Scribd

Por sugestão do George Marmelstein, acessei o Scribd (clique aqui), e gostei muito. Trata-se de um ambiente semelhante ao Youtube, mas voltado a textos. Em vez de vídeos, tem-se a possibilidade de fazer upload e download de livros, artigos, pareceres, textos legais etc. Incríveis possibilidades de compartilhamento. Recomendo.

Aproveito o ensejo para desejar a todos os leitores do blog um Feliz Natal e, para o caso de nenhuma postagem nos próximos dias, um 2009 pleno de saúde, paz e realizações.

Protesto

Acabo de ver o protesto abaixo. As frases eram "Zaidi speaks for us all", "U.S out of Iraq now", "A gift from iraqis", e em algumas placas eles penduraram sapatos:

O detalhe: tudo ocorreu bem em frente a um posto de recrutamento do exército americano... Não sei se dá para ler na foto abaixo, mas se trata do U.S Armed Forces Career Center. No telão, acima da porta, passa constantemente um vídeo enaltecendo os jovens que escolhem a carreira militar, e na figura ao lado da porta há um "Tio Sam" apontando para quem entra, dizendo "I WANT YOU".

Férias

Como os leitores mais assíduos do blog certamente já notaram, as postagens estão se tornando mais espaçadas umas das outras, no tempo. Eu até estava com diversos posts em fase de preparação, nos quais aproveitava para comentar novidades na jurisprudência, aspectos interessantes percebidos na atualização da obra de Baleeiro, o esgotamento da 3.ed. do meu "Direito Tributário e Financeiro", alguns projetos novos etc. Entretanto, tirei umas férias, e resolvi mostrar para a minha filha a cidade de Nova Iorque decorada para o Natal.

Trouxe o laptop, e aqui estou eu conectado, mas 90% do tempo para propósitos ligados à viagem. Para descobrir o endereço de um restaurante específico, ou de uma livraria, para ver a previsão do tempo... E, entre uma clicada e outra, para ver como estão as coisas no escritório, e aqui no blog.

Mas, até segunda-feira da próxima semana, não sei se postarei mais nada.

Aproveito só para fazer três registros.

O primeiro diz respeito a alguns achados bibliográficos que fiz por aqui. Nessas viagens, uma boa garimpada em algumas livrarias rende aquisições que justificariam todo o investimento, ainda que nada mais de interessante acontecesse (o que felizmente não é o caso). O último livro de G. A. Cohen (Rescuing Justice and Equality), no qual este faz críticas bem interessantes ao "Uma Teoria da Justiça", de Rawls; um dos últimos escritos de Amartya Sen (Identity and Violence), no qual há ótimo capítulo sobre "Freedom and Multiculturalism"; The Invisible Constitution, de Laurence Tribe (comecei a ler o prefácio na livraria mesmo, e quase não saio de lá... Terei bom divertimento durante a longa viagem de volta); Liberty, de Isaiah Berlin, e dois livros sobre Rawls (de Paul Graham) e Dworkin (organizado por Arthur Ripstein).

Quando tiver lido os livros, posto alguma coisa a respeito. O curioso é que, assim que voltei da livraria, desfiz-me do sobretudo cheio de neve e dei uns cliques para ver o que acontecia pelo blog do George. Além de uma divertida discussão a respeito de e-mail enviado por Karl Larenz, vi um leitor fazer referência precisamente ao livro (de Laurence Tribe) que acabei de comprar!

Bom, o segundo registro diz respeito a uma pintura, que encontrei no fundo de um armário, e faz alguns meses digitalizei. Organizando agora as fotos da viagem, encontrei-a. É divertida. Voltei um dia da Justiça Federal, e, inspirado, fiz a obra-prima abaixo:

E, finalmente, o terceiro registro: a sapatada na cara do Bush. Ou, como dizem por aqui, shoe attack.

Só se fala nisso, na quantidade de advogados que se propõem a defender o repórter de graça, e na inocorrência de qualquer ilícito, por se tratar de forma legítima de liberdade de expressão - liberdade que, diga-se de passagem, é um dos pilares da democracia americana, que até a privilegia em termos mais amplos que outras democracias. Democracia que, paradoxalmente, Bush diz ser a justificativa de tudo o que fez no Iraque... Como agora pretender punir o jornalista? O próprio Bush, aliás, disse em seguida: that's what happens in free societies...

