quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Direito e Neurociência

O mais recente número da Revista de Políticas Públicas da UNICEUB é voltado especialmente para as relações entre o Direito e a Neurociência. O tema é da maior atualidade, sendo abordado por diversos trabalhos em sua ampla gama de desdobramentos. Veja o índice aqui.

Tive a oportunidade, nesse volume, de publicar texto sobre a Ciência do Direito Tributário, a Economia Comportamental e a Extrafiscalidade, no qual se examinam reflexos (notadamente epistemológicos) de algumas constatações da economia comportamental e da neurociência sobre a ciência do direito tributário. Ou, em termos mais simples: em que as descobertas sobre como as pessoas realmente se comportam e decidem interferem na forma como a extrafiscalidade deve ser usada pelo legislador e estudada pelo jurista? (clique aqui).

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