terça-feira, 28 de agosto de 2012

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário

Trata-se de um dos mais importantes eventos nacionais, no âmbito do Direito Tributário:



SIMPÓSIO SOBRE GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Dias 13 e 14 de setembro de 2012 (quinta-feira e sexta-feira) - São Paulo


PROGRAMA DO 1º DIA - 13 DE SETEMBRO DE 2012

8:00 - Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presença.

8:30 - 1º Bloco de Palestras*
. Efeitos prospectivos ou não em decisões do STF

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Constitucional.

. Controvérsias sobre modulação dos efeitos de decisões do STF

ALCIDES JORGE COSTA
Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

10:15 - Coffee-break

10:35 - 2º Bloco de Palestras*
. O princípio da imparcialidade em Direito Tributário: indagação doutrinária e consequências práticas nos âmbitos administrativo e judicial

ALBERTO XAVIER
Professor Universitário e Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.

. Direito Penal Tributário, súmulas, jurisprudência e segurança jurídica

MISABEL ABREU MACHADO DERZI
Professora Titular de Direito Tributário da UFMG e da Faculdade de Direito Milton Campos, Doutora em Direito Público pela UFMG e Presidente da ABRADT.

12:15 - Intervalo (almoço não incluído)

14:00 - 3º Bloco de Palestras*
. Questões relevantes em torno dos preços de transferência

LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

. Cofins e PIS não cumulativos - Direito à exclusão na base de cálculo de todas as despesas dedutíveis para apuração do IRPJ, inclusive as de mão de obra

ROBERTO FERRAZ
Mestre em Direito Público pela UFPR, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Ex-Professor Titular da PUC/PR, Pós-doutor em Finanças Públicas na Universidade de Paris I - Sourbone, Advogado e Consultor em Curitiba.

15:40 - Coffee-break

16:00 - 4º Bloco de Palestras*
. Aspectos tributários do fundo de comércio: identificação, avaliação, fundamento de ágio etc.

MARCO AURÉLIO GRECO
Doutor em Direito, Professor da FGV-Edesp e Advogado.

. O ágio e a jurisprudência atual do CARF

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Professor de Direito Tributário da USP e PUC/SP, Mestre e Doutor pela PUC/SP e Advogado.

17:30 - Encerramento do 1º dia de trabalhos do Simpósio

PROGRAMA DO 2º DIA - 14 DE SETEMBRO DE 2012

8:00 - Recepção dos participantes. Assinatura da lista de presença.

8:30 - 5º Bloco de Palestras*
. A ilicitude como pressuposto essencial da penalidade. As multas tributárias, a vedação do confisco e a proporcionalidade

HUGO DE BRITO MACHADO
Professor Titular de Direito Tributário da UFC,
Ex-Procurador da República, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários e Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

. Moralidade administrativa e aplicação de multa isolada em pedidos de compensação e ressarcimento

JAMES MARINS
Professor Titular da PUC/PR, Professor Licenciado de Direito Processual Civil da PUC/SP, por onde é Doutor em Direito do Estado, Presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário e Advogado em Curitiba.

10:15 - Coffee-break

10:35 - 6º Bloco de Palestras*
. Responsabilidade de terceiros e desconsideração de personalidade jurídica em matéria tributária

HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Vice-Presidente da International Fiscal Association, Membro da Direção Executiva do Instituto Latino-americano de Derecho Tributario, do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp e do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e Advogado.

. Ampliação das hipóteses de retenção de ISS na fonte. Limites normativos

PAULO AYRES BARRETO
Doutor em Direito pela PUC/SP, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professor Associado.

12:15 - Intervalo (almoço não incluído)

14:00 - 7º Bloco de Palestras*
. Princípio da confiança na lei e segurança jurídica - Irretroatividade das decisões do STF que inovam a jurisprudência em desfavor dos contribuintes

SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em Direito Público pela UFMG, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos, Presidente da ABDF, filiada à IFA, e Advogado.

. Recuperação dos créditos acumulados de ICMS

FERNANDO FACURY SCAFF
Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de Direito da USP e da UFPA (Licenciado) e Advogado.

15:40 - Coffee-break

16:00  - 8º Bloco de Palestras*
. Guerra fiscal e efeitos das decisões do STF

HUMBERTO ÁVILA
Livre-Docente em Direito Tributário pela USP, Visiting Scholar da Harvard Law School - USA, Doutor em Direito pela Universidade de Munique - Alemanha, Professor da UFRGS, Advogado e Parecerista.

. ICMS - Guerra fiscal - Operação interestadual e direito a crédito (STJ). Importações e regulamentação da Resolução nº 13/2012 do Senado. Comércio eletrônico e questionamentos tributários

JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
Doutor e Livre-Docente em Direito, Professor Associado da PUC/SP, Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direto Processual Tributário da PUC/Cogeae, Ex-juíz do TIT e Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).

17:30 - Encerramento do Simpósio

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SIMPÓSIO

* Observadas as limitações de tempo, haverá debates, após cada bloco de palestras, entre os componentes das mesas de trabalho e serão respondidas as principais questões formuladas pelos participantes inscritos.

COORDENAÇÃO-GERAL
VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA
Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP e Advogado.

LOCAL
Hotel Caesar Business
Av. Paulista, 2.181 - São Paulo-SP
Fone (11) 2184-1600

LIVRO / CERTIFICADOS
Os participantes receberão exemplar do livro “Grandes Questões Atuais do Direito Tributário”, 16º volume, que será lançado durante o Simpósio.
Serão fornecidos certificados de participação, inclusive com a descrição do programa do Simpósio, em seu verso,a todos os inscritos que o frequentarem.

INSCRIÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES
Dialética - Edições, Eventos e Cursos
Rua Sena Madureira, 34 - São Paulo-SP - CEP 04021-000
Fone/fax (11) 5084-4544  

IMPORTANTE
Serão concedidos descontos especiais para a) inscrições com pagamentos antecipados e b) grupos de pessoas inscritas conjuntamente.
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2 comentários:

Anônimo disse...

é comum que seja lançado anais ou relatórios acerca das exposições desse simpósio? se sim, como se faz para consegui-las? grato.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Sim.
Veja o que consta do post:
"LIVRO / CERTIFICADOS
Os participantes receberão exemplar do livro “Grandes Questões Atuais do Direito Tributário”, 16º volume, que será lançado durante o Simpósio."

Esse livro não só será fornecido aos inscritos no Seminário, como será vendido, posteriormente, pela Editora Dialética www.dialetica.com.br

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