quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Use linguagem impessoal!

Outra reflexão que tenho feito, nos últimos dias, diz respeito à recomendação, que às vezes é uma imposição incontornável mesmo, de que se use, nos trabalhos acadêmicos, "linguagem impessoal". Deve-se evitar ao máximo o uso da primeira pessoa, que, em último caso, é tolerada no plural. Assim, em vez de o autor do trabalho dizer: "Considero inaplicável o art. 739-A do CPC às execuções fiscais", ou "Entendo que as contribuições sociais foram usadas como forma de fraude à divisão constitucional de rendas", deve dizer "O art. 739-A do CPC é inaplicável às execuções fiscais" ou "as contribuições foram usadas..."
Quando se questiona algum especialista em metodologia em torno do motivo dessa imposição, a resposta varia do "é porque é" à "necessidade de se dar um tom impessoal ao trabalho, mais compatível com a seriedade do trabalho acadêmico", o que, com todo o respeito, é uma maneira mais prolixa de dizer o mesmo "é porque é".
Admito que, no Processo Tributário (cuja primeira edição é de 2004), não me preocupei muito com isso. Mas, naturalmente, de forma não previamente pensada, usei a primeira pessoa do plural. "Parece-nos...", "entendemos..." etc. No "Contribuições e Federalismo" (de 2005), como se tratava de minha dissertação de mestrado, usei o mesmo recurso, vale dizer, primeira pessoa do plural. Mas não foi nenhuma imposição do Prof. Paulo Bonavides, orientador, que corrigia até "galicismos", "anglicismos e "espanholismos", mas não fez qualquer recomendação particular em relação à "impessoalidade". Nos que se sucederam, a primeira pessoa do plural continou empregada, seja por imposição acadêmica (Por que dogmática..., feito no curso de doutorado), seja para dar unidade ao texto (no caso de co-autoria, como nos comentários ao estatuto, em que os demais autores também usaram essa linguagem).

Mas confesso que, quanto mais leio sobre epistemologia jurídica, filosofia do direito e, especialmente,"metodologia", convenço-me do equívoco, ou pelo menos da falta de sentido, dessa dogmática recomendação de impessoalidade. E tenho um palpite: TRATA-SE DE HERANÇA DO POSITIVISMO, que, na sua ânsia por OBJETIVIDADE e CERTEZA, pretende excluir qualquer traço que indique subjetivismo por parte de quem pesquisa e escreve.
Assim, dizer "Não considero possível interpretar a lei 'x' de sorte a..." soa "subjetivo" e "menos científico" do que que dizer "Não é possível interpretar a lei 'x' de sorte a ...."
Não seria, contudo, o uso da primeira pessoa do singular mais sincero, e, por isso, mais coerente com os propósitos da ciência? Afinal, se vou escrever texto sobre o art. 739-A do CPC, sou eu quem o considera inaplicável às execuções fiscais. Mas muitos pensam de forma diversa. E, salvo quando escrevo em co-autoria (muitas vezes com a Raquel ou com o meu pai), quem pensa da forma defendida no texto sou eu mesmo, e não toda a comunidade jurídica, de sorte a que também não parece correto usar o plural.

E isso não só no Direito. O mesmo vale para um texto de Medicina, no qual o pesquisador é recomendado a não escrever "embora o paciente tenha apresentado quadro 'x', não considero que isso tenha sido causado pelo trauma, mas sim pela...", mas sim "embora o paciente tenha apresentado quadro 'x', isso provavelmente não foi causado pelo trauma, mas sim pela..."

Por que isso?

Reparem nos textos de Dworkin. Ele usa a primeira pessoa do singular o tempo todo. Diz "considero", "penso", "defendo", "entendo". Devemos banir os livros dele dos nossos cursos de graduação e de pós-graduação, pela falta de "rigor acadêmico"?

E nem se diga que o Dworkin é o Dworkin, e tem licença para fazer coisas que nós, pobres mortais, que não podemos pretender nos comparar com ele, não devemos fazer. A premissa é verdadeira, mas não conduz à conclusão. Se a linguagem impessoal é necessária, e faz alguma diferença, deve ser usada por todos. E mais: será que ele só mudou de estilo depois de consagrado no mundo acadêmico?

