Processo tributário da série "Leituras"

Eu já tinha falado aqui do preconceito que tinha com livros de "resumo". Bom, tinha não; ainda tenho. Mas eis que, por ironia do destino, fui convidado a escrever um. O "Direito Tributário e Financeiro", da série Leituras Jurídicas, da Atlas. Procurei fazê-lo sem os defeitos próprios dos resumos, nome que inclusive os livros da coleção não têm. É apenas uma coleção destinada aos que se preparam para provas e concursos, com informações mais objetivas e sintéticas, mas sem descuidar em momento algum da qualidade da forma e do conteúdo tratado. Em vez de se explicar a razão de ser, explica-se apenas que é e pronto. Em vez de apontar o posicionamento de vários autores e da jurisprudência e analisar tudo criticamente, apenas se diz qual o posicionamento prevalente no STF ou no STJ e pronto. É principalmente essa a razão de ser da menor extensão do livro (e do maior interesse por ele por parte de quem deseja apenas passar em algum exame).

Aos meus alunos, sempre digo que não estudem (só) por ele - aliás, que não estudem só por um único livro, por melhor que seja, recomendação essa que se torna ainda mais enfática quando o livro é esse de que estou falando. Mas, para dar uma relembrada na véspera da prova, ele até que pode ter a sua utilidade. E o pior é que fico numa situação terrível: se reclamo do aluno que estuda só por ele, estou falando mal de minha própria criatura, e o aluno se defende me elogiando (nem sempre sinceramente). Vou dizer o quê?

Bom, satisfeita com o desempenho editorial do livro sobre tributário, a Atlas me convidou para escrever um sobre Processo Tributário, tema de meu primeiro livro, publicado em 2004, hoje na 4.ª edição. De início resisti à idéia, mas depois aceitei. Lembrei de meus alunos na graduação, desesperados quando estudavam para a prova. Na 1.ª NP a matéria era a primeira metade do livro, e, na 2.ª NP, a outra metade, sendo que o livro tem mais de 560 páginas.

Escrevi, então, a versão 'condensada', em 162 páginas, cuja primeira edição ficou pronta agora no início de 2010.

Não deu para só "cortar" coisas do livro de Processo Tributário. Ia dar trabalho demais. Preferi escrever quase tudo de novo. Agora os alunos poderão estudar ao longo do semestre pelo livro de 560 páginas (e pelos livros de James Marins, Cleide Previtalli Cais, Vittorio Cassone etc.), mas, nos dias que antecedem a prova poderão "revisar" (só revisar!) tudo mais rapidamente.

O livro também pode ser útil para quem tem uma edição anterior do "maior", pois está atualizado com a nova lei do MS (que não consta da 4.ª edição do livro grande), com a reforma no processo administrativo tributário federal (que não consta da 3.ª), com a reforma no processo de execução (que não consta da 2.ª) e com as alterações levadas a efeito pela LC 118 (que não constam da 1.ª). Como a diferença na extensão dos dois livros decorre quase totalmente da atenção dada aos aspectos fundamentais, teóricos e históricos (que não se desatualizam tão rápido), o pequenininho pode servir como um upgrade ou uma "atualização" para o grande.

Evidentemente, continuarei atualizando e aprimorando o livro "grande" de processo tributário, que é o meu preferido. Agora, aliás, terei mais liberdade para alongar alguns capítulos e incluir outros, sem tanta preocupação com os que estudam de véspera...