sexta-feira, 3 de julho de 2009

Ah, o passado...

Existem pessoas que constantemente enaltecem o passado. Para elas, as coisas não seriam mais como nos velhos (e bons) tempos.
Na verdade, é preciso cuidado com isso. É claro que o passado tinha coisas boas, que talvez não tenhamos mais. Mas tinha também coisas ruins, que felizmente não existem mais. E ainda: muita coisa não era tão diferente quanto parece.
Embora não tenha qualquer conhecimento formal no âmbito da psicologia, tenho uma teoria a respeito: as pessoas memorizam melhor as coisas boas. Se impressionam mais com elas, principalmente quando não as têm mais. É como a história de que a grama mais verde é sempre a do vizinho, ou de que boa mesmo é a vida dos outros.
Lembro bem de quando era criança e dizia para o meu pai que a vida dele era "moleza". Ficava só sentado em uma mesa grande, brincando com a máquina de escrever e falando com os amigos ao telefone, enquanto eu tinha que dar um duro danado no colégio, fazendo tarefas dificílimas. Hoje brinco com minha filha em torno disso, dizendo o que eu pensava quando criança e o que penso agora. Ela, é claro, concorda com meus pensamentos de criança: hoje fico só no escritório brincando no computador e falando com amigos ao telefone, conversando com clientes, ou então dando aulas sobre assunto que (ela acha) eu já sei. Dura é a vida dela, que tem de ir ao colégio e estudar matemática, ciências...
Bom, eu acho que acontece isso em relação à vida de uma mesma pessoa também, entre o ontem e o hoje. Quando alguém lembra do passado, parece que a memória amplifica a parte boa. E quando olha o presente, só vê o lado ruim. As coisas boas, acostumados como estamos a elas, não são percebidas. Só o são quando não as temos mais, o que ocorre justamente com as virtudes do passado. Tal como o lance, acima já mencionado, da grama do vizinho (e outro dia, sem brincadeira, um vizinho meu levou sua secretária para ver de perto a grama da minha casa e perguntar a ela porque a minha era verde e a dele não... E eu achava o contrário...).
Hoje talvez haja mais violência (pelo menos no Brasil), drogas... Mas o respeito às liberdades, aos direitos humanos, às minorias, está induvidosamente maior (embora ainda precise melhorar muito). Existem meios eletrônicos, internet, meios de transporte mais rápidos e ágeis... A poluição é grande, mas aumenta a cada dia a consciência em torno do assunto (antes inexistente).
Tudo isso me veio à cabeça, na verdade, por causa das súmulas do STF e do STJ, que estou comentando. As primeiras foram editadas no início dos anos 60, e dizem respeito a conflitos havidos na década de 50. As últimas são de meses atrás. E, para comentar cada uma, examino todos os precedentes que lhes originaram. É uma viagem muito curiosa.
Primeiro, nota-se, claramente, a falta de precisão e de técnica, relativamente a diversos conceitos do Direito Tributário. Alguns não estavam ainda bem esclarecidos no plano doutrinário, mas outros já eram conhecidos e sabidos, e mesmo assim eram baralhados. A eventual "confusão" que a jurisprudência faz, nesse ponto, não é nenhuma novidade, nem um "mal" dos tempos atuais.
Segundo, nota-se que a qualidade (do ponto de vista técnico) das decisões aumentou muito. Não é uma linha ascendente muito regular, até porque depende da composição do tribunal e do ministro relator, em cada caso, o que é sujeito a eventuais altos e baixos, mas, no geral, a qualidade é crescente.
E, o mais curioso, e que talvez mostre que a história é mesmo meio circular, e que "o futuro não é mais como era antigamente": os acórdãos eram muito, mas muito sintéticos. Os votos tinham uma, no máximo duas páginas. E as páginas adicionais (hoje há votos com 10, 15, 20...) não faziam a menor falta.
É claro. Na época, tudo feito de próprio punho, e depois datilografado, sem CTRL+C , CTRL+V, os ministros eram compelidos à síntese. Diziam só o essencial. Não faziam como hoje, em que votos enormes são repetidos, ampliados, mesclados com outros...
Ora, mas não é esse um mal que, modernamente, se tem atribuído à internet? Que, diante de tanta informação, se procura cada vez mais a síntese, o resumo, a informação rápida, ou, como no caso do twitter, algo reduzido a 140 caracteres?
Se os ministros, hoje, passassem a adotar fundamentações sintéticas, estariam indo para o futuro e entrando na era do twitter, ou ao passado, voltando aos votos curtinhos feitos à máquina?
O presente post não tem o menor propósito conclusivo. A idéia é mesmo só provocar a reflexão. Pensando no tema (prolixo x sintético), eu até elaborei - já que estou me preparando para a defesa da minha tese, que provavelmente será dia 7 de agosto de 2009, sexta-feira (quando tiver a data confirmada informo aqui no blog), um arquivo chamado "tese em 42 tuítes", no qual procuro escrever toda a tese em 42 parágrafos de 140 letras cada um. Depois da defesa, posto aqui. Ficou até legal, e talvez seja mais convincente que a própria tese.

