terça-feira, 4 de maio de 2010

Direito Tributário nas Súmulas do STF e do STJ

Há dois posts falei que o livro "Direito Tributário nas Súmulas do STF e do STJ" havia ficado pronto, mas esqueci de divulgar a imagem da capa:




Foi uma experiência interessante examinar as súmulas, principalmente as mais antigas do STF. Vê-se que algumas coisas não mudam. Em relação a outras, é possível perceber nítida evolução, seja no trato dos conceitos, seja na concepção a respeito da proteção de certos direitos. É curioso notar também a frequência com que o STF diverge do STJ, aspecto que já comentei por aqui.
Quanto ao título, foi sugestão minha. Em vez de "Comentários às súmulas", o que me pareceu não muito interessante, preferi "Direito Tributário nas Súmulas...". Afinal, é disso que o livro trata: do Direito Tributário aplicado pelos Tribunais, examinado a partir de seus enunciados sumulares. O livro não se limita a comentar as súmulas; às vezes trata de conceitos jurídicos subjacentes ao tema, que serviram de premissas aos julgadores etc. A editora gostou tanto da sugestão que um outro livro, feito na mesma linha, mas voltado ao processo civil, de autoria do Prof. Misael Montenegro Filho, foi batizado de "Direito Processual Civil nas Súmulas do STJ e do STF" e tem a capa bastante parecida, mas com outro padrão de cor. Podem ser vistos como dois livros de uma mesma coleção, que se completam.
Registro, finalmente, que esse será o meu segundo livro com atualização on-line. O primeiro foi o de Comentários ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte que foi objeto de atualização em virtude da LC 127/2007, que entrou em vigor pouco tempo depois do lançamento da edição impressa (o que inviabilizava, em um primeiro momento, uma nova edição). Em relação às súmulas, parece que a atualização será ainda mais necessária, não para alterar o texto já escrito, mas para acrescentar novas súmulas e os respectivos comentários. No caso, o STJ até já editou algumas súmulas, em matéria tributária, que não pude incluir no livro: essas, e as que vierem a ser editadas até o lançamento de uma segunda edição, serão objeto de comentários a serem disponibilizados on-line, no site da Atlas (e, algumas, aqui também!).

Um comentário:

MELISSA disse...

Oi pessoal

Vamos ajudar a divulgar

http://www.youtube.com/user/InstitutoSartori#p/a/u/0/iPS7bepgofU

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