Concurso público e "gordura corporal"

Estava agora escrevendo o segundo capítulo de minha tese quando o aviso sonoro de "novas mensagens" desviou minha atenção. Embora eu ache que preciso desligar o som do computador quando estiver redigindo, uma descontraída às vezes é bom, e uma das melhores formas de fazer isso é aqui no blog.

A mensagem relativa ao mencionado aviso sonoro era do Eduardo Fortunato Bim. Vinha com uma notícia do Consultor Jurídico, antecedida do seguinte comentário dele:

Índice de mapa corporal é brincadeira. É desfile de moda, com modelos magérrimas?

A notícia, a propósito, é a seguinte:

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"Condição física não elimina candidato de concurso
A condição física não deve ser critério para a eliminação de um candidato em concurso público, ainda que prevista em estatutos ou resoluções. A decisão é dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmaram a liminar concedida em primeira instância. A liminar garantiu a manutenção do candidato nos exames subseqüentes do concurso.
Para o relator do processo, desembargador Nepomuceno Silva, o critério contido no edital que trata do índice de massa corporal não advém de previsão legal, mas de resolução conjunta, “o que é questionável”. Ele afirmou que os requisitos admitidos constitucionalmente como condição de ingresso no serviço público são somente os pertinentes à natureza do cargo, aos quais devem se ater tanto o legislador quanto o administrador público.
De acordo com o desembargador, “o critério da razoabilidade não foi otimizado, já que o candidato foi considerado inapto por possuir índice de massa corporal de 32 kg/cm2, enquanto o máximo permitido era de 28,5 kg/cm2”. Assim, ele considerou ser indevida a restrição feita na resolução, por “absoluta ofensa aos princípios da legalidade e da razoabilidade”.
Por fim, a 5ª Turma entendeu que a previsão contida em edital extrapola os objetivos do Estatuto da Polícia Militar “quando disciplina sobre tema da capacidade física para o regular desempenho da função policial”.

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O caso
O candidato conseguiu na Justiça o direito de não ser eliminado de um concurso para o cargo de oficial do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Ele foi eliminado por apresentar massa corporal acima da permitida pelo Estatuto da Polícia Militar e pela Resolução 3.692/02. Na primeira instância, teve o pedido atendido.
O Estado de Minas Gerais recorreu. Alegou que o estatuto e a Resolução prevêem a condição física como requisito essencial para integrar a corporação, “sendo absolutamente legítimo o exame clínico e antropométrico”.
Votaram de acordo com o relator os desembargadores Mauro Soares de Freitas e Antônio Hélio Silva.
Processo: 1.0024.06.215632-8/001
Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2008"

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Parece que a mania das academias de ginástica - e de toda a estética que as cerca - chegou aos concursos públicos. Pensava que só tinha efeitos nas próprias academias: com breves interrupções ao longo dos últimos 15 anos, freqüento uma com certa regularidade, e ultimamente ouço cada vez mais os colegas conversando sobre concursos. A febre chegou até nas academias. Fico pensando se os desejos de todos fossem atendidos. Quem sustentaria o Estado, se todos fossem sustentados por ele? Bem, mas, voltando ao assunto, a conversa nas academias não é propriamente o conteúdo da prova de Direito Constitucional, ou de Direito Penal, mas a "prova física".

Há academias que já têm "cursinhos" para os que almejam certos cargos obterem a força, a resistência ou a velocidade exigidas nos respectivos concursos...
Agora, surpreendentemente, vemos, nos concursos, o inverso: a mania (própria das academias) por um índice de gordura corporal - IGC reduzido!!! Afinal, para ser servidor público é preciso ter barriga de tanquinho! E seria de indagar: o abdome avantajado que não raro se forma depois seria motivo para a demissão?

Essa foi demais.

Não que eu seja contra. Ao contrário. Como mandamento de otimização pessoal, a ser ponderado com outros (como o de obter satisfação com uma cerveja ou uma refeição mais alentada de vez em quando), a forma física é algo que também procuro aprimorar "dentro do factual e juridicamente possível". Mas, IGC em concurso...

Vejam que prova física é outra coisa. Se o sujeito, mesmo não muito "sarado", consegue correr tantos quilômetros, subir tantos obstáculos, fazer tantas flexões, levantar tantos quilos no "supino", e assim por diante, por que desqualificá-lo apenas pelo índice de gordura, já que o cargo não exige beleza física, ou definição abdominal, mas, quando muito, força, agilidade, resistência e destreza? Para perseguir criminosos o policial precisa ser rápido e resistente, ou apenas ter a musculatura definida?

Só retifico o Eduardo em uma coisa. Não precisa ser magérrimo, de sorte que a comparação com o desfile de modelos não é a mais apropriada. O cara pode pesar muitos quilos. O que não pode é ter gordura corporal. Vale dizer, pode (e, para o cargo em questão, talvez deva) ser pesado e musculoso, só não adiposo... :-)

Tem cada uma....

Bom, mas, agora, deixem-me voltar para a tese, antes que apareça um prazo urgente - ou outro aviso sonoro de e-mail - que dela me afaste ou distraia.