Por outro lado, não é só o Dworkin que assim escreve. No Brasil, esse estilo está cada vez mais disseminado, especialmente em trabalhos de livre-docência, doutorado e pós-doutorado. Marco Aurélio Greco, por exemplo, escreve assim, e seria igualmente absurdo banir seus livros, excelentes, polêmicos e inovadores, por conta disso.

Parece mesmo uma contradição alguém criticar o positivismo, e, ao mesmo tempo, recomendar o uso da "linguagem impessoal", que suprime a figura do sujeito dos resultados da pesquisa científica, como se estes existissem independentemente daquele, de sua pré-compreensão, de seus valores e de seu horizonte hermenêutico...

Destaco, contudo, e em negrito(!), que isso que acabo de postar é apenas uma reflexão. Não estou recomendando a ninguém que, já no seu TCC de graduação, use a primeira pessoa do singular e enfrente as críticas do orientador e da banca calcado apenas neste post. Não me responsabilizo pelo que acontecer a quem fizer isso!!! Dependendo da banca, as conseqüências podem ser terríveis, sendo incrível o valor que se dá a certos detalhes irrelevantes na avaliação de um trabalho.
Em um trabalho de mestrado, ou de doutorado, caso o candidato tenha segurança em torno do tema, e da metodologia, e resolva enfrentar a banca para defender, além do mérito da pesquisa, também a "tese" de que esse tipo de linguagem deve ser usado, tudo bem. Atrevi-me a fazer isso em minha dissertação de mestrado em relação ao "op. cit.", que, como leitor, odeio, e, tendo eu explicado as razões pelas quais conheço, respeito mas não uso o "op. cit.", a banca não me criticou muito. Mas, na graduação, confesso, pode ser temerário.

Ah... E só para encerrar, e descontrair, encontrei, revendo meus arquivos à procura de uma foto de minha filha ainda bebê (para uma festa do dia dos pais em seu colégio), uma foto que tirei depois de defender minha dissertação de mestrado, em 11 de janeiro de 2005. Tinha acabado de ouvir, da professora Denise e do Prof. Agérson, a recomendação de que deveria ter usado o op. cit... Sou muito grato, a propósito, a todos da banca. Ao Prof. Paulo, pela orientação, muito atenciosa apesar de seus inúmeros compromissos. Ao Prof. Agérson, pelas observações, e pelo pronto atendimento do convite do Prof. Paulo para compor a banca. E, à Profa. Denise, pelos mesmos motivos do Prof. Agérson, e ainda pelo fato de haver atendido ao convite não obstante estivesse já no oitavo mês de gravidez (seu filho já está enorme - como o tempo passa rápido!).


E explico, agora, por que não uso o op. cit. É por respeito ao leitor. Para mim, como autor, na verdade, tanto faz. O CTRL + C , CTRL + V torna indiferente repetir a citação ou usar o op. cit. É como leitor que não gosto do op. cit.

Em um livro no qual são feitas muitas citações em nota de rodapé, muitas na mesma página, de autores diferentes, de livros diferentes, de livros diferentes dos mesmos autores, e essas citações se repetem ao longo de 10, 20, 50 páginas, é horrível para descobrir, depois de páginas e páginas de leitura, quem o autor está citando. Caso, lá pelo meio do capítulo, o leitor se depare com citação que considera interessante, e pretenda conhecer a fonte (até para ler todo o livro citado, se for o caso), tem que parar tudo, voltar várias páginas e começar o trabalho de investigação, muito mais árduo do que o propiciado pelo sistema "autor data", e, de resto, totalmente desnecessário, que pode ser suprido com a simples e fácil repetição da referência. Afinal, a quem essa repetição prejudica?

14 comentários:

Anônimo disse...

Hugo, como leitor tb abomino o op. cit. Nada mais chato e trabalhoso, sem contar que quebra a cadência da leitura do texto, do que voltar as páginas para tentar descobrir que obra é. Isso sem contar que tem autores que erram a citação do op. cit. e deixam o trabalho investigativo um pouco mais complexo. Tb tem poucos que já começam com op. cit...
abs, Eduardo F. Bim

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Hahaha!!! Tem mesmo, Eduardo, autores que "já começam" com o op. cit... É dose!
E, como você disse, o uso do op. cit. favorece os erros (por parte de quem cita).
No "por que dogmática", usei, por atenção ao professor Arnaldo, o sistema autor/data, com pequena variação inventada por ele (letra em vez de data), e isso me levou a citar alguns livros e esquecer de os colocar na bibliografia... Agora, o leitor vê a referência a uma data (no caso, a uma letra) e a uma página, vai à bibliografia para encontrar a referência completa, e não acha! Se tivesse colocado a nota de rodapé, o lapso nas referências, além de mais difícil (o revisor cotejaria as notas com as referências ao final), o leitor pelo menos teria acesso à fonte.
No caso do "dogmática...", lembro que isso ocorreu em relação a dois livros. Marcelo Gleiser (cujo nome saiu grafado errado), e Karl Engisch. Os livros são "A Dança do Universo" e "Introdução ao Pensamento Jurídico"...

