quarta-feira, 6 de maio de 2009

O ralo das terceirizações


A imprensa - falada, escrita e televisionada - tem dado atenção ao problema das terceirizações no Senado. Serviriam para nepotismo, corrupção, desvios etc.

Curioso. Faz um bom tempo que meu pai vem dizendo isso. Para ele,
[e]ntre os males da terceirização, temos o aumento de oportunidades para a prática de corrupção, a dificuldade no controle das contas públicas e o significativo aumento da concentração de renda no País. Enquanto a remuneração de servidores públicos direciona a renda para camadas economicamente mais modestas, a terceirização permite que empresas explorem os trabalhadores, pagando a estes salários os menores que o mercado permite, de sorte que o gasto com terceirização termina por carrear as maiores somas para o bolso do empresário, na forma de lucro. (MACHADO, Hugo de Brito. Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirização. Interesse público, Curitiba: Notadez, ano VIII, n. 38, p. 185-186, 2006)

Na trigésima edição do Curso, ele igualmente diz:

Além de bastante elevada nossa carga tributária é crescente. A cada dia se eleva um tributo ou se cria um tributo novo e a arrecadação, assim, tem batido sucessivos recordes. Não obstante não há dinheiro para obras importantes. As estradas, especialmente no Nordeste, estão sem a necessária manutenção, praticamente destruídas. O sistema penitenciário superlotado. As universidades federais minguando, enquanto cresce a olhos vistos o sistema de ensino superior particular. Parece que os recursos arrecadados são utilizados apenas para o pagamento de juros, ou escorrem pelo ralo da corrupção.
A propósito de corrupção, temos observado que no serviço púiblico implantou-se a prática de contratar mão-de-obra terceirizada, em vez de realizar concursos públicos. Tudo que não seja atividade-fim pode ser entregue a terceiros, isto é, a não-funcionários públicos. E isto é uma porta escancarada para a corrupção. Tanto os próprios trabalhadores se deixam corromper com mais facilidade, pois praticamente nada têm a perder se apanhados em falta, porque não são titulares de cargos públicos, como as contratações de mão-de-obra ensejam práticas de corrupção de difícil ou impossível controle.

Realmente, há burla à regra constitucional que exige concurso público. O administrador responsável pela contratação da empresa de cessão de mão-de-obra "conversa" com o dono da empresa e a ele encaminha sobrinhos, filhos, tios, amigos, etc., que assim são inseridos por via oblíqua no serviço público, como "terceirizados", sem concurso. A reportagem do Jornal Nacional de ontem mostrava exatamente isso.
Por outro lado, além da burla ao concurso, e da concentração de renda, há o problema da dificuldade de controle dos gastos.
Se a administração faz concurso para admitir em seus quadros determinados servidores, o custo para os cofres públicos, decorrente de sua contratação, pode ser obtido com a multiplicação dos respectivos vencimentos (e eventuais encargos) pelo número de vagas as erem preenchidas. No caso do terceirizado, diante da uma despesa de tantos milhares de reais com "limpeza", como saber quantos lixeiros e varredores efetivamente foram encaminhados ao órgão público? Como saber quanto esses lixeiros receberam, e quanto ficou para o "cedente" da mão de obra? É realmente complicado. E não tem dinheiro que chegue, sendo necessário esfolar ainda mais o contribuinte, para que com os recursos dele extraídos se custeie o "interesse público".
A terceirização tem suas vantagens, especialmente no setor privado. No público, contudo, parece ser a válvula de escape para o "jeitinho brasileiro" burlar a saudável regra do concurso público.

Nenhum comentário:

Ocorreu um erro neste gadget