gostou da citação, aí vai a fonte: "BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 16.ed., atualizada por Dejalma de Campos. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 84)
Quanto à teoria feminista, conheço muito pouco. Li alguma coisa de MacKinnon, e uma crítica que a ela fazem Dworkin e Gargarella... Mas, e então, o que você está achando das feministas?!

Feitosa Gonçalves disse...

Não posso deixar de registrar minha satisfação em saber que o Hugo está atualizando a imortal obra de Baleeiro! Tenho a 3ª (...finanças e à política fiscal) e a 11ª ed.

Ao mesmo tempo em que, confesso, sinto quase inveja... Deve ser gratificante atualizar Aliomar Baleeiro!

Seria possível adiantar como serão as atualizações? No corpo do texto? Em notas de rodapé?

E, Hugo, será que daria para me passar as referências sobre a Teoria Feminista?

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Feitosa,
A teoria feminista é com o George.
As atualizações serão em nota de rodapé, quando de pequena monta (mera referência ao artigo da CF atual), ou em texto recuado, quando de maior extensão.

Feitosa Gonçalves disse...

Imagino que o Prof. George esteja aproveitando as festas, de qualquer forma já escrevi-lhe e acredito que ele irá responder enviando as referências.

Ainda sobre a teoria feminista, embora eu não tenha uma idéia exata do que se trata, acho interessantes essas tentativas de se teorizar o Direito de acordo com debates e questões relativas ao gênero... É até curioso que, depois de fatos e ações sociais expressivas como o lobby do batom na constituinte, hoje em dia se fale tão pouco nisso.

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