A Fazenda Pública em Juízo

A SEFAZ/CE está organizando interessante evento em torno do tema "A Fazenda Pública em Juízo", com o seguinte programa:

I SEMINÁRIO SEFAZ/ASJUR: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM JUÍZO

LOCAL: Auditório da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

PERÍODO: 27 e 28 de maio de 2010

PROGRAMA

DIA: 27/05/2010 - MANHÃ

08:00h – Credenciamento

09:00h - Abertura Oficial – Pronunciamento do Secretário da Fazenda – Dr. João Marcos Maia

09:30h – Palestra do Procurador Geral do Estado, Dr. Fernando Antônio Oliveira Tema: “As Demandas Judiciais contra a Fazenda Pública.”

10h – CAFÉ

10:30h – PAINEL I

Tema: A Atuação da Fazenda Pública na Era da Justiça Virtual.

Palestrante: Dra. Denise Lucena - Procuradora da Fazenda Nacional

Debatedores: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (Procurador do Estado/Ceará)

Ana Mônica Filgueiras Menescal (SEFAZ/CE)

Presidente da Mesa: Dr. Márcio William França Amorim (5 min)

11h10m – Início dos Debates

12h00 – Intervalo - almoço

DIA: 27/05/2010 - TARDE

14:00h – PAINEL II

Teses Jurídicas: Atuais Demandas contra a Fazenda Pública Estadual.

Palestrante: Dr. Ariano Mello Ponte - Procurador do Estado

Debatedores: Fernanda Meireles de Sousa Lima (SEFAZ/CE) e Gerusa Marília Melquíades (SEFAZ/CE)

Presidente da Mesa: Dra. Antonia Helena Teixeira Gomes (Coordenadora da Assessoria Jurídica da SEFAZ)

14:40 – Início dos debates

15h30 – Coffee Break

16h00 – PAINEL III

Tema: A Coexistência dos Processos Administrativo e Judicial Tributários.

Palestrante: Dr. Hugo de Brito Machado Segundo - Advogado, Mestre em Direito Público/UFC, Doutor em Direito Constitucional/UNIFOR, Professor de Direito, Advogado.

Debatedores: Francisco José Oliveira (Contencioso Administrativo Tributário-CONAT) e Liana Machado (Coordenadora da CATRI/SEFAZ)

Presidente da Mesa: Dra. Antônia Torquato (Presidente do Contencioso Administrativo Tributário)

16:40h – Início dos Debates

17:10 – Encerramento

DIA: 28/05/2010 - MANHÃ

08h – PAINEL IV

Tema: Sanções Tributárias: Apreensão de Mercadoria, Multas Confiscatórias, CADINE, SERASA e SPC.

Palestrante: Dr. Mateus Viana Neto - Mestre em Direito Público e Procurador do Estado do Ceará

Debatedores: Valéria Rangel (CATRI/SEFAZ) e Francisco Wildys de Oliveira (CATRI/SEFAZ )

Presidente da Mesa: Ana Mônica Filgueiras Menescal (ASJUR/SEFAZ)

08:40h – Início dos Debates

09:20h – CAFÉ

10h – PAINEL V

Tema: Tema: Execução Fiscal Administrativa

Palestrante: Dr. Valmir Pontes Filho (Professor de Direito e Advogado)

Debatedores: Edílson Izaías (ASJUR/SEFAZ) e Rafael Lessa (ASJUR/SEFAZ)

Presidente da Mesa: Dr. Francisco José de Oliveira Silva (CONAT/SEFAZ)

10:40 – Início dos Debates

12h – Intervalo para Almoço.

DIA: 28/05/2010 - TARDE

14h00 – PAINEL VI

Tema: A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores nas Esferas Fiscais e Penais.

Palestrante: Dr. João Luiz Nogueira Matias – Professor da UFC e Juiz Federal

Debatedores: José Silderlândio do Nascimento (ASJUR/SEFAZ) e ----------------

Presidente da Mesa: Dra. Ana Cláudia Soares Ribeiro (Diretora da Dívida Ativa do Estado)

14:40h – Início dos Debates

15:10h – Coffee Break

15:40h – PAINEL VII

Tema: Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública

Palestrante: Dr. Leonardo José Carneiro da Cunha - Professor do Curso de Mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

Debatedores: Rafael Lessa (SEFAZ) e João Régis Nogueira Matias (PGE) (10 min cada um)

Presidente de Mesa: Antonia Helena Teixeira Gomes (Coordenadora da Assessoria Jurídica da SEFAZ/CE)

16h10 – Início dos Debates

17:00h – Encerramento – Antonia Helena Teixeira Gomes.

* Atualização: O link para outras informações, inscrição etc.: http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/comunicacao/gerados/seminario.asp