quinta-feira, 9 de julho de 2009

Djacir Menezes e a Filosofia do Direito

Quando estava pesquisando para escrever a tese, fiz alguns achados interessantes. Livros novos, recentíssimos, e alguns antigos, mas que ainda não havia lido. Um que me impressionou bastante, positivamente, foi o Tratado de Filosofia do Direito, do Prof. Djacir Menezes. Muito bom. Didático, claro, e extremamente atual, embora a edição que li tenha sido publicada há quase trinta anos.
Uma passagem, em particular, chamou minha atenção, na qual ele cuida da relevância do estudo proposto:
Filosofia do Direito não é turismo feito no cemitério à busca de colóquio com fantasmas. O pensamento dos gênios mortos é o que há de mais vivo no mundo. Todo olhar por cima das barreiras, todo escrutar do horizonte que integre parcialidades, todo estudo interdisciplinar que desça às categorias do pensar, toda visão de globalização do jurídico no humano e do humano no universal, tudo isso interessa profundamente a todos que participam da Ação comum na conquista do bem-estar coletivo. O tecnicismo do profissional tem seus limites; se não se vitaliza nos propósitos humanos, que lhe dá [sic] horizontes, escapa-lhe o sentido ético necessário à convivência dos seres racionais.

Parece ser isso mesmo...

3 comentários:

George Marmelstein disse...

Hugo,

Curiosamente, estou numa fase de colheita de bibliografia de Filosofia do Direito, pois, no próximo semestre, me aventurei a ministrar tal disciplina, até como forma de estimular a pesquisa para a tese.

Tenho tido, por enquanto, mais decepções do que surpresas. Até agora, os melhores livros de filosofia do direito que encontrei são de autores estrangeiros, sendo que muitas idéias não têm nada a ver com a realidade brasileira. E o pior é que os autores brasileiros só fazem reproduzir essas idéias, quase sempre sem um olhar crítico. Por exemplo, quando se analisa a questão do direito injusto, os exemplo são quase sempre o do nazismo, quando nós tivemos a ditadura militar que também mereceria um estudo próprio, já que possui um campo empírico bastante fecundo. Pouco se fala do pluralismo jurídico das favelas, apesar de os principais estudos sobre o assunto envolver precisamente o Brasil, geralmente por meio de pesquisas realizadas por estrangeiros (Boaventura, Teubner etc.).

Estou preparando um post sobre o assunto, ou seja, sobre o ensino da Filosofia do Direito no Brasil. Só não escrevi ainda, pois estou esperando surpresas como a que você encontrou.

Aliás, a respeito da citação por você transcrita, costumo dizer que nós devemos subir nos ombros dos gigantes não para catar os seus piolhos, mas para olhar mais longe. Aqui no Brasil, infelizmente, alguns juristas sobem nos ombros dos gigantes apenas para ficar fazendo cafuné nas suas cabeças.

Grande abraço e vamos combinar de tomar uma para colocar o papo em dia,

George

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Você tem razão, George. São poucos aqui os que voltam os olhos para a nossa própria realidade. No doutorado, tive uma disciplina, com o prof. Martônio, só sobre esse assunto, e vi que pelo menos existem alguns que não fazem isso, e mesmo quando se utilizam de doutrinas criadas em outros lugares o fazem em face de nossa realidade.
O tema do direito injusto é mesmo emblemático, mas acho que o nazismo é usado não como amor ao estrangeiro, mas sim como exemplo extremado, da pior injustiça legal já existente no planeta.
um abraço!

George Marmelstein disse...

Realmente, Hugo, o nazismo é um exemplo emblemático. Aliás, eu próprio abro o meu Curso de Direitos fundamentais com o holocausto, não é mesmo?

Mas o que quis dizer foi exatamente o que você captou, ou seja, que deixamos de aproveitar uma realidade riquíssima à nossa disposição para ficar apenas discutindo o sentido de teorias estrangeiras muito mais pobres do que o que temos às nossas vistas.

George

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