Lembrei de um episódio que ocorreu no Brasil, em 2004. Uma mulher jogou uma torta na cara do Ministro Berzoini. E o meu pai, na ocasião, escreveu texto que hoje consta da biblioteca eletrônica do STJ (clique aqui). Acho que os argumentos dele, com algumas adaptações, servem perfeitamente ao tal repórter...

STJ organiza coletânea de julgados sobre concursos públicos

O leitor Gustavo Pamplona enviou-me, por email, a seguinte sugestão de postagem:

"O STF divulga os principais julgados sobre concursos públicos. A coletânea está disponível no site do STJ. Há vários mandados de segurança e recursos que versam sobre o princípios referentes à seleção constitucional ao provimento de cargo efetivo. O STJ, mediante a análise de casos concretos, expõe os principais entendim

entos que, na ausência de legislação específica, fazem às vezes de normas gerais orientadora

s dos processos e das provas.

Vale a visita e, principalmente, o estudo dos julgados."

A sugestão é excelente. Aproveito o ensejo apenas para indicar, também, dois livros que tratam especificamente da temática "concursos públicos". Não são livros PARA concursos (embora possam ser muito úteis aos concurseiros), mas SOBRE o regime jurídico destes. Examinam cada etapa do concurso, conceitos fundamentais, principais controvérsias etc.

O primeiro, que, acredito, é pioneiro, é de Francisco Lobello de Oliveira Rocha, intitulado "Regime Jurídico dos Concursos Públicos". Outras informações podem ser obtidas no site da dialética (clique aqui).

O outro, que versa sobre o mesmo tema, é de outro amigo meu, Agapito Machado Júnior, e foi publicado pela Atlas (clique aqui).

A Constituição em foco

Na próxima terça-feira, 9/12/2008, às 20h, no Auditório II (15° andar), do Campus Dom Luis da Faculdade Christus, será lançado o livro "A Constituição em foco", com trabalhos dos professores do curso de Direito da Faculdade. Participei da coletânea, organizada pelas Professoras Gabrielle Bezerra Sales e Roberta Laena Costa Jucá, com um texto sobre a invocação do princípio da livre-concorrência no âmbito das relações tributárias.

Estão os leitores do blog todos convidados!

Pausa na tese e atualização de Baleeiro

Concluí uma versão preliminar de minha tese de doutorado, que entreguei ao meu orientador, e a alguns professores e amigos, para que façam as críticas e observações pertinentes.

Aguardarei um tempo, para que a possam ler e criticar. Até lá, vou ver se fico uns dias distante do texto, até para que, quando voltar a lê-lo, possa eu também fazer uma revisão, tendo sobre o que está escrito uma visão mais distante.

Estou aproveitando esse intervalo para concluir a atualização do "Uma Introdução à Ciência das Finanças", que havia interrompido para dar mais gás à feitura da tese.

E, como não poderia deixar de ser, comentarei aqui o que de pertinente e interessante encontrar, nesse trabalho de atualização.

Sinto reforçar-se a impressão, que já tinha, do quanto é rico o estudo das finanças públicas, para quem em Direito Tributário se quer aprofundar.

Considerando que o Direito não é apenas a NORMA, mas também o FATO e o VALOR a ele atribuído (que faz com que seja o fato proibido, permitido ou tornado obrigatório pela norma), estudar finanças é como estudar o "miolo" ou a "matéria" de que são feitas as normas de tributação. Muito interessante mesmo, até para tornar menos chato o estudo do direito tributário. Estou pensando em escrever livro de direito tributário "ilustrado", seguindo a revolucionária didática marmelsteiniana, e algumas referências às finanças públicas, para isso, serão fundamentais.

Por enquanto, destaco, da obra em atualização,  a seguinte passagem, muito apropriada para os que vêem no pagamento de (mais) impostos a solução para todos os problemas do mundo, e relevante sobretudo diante dos gastos imensos dos EUA com a guerra do Iraque (privando de recursos outras finalidades, como saúde e educação), os quais, em parte, respondem (como destaca Krugman, Nobel de Economia de 2008) pela crise econômica atual:

"...um financista francês já observou, em tom pessimista, que o imposto serve não só para pagar os serviços do Estado, senão também seus erros.  Esses erros seriam os desperdícios, as malversações, a ineficiência, as guerras inspiradas em propósitos agressivos, imperialistas ou simplesmente temerários etc. O Estado não pertence ao reino dos céus: reflete a sua condição de instituição do homem, passível de todo os defeitos inseparáveis da falibilidade humana."