Impostos e taxas e alfabetização

Tenho umas lembranças bem nítidas da minha infância.

Alguns fatos ficaram bem marcados, como o medo que eu tinha das "lagartas de fogo" que supostamente existiriam no quintal da minha casa, lagartas que, em outra versão, em alguns amigos meus despertam lembranças que eles prefeririam esquecer. Outra coisa que lembro é das bolas de futebol que caíam no jardim, que vinham da casa ao lado, onde, em um campo de futebol, às vezes jogavam celebridades como o Fagner, e, um dia, até o Zico.

Disse ao George Marmelstein, enquanto comíamos um Sirigado na brasa em Juazeiro do Norte, depois de uma palestra que ele e eu fizemos, que um dia o Zico foi à minha casa apanhar a bola que havia sido chutada com força demais e caído no jardim, enquanto eu brincava de Falcon. Parei a brincadeira, atendi a porta e devolvi a bola para ele. E o George disse: - "Ô mentira! O Zico em pessoa?! Ainda que ele fosse o culpado pelo chute exagerado, mandariam um gandula buscar..."

Essa história que vou contar agora, quando narrei para a Raquel, foi objeto de comentário semelhante. Que eu estava com a imaginação fértil demais. Parecendo a do Pontes de Miranda (clique aqui). Mas não. É verdade. Quem duvidar que pesquise. Basta conferir se a professora da alfabetização do colégio picapau amarelo, que à época funcionava (1984) na rua Dr. José Lourenço, em Fortaleza, havia sido aluna do meu pai na Unifor. Acho que sim, e que tinha raiva dele, pois, na época, ele era um professor muitíssimo exigente. Mas não sei se o google tem tanto potencial assim, em relação a fatos anteriores ao surgimento da internet.

Bom, mas a história é a seguinte.

Na alfabetização, lembro de quando minha professora nos estimulou a fazer campanha pelas diretas-já. Ainda lembro do círculo amarelo, feito de cartolina, colado em meu uniforme, com os estritos "diretas já" grafados de pincel atômico preto. Eu saí com alguns colegas gritando diretas já pelo colégio, e pulando, sem nem saber o que isso significava. Lembro ainda do olhar da diretora, receoso, para aquele grupo de alunos, mas estávamos apenas cumprindo as determinações da professora... Conto esse primeiro dado apenas para mostrar o quanto a mestra era empolgada com o Direito e com sua influência sobre os alunos da alfabetização.

O fato é que essa mesma professora, um dia, resolveu dar-nos uma aula sobre tributos, e sobre a diferença entre impostos e taxas. Disse que era importante os alunos da alfabetização terem noções de direito, e de direito tributário. E explicou que os impostos supostamente se caracterizariam por servirem ao custeio das despesas gerais do Estado, enquanto as taxas se caracterizariam por servirem à remuneração de despesas específicas. E ela dizia isso olhando bem para mim. Na época, não entendi a razão disso tudo. Apenas decorei, todo feliz, e reproduzi para o meu pai quando cheguei em casa.

Quando disse para ele, ouvi: - Que absurdo! Essa sua professora da alfabetização é uma analfabeta em direito tributário! Não conhece o art. 4.º, II, do CTN! O imposto e a taxa até podem ter tais destinações, mas não é isso que os caracteriza!

Minha mãe tentou amenizar as coisas, dizendo que, para a alfabetização, estava bom. Meu pai, inconformado, deu-me um livro para eu levar para a professora, "para ela aprender". É claro que eu não tive coragem de entregar (aliás, acho que minha mãe nem me deixou levá-lo). Hoje nem lembro mais de quem era o livro. Devia ser do Geraldo Ataliba, mas isso não vem ao caso.

Tempos depois, as professoras resolveram fazer um teatrinho. Seria encenado, pelos alunos, "joão e maria". Escolheram o joão, a maria, a bruxa, e mais não sei quantos personagens. Eu, como quase sempre ocorria nessas horas, fiquei de fora. Criança encabulada. Não sobraram personagens para mim. Mas a professora - a da aula sobre impostos e taxas - resolveu que eu deveria participar. Seria o cachorro do joão e da maria. A diretora ponderou que na história, até onde ela lembrava, não havia cachorro, mas a professora rebateu que poderíamos fazer uma adaptação para eu ter uma chance de participar.

