segunda-feira, 3 de maio de 2010

A Fazenda Pública em Juízo

A SEFAZ/CE está organizando interessante evento em torno do tema "A Fazenda Pública em Juízo", com o seguinte programa:


I SEMINÁRIO SEFAZ/ASJUR: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM JUÍZO

LOCAL: Auditório da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

PERÍODO: 27 e 28 de maio de 2010

PROGRAMA

DIA: 27/05/2010 - MANHÃ

08:00h – Credenciamento


09:00h - Abertura Oficial – Pronunciamento do Secretário da Fazenda – Dr. João Marcos Maia

09:30h – Palestra do Procurador Geral do Estado, Dr. Fernando Antônio Oliveira Tema: “As Demandas Judiciais contra a Fazenda Pública.”

10h – CAFÉ

10:30h – PAINEL I

Tema: A Atuação da Fazenda Pública na Era da Justiça Virtual.

Palestrante: Dra. Denise Lucena - Procuradora da Fazenda Nacional

Debatedores: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (Procurador do Estado/Ceará)

Ana Mônica Filgueiras Menescal (SEFAZ/CE)

Presidente da Mesa: Dr. Márcio William França Amorim (5 min)

11h10m – Início dos Debates

12h00 – Intervalo - almoço

DIA: 27/05/2010 - TARDE

14:00h – PAINEL II

Teses Jurídicas: Atuais Demandas contra a Fazenda Pública Estadual.

Palestrante: Dr. Ariano Mello Ponte - Procurador do Estado

Debatedores: Fernanda Meireles de Sousa Lima (SEFAZ/CE) e Gerusa Marília Melquíades (SEFAZ/CE)

Presidente da Mesa: Dra. Antonia Helena Teixeira Gomes (Coordenadora da Assessoria Jurídica da SEFAZ)

14:40 – Início dos debates

15h30 – Coffee Break

16h00 – PAINEL III

Tema: A Coexistência dos Processos Administrativo e Judicial Tributários.

Palestrante: Dr. Hugo de Brito Machado Segundo - Advogado, Mestre em Direito Público/UFC, Doutor em Direito Constitucional/UNIFOR, Professor de Direito, Advogado.

Debatedores: Francisco José Oliveira (Contencioso Administrativo Tributário-CONAT) e Liana Machado (Coordenadora da CATRI/SEFAZ)

Presidente da Mesa: Dra. Antônia Torquato (Presidente do Contencioso Administrativo Tributário)

16:40h – Início dos Debates

17:10 – Encerramento

DIA: 28/05/2010 - MANHÃ

08h – PAINEL IV

Tema: Sanções Tributárias: Apreensão de Mercadoria, Multas Confiscatórias, CADINE, SERASA e SPC.

Palestrante: Dr. Mateus Viana Neto - Mestre em Direito Público e Procurador do Estado do Ceará

Debatedores: Valéria Rangel (CATRI/SEFAZ) e Francisco Wildys de Oliveira (CATRI/SEFAZ )

Presidente da Mesa: Ana Mônica Filgueiras Menescal (ASJUR/SEFAZ)

08:40h – Início dos Debates

09:20h – CAFÉ

10h – PAINEL V

Tema: Tema: Execução Fiscal Administrativa

Palestrante: Dr. Valmir Pontes Filho (Professor de Direito e Advogado)

Debatedores: Edílson Izaías (ASJUR/SEFAZ) e Rafael Lessa (ASJUR/SEFAZ)

Presidente da Mesa: Dr. Francisco José de Oliveira Silva (CONAT/SEFAZ)

10:40 – Início dos Debates

12h – Intervalo para Almoço.

DIA: 28/05/2010 - TARDE

14h00 – PAINEL VI

Tema: A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores nas Esferas Fiscais e Penais.

Palestrante: Dr. João Luiz Nogueira Matias – Professor da UFC e Juiz Federal

Debatedores: José Silderlândio do Nascimento (ASJUR/SEFAZ) e ----------------

Presidente da Mesa: Dra. Ana Cláudia Soares Ribeiro (Diretora da Dívida Ativa do Estado)

14:40h – Início dos Debates

15:10h – Coffee Break

15:40h – PAINEL VII

Tema: Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública

Palestrante: Dr. Leonardo José Carneiro da Cunha - Professor do Curso de Mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

Debatedores: Rafael Lessa (SEFAZ) e João Régis Nogueira Matias (PGE) (10 min cada um)

Presidente de Mesa: Antonia Helena Teixeira Gomes (Coordenadora da Assessoria Jurídica da SEFAZ/CE)

16h10 – Início dos Debates

17:00h – Encerramento – Antonia Helena Teixeira Gomes.




* Atualização: O link para outras informações, inscrição etc.: http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/comunicacao/gerados/seminario.asp

4 comentários:

helana g. disse...

Hugo,

Tentei dar uma olhada na SEFAZ para ver como faz a inscrição, porém sem sucesso. Você saberia o contato?

Obrigada!

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Boa pergunta, Helana! Vou tentar me informar e em seguida posto aqui.

carolini disse...

Também gostaria de saber mais informações sobre a inscrição.

Obrigada!

Júlio César disse...

Caros colegas,

Após tentar inscrever-me no Seminário, recebi um e-mail do setor de Relações Humanas da SEFAZ informando que o mesmo está exclusivamente direcionado para os servidores da área pública estadual.
Acho isso um tanto errado para que está sempre na busca de mais conhecimento, caso de muito alunos do curso de Direito.

Just my 2 cents.

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