domingo, 24 de agosto de 2008

Novas edições, livros didáticos e uma reflexão

Recebi da editora Atlas a solicitação para preparar uma quarta edição do "Direito Tributário e Financeiro", livro que escrevi para a coleção "Leitura Jurídicas" (e o número dele na coleção foi logo o 24!!!), da série "Provas e Concursos". A atual está perto do fim, e desejam desde logo preparar uma para o início do período letivo de 2009.1.
Surpreendeu-me a aceitação do livro, que, de longe, dos que escrevi, é o que tem mais exemplares vendidos. O Processo Tributário está em segundo lugar, em posição até próxima, tendo, contudo, sido lançado mais de dois anos antes. Tanto que o "Leituras", além de diversas tiragens nas quais não houve mudança de texto, já está tendo preparada sua quarta edição, enquanto o Processo acabou de ter lançada a sua terceira.
Devo admitir que relutei quando recebi o convite para escrevê-lo. Tinha um certo preconceito com livros destinados a concursos, sobretudo em relação aos "resumos", e, por ironia do destino, lá estava eu sendo convidado para escrever um. Sabia, também, que no meio acadêmico autores de livros assim são às vezes criticados. Pontes de Miranda, referindo-se aos manuais universitários, dizia-os "livros vulgares escritos à queima roupa". Nem quero imaginar o que diria, se vivo fosse, hoje, dos resumos. Mas a proposta da Atlas era fazer uma coleção de "resumos" com qualidade. Só me pediram duas coisas: que tratasse de toda a matéria respeitando determinado número de páginas (até razoável) e não defendesse pontos de vista pessoais que não encontrassem ressonância na jurisprudência sem avisar o leitor expressamente disso. Achei que, se recusasse, perderia toda a legitimidade para criticar alguns livros de resumo. Afinal, eu tinha tido a oportunidade de fazer um sem os defeitos que eventualmente me levavam a criticar outros. Aceitei. Não sei se consegui, mas tentei, pelo menos, fazer algo suscinto sem incorrer em superficialidade nem perder a clareza. Foi bem difícil. Bem mais que o processo tributário, e mais ainda que a dissertação de mestrado (Contribuições e federalismo),. É muito mais fácil expressar uma idéia, com clareza, alguma precisão e responsabilidade, em dez páginas do que em uma. Resumir é difícil. Lembrei, também, da lição de Angel Latorre, para quem "obras de iniciação exigem ainda, se possível, mais rigor intelectual do que as escritas para juristas já formados, a quem é fácil apreciar o valor do que lêem." (LATORRE, Angel. Introdução ao direito. Tradução de Manuel Alarcão. Coimbra: Almedina, 1974, p. 7)
Mas não estou com isso querendo fazer propaganda do livro. Para meus alunos mesmo, na graduação, sempre digo que não se limitem a ele, sendo impositivo que leiam manuais que tratam da matéria de forma mais profunda. Pode ser útil apenas para uma leitura de revisão, ou para se ter uma primeira noção da matéria. Postei apenas porque recebi o e-mail solicitando a nova edição, e estava a pesquisar uma coisa no LATORRE para a tese que estou escrevendo quando encontrei a citação acima. Uma coisa ligou-se à outra, e lembrei da (falsa) impressão que se têm de que para escrever para iniciantes não é necessário tanto esmero.
Ah!!!! E tem outra coisa. Aos leitores do blog, peço que, se leram o mencionado livro, e eventualmente encontraram imprecisões, omissões, lapsos, erros de digitação, de datas, de números de leis, ou qualquer outro aspecto que considerem relevante e demande correção, por favor, ficarei muito agradecido se me enviarem e-mail, ou postarem comentário aqui, indicando a edição, a página e a sugestão de correção.

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