Marcondes Witt disse...

Caro Hugo Segundo,

Na minha dissertação de mestrado o op. cit. (até parece o Renato Aragão chamando alguém nos seus humorísticos...) foi abolido, mas ali era recomendação mesmo da instituição de ensino (Univali - Universidade do Vale do Itajaí).

Abraço,
Marcondes Witt
Joinville/SC

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

É verdade, Marcondes. Muito engraçada a associação com o "da poltrona", "ô pssit!", do Renato Aragão nos trapalhões.
Bom que a Univali não o exige. Agora, só por curiosidade, o que era recomendado em vez dele? Autor/data? Repetir a citação sempre?

Marcondes Witt disse...

Permitia-se o uso das entradas Autor/Obra/página ou Autor/Data, ficando a critério do aluno.
Os argumentos contra o op. cit. foram os mesmos que os seus no post.
Mas havia uma tendência pela 1ª alternativa, inclusive o modelo de arquivo para dissertação, disponibilizado no www.univali.br/cpcj a adota.
Mas mantinha-se a orientação quanto à linguagem impessoal...

George Marmelstein disse...

Hugo,

escrevi minha dissertação de mestrado na primeira pessoa do singular e tive o cuidado de colocar logo no início, nos agredimentos, o seguinte "alerta":

"O presente texto não é apenas uma dissertação final de mestrado. Na verdade, ele representa boa parte dos meus últimos oito anos de pesquisa acadêmica e de vida profissional. Foi por essa razão que optei, ao longo do texto, por utilizar a primeira pessoa do singular quando a técnica recomenda que a primeira pessoa do plural seja a utilizada em textos científicos. Certamente, a primeira pessoa do singular torna a linguagem mais fluida e sincera, o que me pareceu mais pertinente, já que o texto é quase um depoimento desses oito anos de vida jurídica".

Embora esse não tenha sido um ponto criticado de forma tão enfática, lembro que o Dr. Queiroz achou o texto muito informal (você sabe que às vezes me empolgo). E mesmo no meu Curso de Direitos Fundamentais, onde a liberdade seria maior, tive que podar alguns excessos linguísticos para não parecer uma conversa de botequim. De qualquer modo, meu estilo é assim e, como leitor, sinto-me muito mais respeitado pelos escritores norte-americanos (que abusam da informalidade) do que com os europeus, que escrevem friamente, como se fosse necessário ser sério para ser profundo.

Grande abraço e vamos marcar uma cervejinha para colocar o assunto em dia,

George Marmelstein

Ermiro Neto disse...

Hugo,

Qual o problema com o autor-data? Hehe!

Como autor, acho que esse sistema facilita muito a fluidez do ato de escrever. Como leitor, acho que a possibibilidade de um uso inadequado do op. cit. é muito maior do que a possibilidade de alguém esquecer de citar a obra na bibliografia.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Ermiro,
Não há problema, propriamente, com o sitema autor/data. Apenas dá ao leitor o trabalho de recorrer à bibliografia, no final do texto, problema que o sistema de notas de rodapé não tem.
Você tem razão que a possibilidade de erro na citação, no op.cit., é maior, mas ela também existe no autor/data, acontecendo de citarmos um texto e esquecermos de incluí-lo nas referências. Quando isso ocorre em um texto com notas de rodapé, o leitor ainda pode ter acesso à fonte no pé de página. Quando ocorre no sistema autor-data, não tem saída.
Em livros, e artigos destinados à impressão e publicação em revistas, ou seja, em meios impressos em geral, a nota de rodapé é, em minha opinião, muito melhor. Mas, em textos na internet, em que não temos "rodapé", e tudo fica ao final mesmo, o sistema autor data é o ideal.

helana g. disse...

