Curso sobre a reforma tributária (EC 132/2023)

Aproveitando o ensejo da produção do meu mais recente livro, que figura há algumas semana no topo da lista de mais vendidos da Amazon, lancei, na plataforma Hotmart, um curso online sobre a reforma tributária levada a efeito pela EC 132/2023. São 14 vídeos, nos quais explico, de forma didática e clara, com o uso de linguagem acessível a não iniciados, no que a emenda constitucional aprovada em dezembro de 2023 modifica o nosso sistema tributário, e o que se pode esperar das leis complementares que a regulamentarão.

Além dos vídeos, com duração aproximada de 15 minutos cada um, há algum material complementar (textos de apoio), e a possibilidade de tirar dúvidas comigo, na caixa de comentários da plataforma, relativamente a cada aula.

Segue uma breve descrição analítica do conteúdo do curso:

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Aula 1 - Introdução à reforma - o que a EC 132/2023 fez mesmo?

Aula 2 - IVA-Dual (Noções gerais)

Aula 3 - Não-cumulatividade do IVA-Dual - Parte 1

Aula 4 - Não-cumulatividade do IVA-Dual - Parte 2

Aula 5 - Não-cumulatividade do IVA-Dual - Parte 3

Aula 6 - Não-cumulatividade do IVA-Dual - Parte 4

Aula 7 - Alíquotas do IVA-Dual - Uniformidade e neutralidade

Aula 8 - O Comitê Gestor do IBS

Aula 9 - IVA-Dual e problemas de cunho processual

Aula 10 - Imposto Seletivo - IS

Aula 11 - Zona Franca de Manaus e peculiaridades adicionais do IVA-Dual

Aula 12 - Alterações no IPVA, no ITCMD e no IPTU

Aula 13 - Princípios tributários adicionais (simplicidade, cooperação, transparência, proteção ambiental, justiça fiscal)

Aula 14 - Síntese de todas as modificações e perspectivas para a regulamentação em lei complementar

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