PFN assessorando o Tribunal...

Cairo Maxwell acaba de tomar posse como Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, última instância no julgamento de questões infraconstitucionais na República Federativa de Macondo. Oriundo do Ministério Público, Cairo não tem muita afinidade com o Direito Tributário. Mesmo assim, chegando ao Tribunal, ocupou vaga em Turma especializada em questões de Direito Público, inclusive de Direito Tributário.

Olavo Macambira e Ademar Mota, egressos de câmaras criminais de TJs, também não têm muito conhecimento em torno de questões fiscais, mas são colegas do Min. Cairo e com ele julgam as mesmas questões.

A solução que encontraram, aliás sugerida por colegas mais experientes que fizeram o mesmo, foi de fácil implementação: prepararam ofício, que dirigiram ao Procurador Chefe da Fazenda Nacional de Macondo. Nele, pedem que procuradores sejam licenciados e enviados ao STJ, para que atuem como assessores. São os mais exímios conhecedores de Direito Tributário, pois trabalham todos os dias com ele.

***

Na PFN, ao receber tais ofícios, José Arcádio Buendía, o chefe, se impacienta:

- Meu Deus! Não é possível!! Mais procuradores para o STJ! Assim ficarei sem pessoal!

Um colega pondera: - Mas Arcádio, trata-se apenas de uma solicitação. Diga, respeitosamente, que, infelizmente, não poderá atendê-la. E diga a verdade, que é por falta de pessoal. Faça isso em ofício recheado de MMs (não o chocolate, mas a forma abreviada do tratamento respeitoso), de ilustríssimos e excelentíssimos, que estará tudo resolvido.

- Não, Aureliano. Não se trata de MM, nem de Lolo, milkbar, charge ou smash. Você não entende. Nós precisamos atender essas indicações. É do interesse da instituição. Nossos procuradores, lá assessorando os ministros, nos ajudarão a moldar os rumos da jurisprudência! Não posso deixar de atendê-los! Mais vale um procurador assessorando um Ministro que decidirá a nosso favor do que duzentos peticionando a um que decidirá contra.

***

Algum tempo depois, Maxwell passa a emitir despachos, decisões e votos revelando profundo conhecimento de Tributário. E não só. Passa a fazer distinções que, sutilmente, põem de lado a jurisprudência firmada do tribunal. Teses antes perdidas pela Fazenda Nacional são rediscutidas, sob a justificativa de se estar a tratar de aparente peculiaridade ou sutileza que o justifique, e então passam a ser decididas de forma diferente. Em sua sala, José Arcádio vira-se para Aureliano e diz, simplesmente: - Eu não disse?

Enquanto isso, no lanche com os colegas, Cairo, Olavo e Ademar contam a proeza para os colegas que ainda não a fizeram, sugerindo-lhes que façam o mesmo. E arrematam: - É uma beleza!

***

É claro que essa história, imaginária, foi aqui narrada de forma onírica, lúdica e brincalhona. Isso não acontece no Brasil, que só por coincidência tem órgãos conhecidos pelas mesmas siglas. Se algum dia já aconteceu, trata-se, mais uma vez, evidentemente, de mera coincidência. Sequer ouvi testemunhos de pessoas que presenciaram quaisquer dessas cenas ou diálogos.

Mas, voltando para o onírico, tenho só uma sugestão a fazer: quando os procuradores acabarem, o melhor será chamar auditores fiscais. Estes sim, conhecem em profundidade a legislação. E não só a Constituição e o CTN, mas os decretos e as instruções normativas, estes sim relevantes para o desfecho de muitas questões.

Aliás, em questões bancárias, seria bom enviar ofício aos maiores bancos privados do país, pedindo que enviem (sem rompimendo do vínculo, é claro!) seus diretores jurídicos, para ajudar o STJ no julgamento. Afinal, eles conhecem não só a legislação, mas a difícil realidade dos bancos, e as artimanhas dos clientes desonestos que às custas destes se procuram locupletar. Ah, desculpe, no caso do banco não pode. Seria contrário ao "interesse público". No caso da PFN, ao contrário, é justamente o "interesse público" que inspira toda a idéia.