Uma introdução à ciência das finanças

A atualização não foi fácil. Subsistem nela, por certo, muitas insuficiências, sobretudo em face da magnitude da obra atualizada. Mas ficou pronta, e acho que o resultado compensou o esforço.

Inseri no livro uma "nota do atualizador" que, acredito, exprime com fidelidade minha opinião sobre a tarefa que executei:

Tenho sobre a minha mesa dois exemplares de 'Uma Introdução à Ciência das Finanças'. Um pertence à biblioteca do meu pai. É a primeira edição, publicada em 1955, em dois volumes. O outro, que recebi da editora Forense há poucos meses, é a 6.ª tiragem da 16.ª edição, de 2008. Mais de cinco décadas os separam, o que pode ser percebido mesmo sem os abrir. A cor do papel, o acabamento, os detalhes gráficos da capa, e o desgaste causado pelo manuseio – cuidadoso, mas freqüente – do exemplar mais antigo dão o seu testemunho da passagem do tempo. Apesar disso, tanto em uma, como na outra, o texto permanece atual. Inovador até. Mais de cinqüenta anos amarelaram as folhas daquela primeira edição, mas não as idéias, sendo precisamente essa a razão para ser o livro considerado um clássico da literatura brasileira em torno das finanças públicas.

Por isso, recebi como um honroso desafio o convite da editora Forense para atualizá-lo, dando continuidade ao diligente trabalho do Prof. Dejalma de Campos, que nos deixou em junho de 2007. Honroso, por conta da magnitude da obra, que estarei, ao colaborar com sua atualização, de alguma forma ajudando a manter disponível ao público em geral, principalmente ao estudante. Mas, também por isso, um desafio. Depois da morte de Baleeiro, em 1978, a realidade social, econômica e política passou por significativas alterações. O mesmo se pode dizer da legislação brasileira construída em torno das finanças públicas, e o que sobre ela se escreveu e julgou. Por isso, conquanto o pensamento de Baleeiro continue atual, alguns exemplos e remissões demandam atualização, e realidades novas, surgidas depois de sua morte, não foram evidentemente referidas.

Supressões de acentos e mudanças na moeda, decorrentes de reformas ortográficas e monetárias, ensejaram alterações diretas no texto. Não me pareceu que causasse qualquer intromissão na obra o fato de adaptá-la para que se refira a reais, em eventuais exemplos nos quais o autor menciona uma quantia em cruzeiros, nem seria razoável inserir nota de atualização para advertir o leitor da mudança na moeda. Mas, com exceção desses aspectos, toda e qualquer atualização foi feita de forma destacada, de sorte a que o leitor possa distinguir, com facilidade, o texto original das atualizações inseridas. Quando de pequena monta, fez-se a atualização em nota de rodapé. Atualizações um pouco mais longas foram feitas no corpo do próprio texto, mas em parágrafo recuado e precedido da expressão, em negrito, 'nota de atualização'.

Desgastado pelo tempo, o coliseu romano passou por restaurações. Mas, nelas, usaram-se tijolos de cor propositalmente mais clara. Foi a solução encontrada para restaurar a construção, mas fazê-lo de sorte a preservar-lhe a originalidade. Entendeu-se que superior à estética e à uniformidade na cor seria a possibilidade de distinguir os tijolos originais, que tantos fatos assistiram ao longo de dezenas de séculos de história, daqueles agora inseridos pelos restauradores. Segui o mesmo procedimento aqui. Até poderia ser visualmente mais confortável a leitura de um livro no qual as atualizações fossem feitas diretamente texto, sem qualquer destaque, mas isso descaracterizaria a obra.

Vale ressaltar, ainda, que as atualizações se limitam ao mínimo necessário para advertir o leitor para as mudanças na realidade, na legislação ou na jurisprudência, de forma sintética e objetiva. Quando muito, procura-se sugerir como essas mudanças poderiam ser compreendidas e tratadas à luz dos fundamentos e das bases constantes das lições de Baleeiro. Não se pretendeu, contudo, discorrer longa e profundamente sobre os aspectos alterados na legislação, ou sobre a realidade econômica ou a jurisprudência superveniente. A idéia, aqui, não é a de escrever outro livro, agregado ao clássico de Baleeiro, mas apenas a de tornar mais fácil a sua compreensão para o estudante que ainda não consegue discernir, por conta própria, as passagens defasadas daquelas que não o estão.

Esta atualização foi feita em face do texto da última edição do livro elaborada por Aliomar Baleeiro, e não das edições posteriores, que vinham sendo postas em dia pelos Professores Flávio Bauer Noveli e Dejalma de Campos. De qualquer modo, eu seria insincero, e injusto, se não reconhecesse, como reconheço, que recorri por diversas vezes às notas destes, constantes das várias edições lançadas entre 1978 e 2008. Faço o registro, de que as atualizações partem da versão digitalizada da última edição feita por Baleeiro, apenas para deixar claro que eventuais omissões e defeitos são imputáveis a mim, enquanto os méritos que esta atualização eventualmente tiver, eu os divido com os professores que me antecederam nessa tarefa.

A propósito de falhas e omissões, peço aos leitores que as detectarem, além de paciência, que me ajudem a corrigi-las, remetendo-me suas observações por e-mail, ou comentando-as em meu blog, através dos endereços abaixo indicados.

Finalmente, registro meus agradecimentos a todos os que compõem a equipe da Companhia Editora Forense, pelo auxílio que me prestaram neste trabalho, pela presteza no esclarecimento de dúvidas, na conferência de dados e na revisão final do texto. Agradeço, ainda, ao Prof. Hugo de Brito Machado, e à Prof.ª Raquel Cavalcanti Ramos Machado, pelos valiosos conselhos, tanto de forma quanto de conteúdo, que me foram de grande utilidade.

Fortaleza, 20 de março de 2009

Hugo de Brito Machado Segundo

hugosegundo@machado.adv.br

www.direitoedemocracia.blogspot.com

Bom, espero, como dito, contar com a paciência dos leitores, que convido para que utilizem este blog, também, como espaço para discussão de temas relacionados ao livro e à atualização.

Para outros detalhes sobre a obra, clique aqui.