Fiquei feliz, pois assim teria uma chance de participar do teatrinho.

Detalhe: era em horário de aula, e os pais não foram convidados. Atividade só para os alunos e professores mesmo.

Quando começou, não precisei me preocupar, pois não tinha que decorar nada. Era só ficar com a língua para fora. E de quatro, seguindo o joão e a maria pelo "cenário".

O chão de pedrinhas sobre o qual a peça era encenada estava já fazendo doerem um bocado os meus joelhos, quando a diretora olhou para a professora e disse: "- Tá bom! Vamos mandar ele levantar." E a professora, com olhar maligno: "- Não! Mais um pouco. A posição do cachorrinho do joãozinho é essa mesmo". Depois de mais uns minutos, as duas concluíram que estava bom, e o cachorrinho pôde passar o resto da peça de pé.

Na época, essas informações foram simplesmente armazenadas. Eu não tinha "pré-compreensão" para mais nada. Mas elas ficaram armazenadas. Eu achei até legal. Principalmente a partir de quando pude me levantar.

***

Quase vinte anos depois, eu tive um professor na Faculdade de Direito, na graduação, que disse, ao ler o meu nome quando da chamada: "- Seu pai foi meu professor! E me reprovou! E ele gritava comigo às vezes!!!". Gelei, mas preferi levar na brincadeira. Respondi: "- Professor, não discuto o julgamento que o senhor faz a respeito da forma como o meu pai o tratou. Só lhe peço que se lembre de que nossa constituição assegura que a pena não passará da pessoa do infrator. Não vá fazer como a Coroa Portuguesa, que puniu filhos e netos de Tiradentes." Ele riu, e, com exceção de uns gritos vez por outra (só comigo, acho que quando não se aguentava), eu terminei passando bem em sua disciplina.

Depois da disciplina desse professor, um dia, refletindo sobre o assunto, BINGO! Juntei a aula sobre impostos e taxas (dada em plena alfabetização com olhos fixos em mim), com o "teatrinho"... Fiquei com pena do "eu" de seis anos; revi as mesmas cenas, gravadas na memória, agora com outra "pré-compreensão", e entendi tudo. Narrado assim, os fatos juntos uns dos outros, parece demorada minha conclusão. Mas é de se registrar que, aos seis anos, muito inocente, eu não tinha porque suspeitar de nada, e, depois, esses fatos ficaram um pouco esquecidos. Só depois, quando relembrei tudo, a situação tornou-se nítida para mim.

Na faculdade, alguns colegas meus brincavam que meu pai me colocava para dormir, quando eu era criança, lendo e explicando os artigos do CTN. Não era bem assim, mas por essa história se vê que, de certa forma, o CTN (e o Kelsen, mas a história desse fica para outro post), estava mesmo rondando a minha infância.

Mas essa história mostra ainda outra coisa. Tenho o mesmo nome do meu pai, acrescido do "segundo", e isso sempre me submeteu a comentários indesejados. Desde o frentista do posto de gasolina que me disse para eu não colocar o nome de meu filho de "terceiro", sob pena de não aceitarem os cheques dele em lugar algum (e disse isso apontando para uma placa com os dizeres "não aceitamos cheques de terceiros"), até pessoas que, se eu conseguia alguma coisa, diziam "ah... mas isso só porque é filho do...", ou, se eu não conseguia, diziam "ah... e isso mesmo sendo filho do...". Já chegaram até a sugerir que ele escreveria os textos que publico (o que seria inusitado eis que, em alguns deles, nossas opiniões - para não falar no estilo de escrever - são bem diferentes), tendo a pessoa que me disse isso confessado, na cara dura (como se fosse um elogio) que chegou a comparar artigos publicados na mesma RDDT, para tirar a prova, e que "achou" que não, que ele não fazia isso. Nunca levei a sério nenhum desses comentários, mas essa história da professora me deixou impressionado. Já pensou se a pessoa do trabalho copiado da internet (clique aqui) se torna professor(a) dos meus filhos?