segunda-feira, 6 de julho de 2009

Direito Tributário na Música

Não, não vou falar sobre a cobrança de ICMS sobre download de arquivos MP3, ainda. O tema, aliás, é complexo: arquivo eletrônico é mercadoria? Coisa móvel... Sei não.
Nos EUA, onde o âmbito de incidência do sales tax é mais amplo, está aberta a polêmica, sendo certo que a revolução digital modificará, também, a forma como certas operações serão oneradas. Mas isso é tema para outro post. Por ora, queria apenas registrar músicas que retratam o tema da tributação.
A primeira é dos Beatles:

1,2,3,4,1,2

Let me tell you how it will be,
There’s one for you, nineteen for me,
‘Cos I’m the Taxman,
Yeah, I’m the Taxman.
Should five per cent appear too small,
Be thankful I don’t take it all.
‘Cos I’m the Taxman,
Yeah yeah, I’m the Taxman.

(If you drive a car car), I’ll tax the street,
(If you try to sit sit), I’ll tax your seat,
(If you get too cold cold), I’ll tax the heat,
(If you take a walk walk), I’ll tax your feet.
Taxman.

‘Cos I’m the Taxman,
Yeah, I’m the Taxman.
Don’t ask me what I want it for
(Ah Ah! Mister Wilson!)
If you don’t want to pay some more
(Ah Ah! Mister Heath!),
‘Cos I’m the Taxman,
Yeeeah, I’m the Taxman.

Now my advice for those who die, (Taxman!)
Declare the pennies on your eyes, (Taxman!)
‘Cos I’m the Taxman,
Yeah, I’m the Taxman.
And you’re working for no-one but me,
(Taxman).


A segunda, na mesma linha, do Djavan, que eu até já havia mencionado aqui no blog:

IPVA, IPTU
CPMF forever
É tanto imposto
Que eu já nem sei!...
ISS, ICMS
PIS e COFINS, pra nada...
Integração Social, aonde?
Só se for no carnaval
Eles nem tchum
Mas tu paga tudo
São eles os senhores da vez
Tu é comum, eles têm fundo
Pra acumular, com o respaldo da lei
Essa gente não quer nada
É praga sem precedente
Gente que só sabe fazer
Por si, por si
Tudo até parece claro
À luz do dia
Mas claro que é escuso
Não pense que é só isso
Ainda tem a farra do I.R.
Dinheiro demais!
Imposto a mais, desvio a mais
E o benefício é um horror
Estradas, hospitais, escolas
Tsunami a céu aberto,
Não está certo.
Pra quem vai tanto dinheiro?
Vai pro homem que recolhe
O imposto
Pois o homem que recolhe
O imposto
É o impostor

É interessante notar a distinção. Em taxman a reclamação é só contra a cobrança em si. Em imposto, Djavan frisa a falta de retorno, o que talvez reflita a principal distinção entre a nossa carga tributária e a inglesa...

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