Hugo,

A utilização da terceira pessoa do singular não é apenas exigência acadêmica para conferir ao texto certa dose impessoalidade e, desta feita, supostamente deixá-lo mais científico e com mais credibilidade.

Na verdade, o uso da primeira pessoa do singular é muito mais uma regra estilística de texto enxuto. "Escrever é cortar palavras", certo?

Ora, o leitor já tem plena consciência de que um texto não está dissociado do autor. Não precisa subestimá-lo achando que ele não vai pescar o que não está na superfície :)

Por exemplo: a frase "Considero que o art. 729-A deve ser aplicado às execuções fiscais" não perde em nada o sentido se decepada da expressão inicial "Considero que".

Isso não quer dizer que não é mais _você_ a pessoa que 'considera', apenas será uma informação que restará implícita. A primeira pessoa do singular acaba sendo excesso de didatismo e, portanto, desnecessária.

Contudo, existe, lá no fundo, por parte do autor, duas espécies de sentimento quanto à opção pela primeira pessoa do singular: um que pode ser o de posse, de domínio da interpretação, da necessidade de reafirmação quanto à propriedade da obra; e o outro, que pode caracterizar uma certa dose de humildade, cujo intuito é deixar claro que aquele pensamento não é absoluto, que é apenas uma idéia que o dono modestamente apresenta aos demais para análise da comunidade acadêmica.

Ademais, principalmente quanto ao texto científico, é muito difícil exprimir uma idéia, atualmente, 100% original, ou seja, sem o apoio dos "ombros de gigantes" (os moinhos de vento da bibliografia de cada um).

Existe uma genealogia do saber a qual é preciso dar o crédito, para reverenciar a quem ajudou a construir determinado pensamento. Quanto mais autoral for o seu texto, quanto mais original, pode ser autorizado o uso da primeira pessoa. Os escritores clássicos é que eram afortunados, deram o primeiro passo, o lugar-comum era uma idéia original :)

---------Atenção: o texto a seguir será na primeira pessoa do singular-----------

Bom, conseguir escrever esse texto até agora sem usar a primeira pessoa do plural foi difícil, confesso (opa!) :) Até por que, bem verdade, a terceira pessoa do plural confere um certo tom de "vozes do além" ao discurso (risos).

Mas também acho que a primeira pessoa dá um tom mais de conversa, de diálogo, de proximidade com o outro (humanidade textual), por isso, acho-a apropriada para esse tipo de mídia que é o blog (justificando aqui o uso da primeira pessoa nessa espécie de nota de rodapé improvisada que estou fazendo). Pois cada mídia tem uma linguagem específica. Um texto de rádio não pode ser simplesmente transplantado para o jornal impresso e vice-versa (isso renderia outro enorme texto, tendo em vista que existe uma ciência só para estudar a tradução entre meios, a tradução intersemiótica, mas vou me conter pois estou me estendendo demais).

Com esse comentário, não quis dizer que você se enquadra em nenhuma das minhas elucubrações, apenas achei interessante abordar alguns outros aspectos que também poderiam ser levados em conta. É isso! Gosto bastante do seu blog!

Danilo N. Cruz disse...

Caro Hugo,

O op. cit. realmente é algo muito chato, o leitor acabar por fazer uma preregrinação franciscana para achar a referência bibliográfica.

Algumas instituições como a USP até explicam em manuais de como elaborar trabalhos acadêmicos: "Quando usar op.cit.? Seu uso não é recomendado. Evite-o. Alguns usam quando a obra já foi citada anteriormente."

Já quanto ao uso da linguagem impessoal entendo que, desde que não descambe para o chulo, é aceitável, recomendável e sendo feito as devidas citações demonstra o que realmente se espera de trabalhos acadêmicos ou publicações profissionais, A OPINIÃO DO AUTOR!

Acrescentando uma espécia mista à classificação feita pela eloqüente Helena G. no que se refere à posse da idéia expressa mista com a possibilidade de complemento da idéia expressa, afinal não estamos tratando de algo dogmático.

