Estudos de Direito Constitucional

Está acontecendo, a partir de hoje, a abertura oficial do Curso de Doutorado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Sob a forma de um seminário, tem a seguinte programação. Como o evento é aberto ao público, estão os leitores do blog todos convidados:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (Stricto Sensu)
MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO

ALTOS ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

LOCAL: FACULDADE DE DIREITO/UFC
Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza-CE - CEP.: 60.035-180

Dia 13 de junho de 2011 (segunda-feira)

- 8h30min-9h00min: SOLENIDADE DE ABERTURA
Professor Doutor Jesualdo Pereira Farias (Reitor da UFC).
Professor Doutor Gil de Aquino Farias (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC).
Professor Álvaro Melo Filho (Diretor da Faculdade de Direito da UFC).
Professor Doutor João Luis Nogueira Matias (Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC).

- 9h00min-10h00min: "Rasgos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano"
Presidente da Mesa: Professor Doutor João Luis Nogueira Matias
Palestrante: Professor Doutor Roberto Alfonso Viciano Pastor (Catedrático de Derecho Constitucional. Titular de la Cátedra Jean Monnet sobre institu políticas de la Unión Europea. Faculdad de Derecho Universitat de Valencia)
- 10h00min-10h30min: Debatedora: Professora Doutora Germana de Oliveira Moraes

- 10h45min-11h30min: "Inovações no processo legislativo de iniciativa popular"
Presidente da Mesa: Professor Doutor Emmanuel Teófilo Furtado
Palestrante: Professor Doutor Paulo Bonavides (Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará)
- Debates

- 18h30min-20h30min: "Justiça fiscal"
Presidente da Mesa: Professor Doutor Juvêncio Vasconcelos Viana
Palestrantes: Professor Doutor Eduardo Paes Ferreira (Catedrático da Universidade de Lisboa)
Professor Doutor Hugo de Brito Machado (Titular da Faculdade de Direito da UFC) e Professora Denise Lucena Cavalcante (Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC).
- 20h30min-21h00min: Debates

Dia 14 de junho de 2011 (terça-feira)

- 08h30min-9h30min: "A efetivação do direito ao meio ambiente sadio"
Presidente da Mesa: Professora Doutora Maria Vital da Rocha
Palestrante: Professor Doutor João Luis Nogueira Matias
Debatedora: Professora Doutora Tarin Cristino Frota Mont´Alverne
- Debates

- 10h00min-11h00min: "Direito e Filosofia"
Presidente da Mesa: Professor Doutor Francisco Gérson Marques de Lima
Palestrante: Professor Doutor Hugo de Brito Machado Segundo
Debatedor: Professor Doutor Regenaldo Rodrigues da Costa
- 11h30min-12h00min: Debates

- 18h30min-19h30min: "Da cidadania constituiconal à cidadania sulamericana"
Presidente da Mesa: Professora Doutora Raquel Coelho Lenz César
Palestrantes: Professor Doutor Sergio Urquhart Cademartori (Professor Doutor da Universidade Federal de Santa Catarina).
Professora Doutora Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori (Professora Doutora da UNISINOS/RS)
- 19h30min-20h00min: Debates

- 20h00min-21h00min: "Novos direitos fundamentais, transnacionalidade e UNASUL:desafios para o Século XXI"
Presidente da Mesa: Professor Doutor Fernando Basto Ferraz
Palestrante: Professor Doutor Marcos Leite Garcia
- 21h00min-21h30min: Debates