7 comentários:

Fabrício - Cacoal-Rondônia disse...

Professor, aqui estou eu de novo. Olha, de fato, também constato que as coisas são cíclicas na vida. A gente vê isso em tudo. Isso fica bem claro, por exemplo, com a moda. Tudo volta. E vai voltar sempre, porque somos seres humanos, temos as mesmas experiências, sensações e frustrações, ainda que se passe muito tempo. Agora, os votos longos às vezes enchem o saco. Vejo no STF votos absurdamente prolixos. Acho boa a sua ideia dos tuítes. É bem mais fácil mesmo fazer votos assim hoje. Falando nisso, professor, em coisas antigas e atuais, a sujeira na política é algo que não é cíclico, porque é permanente. É curioso que a gente vê uma crítica muito antiga dos podres do legislativo e parece que foi feita ontem, não é mesmo? Chateado com isso, escrevi uma reflexão sobre a balbúrdia do legislativo brasileiro. Você tem aqui no blog um espaço para a divulgação de produção dos leitores? Se for possível divulgar de algum modo, avise-me, porque aí em envio. Um grande abraço e obrigado por nos brindar com tanta coisa boa.

Otília disse...

Professor.. pois eu queria ter uma vida dificil como do tempo da escola...ou do inicio da faculdade, agora perto do termino, em que estamos estagiando, ja a caminho da formatura e de enfrentar o mercado de trabalho, dá um medo enorme. Mas acho que é natural, foi o que um dia falei pra uma prima minha, o mesmo medo que ela sente hoje no vestibular, todo mundo ja sentiu e não morreu, e assim vai ser a cada novidade, o primeiro dia de escola, faculdade, o vestibular, o exame de ordem, e o primeiro emprego! É sempre bom lembrar o passado mas acho que ficar aprisionado nele com medo de evoluir não dá certo, os medos se tornam maiores!
Quando a sua tese achei bem interessante, porque atualmente o mundo é contraditorio demais, vivemos no mundo da agilidade das comunicações mas ao mesmo tempo nos deparamos com petições enormes,redudantes em sua essencia.

Tosinho disse...

De fato, é um contrasenso... ou seria contra-senso?
Reformas ortográficas à parte, confesso que ler petições inicias ou defesas com mais de 10/15 folhas não é mto agradável na correria do dia-a-dia. É nessas horas q acho q o computador não é tão boa invenção assim :-) Dá uma vontade de ressucitar a velha Olivetti.
[]s

Anderson disse...

Olá Professor.
Novamente, concordo com tudo o que afirmou.
Adoraria voltar à época de escola ou de faculdade, teria feito tudo de forma diferente, caso mantivesse a consciência que possuo hoje.
Agora, no que tange às decisões judiciais. Realmente, temos um histórico que aponta para acórdãos cada vez maiores.
Entretanto, paralelamente, porém não podemos esquecer, as sínteses das decisões atuais em estilo "twitter": as súmulas vinculantes.
[]'s

Anônimo disse...

Hugo,

Assino no embaixo. Os votos de alguns Ministros se tornaram infindáveis. O pior é quando o sujeito precisa ler a questão para resolver o caso de duas uma: ou a pessoa lê somente o informativo, ementa ou se aprofunda no inteiro teor. Eu não estou defendendo a concisão ao extremo porque acho que o ideal é que esgote a matéria, mas, de outro lado, não é necessário escrever uma tese ao votar. Basta ver que essa atividade não é tão produtiva porque, às vezes, se passa a tarde todo lendo um voto. A jurisprudênncia tem pretensão de decidibilidade e não de academia.

Abs,

Fábio Cordeiro

Caceres disse...

Que desafio interessante. Aguardo ansiosamente o arquivo.

Feitosa Gonçalves disse...

Concordo com a sua teoria, também já havia pensado nisso e até encontrado uma justificativa, na minha autoridade de leigo que nunca abriu um livro de psicologia na vida rsrs! É que por mais que lembremos como algo nos machucou no passado, não sentimos a dor novamente... Eu lembro claramente do aborrecimento de acordar cedíssimo para ir assistir às aulas tão difíceis mas não me sinto mais aborrecido, por outro lado, a conversa com o cliente é bem recente e ainda me incomoda.

Sobre os votos e sua extensão, já há até quem realize estudos (interessantíssimos) na perspectiva da análise crítica do discurso...

Sobre a defesa da tese, tenho certeza que será ótima, de qualquer forma, aproveito para lhe desejar muito sucesso! Em tempo, ela é aberta ao público?

Momento nonsense: Já que é numa sexta, que tal testar a teoria das sextas feiras? Rsrsrs!

Abraço e ótima semana!

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