Abraços,

Danilo N. Cruz
http://piauijuridico.blogspot.com

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Prezada Helana,
Excelente o seu comentário.
Veja. Até hoje, jamais escrevi - com exceção aqui do blog, no qual não consigo usar linguagem mais formal - texto pretensamente "técnico" ou "científico" em primeira pessoa do singular. Sempre uso ou a linguagem impessoal, ou a primeira pessoa do plural. Não sei se por humildade ou para invocar as vozes do além... Acho, sinceramente, que talvez tenha sido por acomodação, para não romper a tradição, e também por inibição de dizer que sou "eu" que penso isso ou aquilo.
É verdade que o uso da primeira pessoa pode às vezes ser suprimido por questão de estilo. O texto fica mesmo mais enxuto. Mas, às vezes, não dá. Sobretudo quando se trata de narrar fatos vividos pelo autor, de justificar escolhas pessoais e, na conclusão, quando do exame de questão a respeito da qual existem várias soluções, e se considera que uma delas é a melhor, sendo precisamente essa valoração que o positivismo visa a suprimir. A manutenção da impessoalidade, pelo menos nesse último caso, é até possível, mas retira a clareza do texto. Oculta o componente valorativo da afirmação, que é sempre inafastável, mas que o positivismo insiste em esconder.
Quanto ao fato de se ter de presumir inteligência no leitor, que evidentemente sabe que a opinião ali expressa é do autor, acho que você tem razão, mas, de qualquer modo, não lhe parece que o uso de uma linguagem, ou de outra, não é um lembrete (ou uma tentativa de fazê-lo esquecer) disso?
Você tem igual razão quando diz que é difícil ser original. É mesmo dificílimo. Pelo menos comigo, na maior parte das vezes que acho estar sendo, depois descubro que era só ignorância mesmo, puro desconhecimento de alguém que já tinha dito ou escrito a mesma coisa. Os gregos talvez assim nos pareçam porque começaram do zero. Ou talvez não. Há quem diga que se inspiraram em sábios orientais, indus, vedas, sei lá.... Como não temos certeza disso, nem de quem seriam esses sábios, fica tudo na mesma. Mas, no caso da linguagem usada em um texto, a escolha de uma ou outra forma vai além dessa questão da originalidade. Veja. É claro que se defendo idéias positivistas, jusnaturalistas, pós-positivistas, será difícil dizer algo de novo. Mas posso dizer que "prefiro" uma corrente a outra. E mais. Quanto aos aspectos introdutórios? Digo "escolhemos esse tema" ou "escolhi esse tema", na introdução? Se quero explicar que resolvi escrever sobre assunto "x" por isso ou por aquilo, isso não tem nada a ver com a originalidade (ou não) de minhas idéias, mas com os motivos de minha escolha pessoal quanto ao tema. Mais ou menos como o George explicou alguns comentários acima. Nesse caso, não dá para dizer que a impessoalidade decorre do fato de o autor haver escrito o que escreveu por estar, como disse Einstein quando questionado sobre a genialidade de suas descobertas - erguido sobre os ombros de gigantes.
Ah... Visitei seu blog. Muito bom. Criativo e bem escrito.

Bel disse...

Agora entendi professor.
Quanto à metodologia, gostaria que as faculdades especialmente em TCC fossem mais atentas ao texto, não pelo conteúdo, mas pela forma de escrever. Os vários encontros que tenho com a metodologia, me parecem mais aulas de Word, falando de parágrafo, tamanho de letra, o que podem ser vistos no manual de início, e, não uma orientação metodológica.

Anônimo disse...

Prezado Professor Hugo,

Saudações! Me chamo Bruno, e estou concluindo agora a Graduação em Direito na UFC.

Achei a discussão bem interessante e relevante para o momento que vivo agora: a produção de um TCC.

Confesso que sou bem rigoroso na técnica da linguagem impessoal, ao ponto de banir, sempre que possível, até o uso da primeira pessoa do plural. Opto, em quase todo o texto, pelo uso do impessoal (percebe-se, constata-se etc). Não sei extamente quando tudo isso começou (risos).

A minha dúvida é a seguinte: estou escrevendo a conclusão do meu TCC e, sinceramente, gostaria de escrever em 1ª pessoa (ou do singular ou do plural), mas me pergunto se isso não quebraria o paralelismo com o restante do texto, que foi escrito totalmente na forma impessoal.

Agradeço pela atenção!

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Caro Bruno,
Talvez haja quebra de paralelismo, como você diz. Consulte seu orientador. Particularmente, acho que não tem problema nenhum, especialmente se você justificar, no início das conclusões, o motivo da mudança. Mas, como não estarei na sua banca, não é com a minha opinião que você se deve preocupar...

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