Direito Tributário na Música

Não, não vou falar sobre a cobrança de ICMS sobre download de arquivos MP3, ainda. O tema, aliás, é complexo: arquivo eletrônico é mercadoria? Coisa móvel... Sei não.

Nos EUA, onde o âmbito de incidência do sales tax é mais amplo, está aberta a polêmica, sendo certo que a revolução digital modificará, também, a forma como certas operações serão oneradas. Mas isso é tema para outro post. Por ora, queria apenas registrar músicas que retratam o tema da tributação.

A primeira é dos Beatles:

1,2,3,4,1,2

Let me tell you how it will be,
There’s one for you, nineteen for me,
‘Cos I’m the Taxman,
Yeah, I’m the Taxman.
Should five per cent appear too small,
Be thankful I don’t take it all.
‘Cos I’m the Taxman,
Yeah yeah, I’m the Taxman.

(If you drive a car car), I’ll tax the street,
(If you try to sit sit), I’ll tax your seat,
(If you get too cold cold), I’ll tax the heat,
(If you take a walk walk), I’ll tax your feet.
Taxman.

‘Cos I’m the Taxman,
Yeah, I’m the Taxman.
Don’t ask me what I want it for
(Ah Ah! Mister Wilson!)
If you don’t want to pay some more
(Ah Ah! Mister Heath!),
‘Cos I’m the Taxman,
Yeeeah, I’m the Taxman.

Now my advice for those who die, (Taxman!)
Declare the pennies on your eyes, (Taxman!)
‘Cos I’m the Taxman,
Yeah, I’m the Taxman.
And you’re working for no-one but me,
(Taxman).

A segunda, na mesma linha, do Djavan, que eu até já havia mencionado aqui no blog:

IPVA, IPTU

CPMF forever

É tanto imposto

Que eu já nem sei!...

ISS, ICMS

PIS e COFINS, pra nada...

Integração Social, aonde?

Só se for no carnaval

Eles nem tchum

Mas tu paga tudo

São eles os senhores da vez

Tu é comum, eles têm fundo

Pra acumular, com o respaldo da lei

Essa gente não quer nada

É praga sem precedente

Gente que só sabe fazer

Por si, por si

Tudo até parece claro

À luz do dia

Mas claro que é escuso

Não pense que é só isso

Ainda tem a farra do I.R.

Dinheiro demais!

Imposto a mais, desvio a mais

E o benefício é um horror

Estradas, hospitais, escolas

Tsunami a céu aberto,

Não está certo.

Pra quem vai tanto dinheiro?

Vai pro homem que recolhe

O imposto

Pois o homem que recolhe

O imposto

É o impostor

É interessante notar a distinção. Em taxman a reclamação é só contra a cobrança em si. Em imposto, Djavan frisa a falta de retorno, o que talvez reflita a principal distinção entre a nossa carga tributária e a inglesa...