terça-feira, 4 de dezembro de 2007

A história secreta da CPMF

Recebi de um amigo, pela internet, e considerou relevante divulgar:

"A história secreta da CPMF


Na semana passada, o alerta vermelho foi disparado em Brasília, quando o governo se deu conta de que poderá perder R$ 40 bilhões, caso o imposto do cheque, a CPMF, não seja prorrogado pelos senadores. Diante do risco, o presidente Lula assumiu a articulação política do governo,
ordenou aos ministros que entrem em campo e abriu os cofres federais. Só em emendas parlamentares, foram liberados R$ 514 milhões nos últimos dias. Essa era a parte visível da batalha da CPMF. A história secreta, no entanto, é mais pesada. Tem como protagonistas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tida como candidata à Presidência da República em 2010, e o senador José Sarney (PMDB-AP), o discreto ex-presidente que lidera a maior bancada do Senado. Hoje, a relação entre os dois é mais do que belicosa. Beira o ódio. "Vamos
enquadrá-la", diziam aliados de Sarney, na semana passada. "Querem derrubar gente nossa, mas não vão conseguir", rebatiam assessores da ministra.

O foco da disputa é o bilionário setor elétrico, que abocanhou a maior fatia do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, com R$ 274,8 bilhões dos R$ 503,9 bilhões de investimentos previstos até 2010 - e é pelas linhas de transmissão que passarão os principais contratos do
setor público e também as grandes oportunidades de financiamento de campanha. Na mira direta de Sarney estão dois homens fortes de Dilma: o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hübner, e o também interino presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal. São cargos
estratégicos. O ministro lidera o conselho da Eletrobrás, enquanto o presidente da estatal chefia os conselhos de todas as subsidiárias, como Furnas, Chesf e Eletronorte. Ter os dois cargos, na prática, significa comandar mais da metade do PAC. E é esse o preço que o PMDB
cobra para dar seu apoio ao governo.

R$ 40 BILHÕES é quanto o governo perderá se ficar sem a CPMF em 2008
R$ 10 BILHÕES seria o prejuízo em caso de extinção do tributo por 90 dias

O PESO DO IMPOSTO
A CPMF é hoje a principal fonte de programas como o Bolsa Família

A MOEDA DE TROCA
O setor elétrico, reivindicado pelos aliados, concentra mais da metade das verbas do PAC

R$ 274,8 BILHÕES são os investimentos previstos em energia até 2010
R$ 55,1 BILHÕES é o volume de gastos em execução apenas em 2007

Na noite da quarta-feira 28, o clã Sarney deu uma demonstração de força. Enquanto o pai estava em Nova York , para o lançamento do seu livro Saraminda, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) organizou um jantar com 15 dos 20 senadores do PMDB. O pretexto era homenagear o novo ministro da Articulação Política, deputado José Múcio (PTB-PE). A
conversa, no entanto, se deu em tom de cobrança. "Onde estão os cargos?", indagou a senadora. Cordato, Múcio afirmou que eles serão do PMDB, mas só depois da aprovação da CPMF - e em dois turnos. Dias antes do jantar, num encontro com o presidente Lula, Roseana já havia
feito a mesma exigência: "Afinal, o Ministério de Minas e Energia é ou não do PMDB?", disse ela. Colocado contra a parede, Lula aquiesceu. Foi então que se apresentou o nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA). Procurado pela DINHEIRO, Lobão desconversou. "Não posso falar sobre um convite que não ocorreu", disse. Além dele, a família Sarney quer emplacar o também maranhense Astrogildo Quental, diretor da Eletronorte, na vaga de Cardeal.

Mantega prepara um Plano B, enquanto Roseana tenta nomear Lobão Na disputa entre dois aliados, PT e PMDB, o que prevalece é a mais absoluta desconfiança. A família Sarney tem receio de que o governo não cumpra o acordo e exige seus cargos antes das votações. Não custa
lembrar que o setor elétrico estava nas mãos do clã até o estouro da Operação Navalha, em maio deste ano, quando Silas Rondeau foi acusado de receber propinas na execução do Programa Luz para Todos, no Piauí. Os peemedebistas, que debitam na conta da ministra Dilma a degola de Silas, alegam que, nesta semana, a Chesf está abrindo envelopes com preços duas vezes maiores do que os executados no Piauí. Apesar disso, desistiram de reconduzir Silas ao Ministério, porque o governo sempre alegava que era necessário aguardar a denúncia da Procuradoria Geral da República. "Se é esse o problema, temos outros nomes", disse Sarney
a Lula, no início de novembro.

O governo, por sua vez, também teme ficar refém do PMDB, conhecido por sua voracidade. Nesta semana, por exemplo, o presidente de Furnas, Luiz Paulo Conde, tentava nomear diretores no fundo de pensão da empresa, que administra R$ 4,8 bilhões. Ele, por sinal, é outro que nutre aversão pela ministra Dilma. Ao conquistar o cargo, Conde travou um diálogo ríspido com a ministra. "Estou aqui graças ao PMDB, a senhora me sabotou e eu não lhe devo satisfações", disse ele. Acabou pagando caro. Como é Cardeal quem realmente manda em Furnas, Conde virou uma espécie de rainha da Inglaterra.

De certa forma, a crise atual guarda semelhanças com a confusão política de 2005. Naquele ano, o PT enfrentou um aliado, o PTB de Roberto Jefferson, e o que estava em disputa eram os Correios. Desta vez, porém, o butim é valioso. As "fabriquinhas de dinheiro", que é como Jefferson se referia aos cargos públicos, rendem mais no setor elétrico. "Perto do que está em jogo, o mensalão é café pequeno", diz o senador Sérgio Guerra (PSDBPE). A briga é perigosa. Para garantir a CPMF, o governo precisa de 49 votos - 20 do PMDB. Nesse quadro, o
apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cuja cassação será votada na terça-feira 4, passou a valer ouro. Por isso, ele deve ser absolvido. Em meio à confusão, até um desconhecido senador, Geraldo Mesquita (PMDB-AC), mediu forças com a Casa Civil. Na quarta-feira 28,
ele botou para correr o subchefe de Assuntos Parlamentares, Marcos Lima, que foi a seu gabinete prometer dinheiro para emendas. "Esse senhor entrou aqui sem ser convidado. Não lhe dei essa liberdade", acusou o senador.

O clima se deteriora e gera preocupações no Ministério da Fazenda. Pelo sim, pelo não, Guido Mantega suspendeu o envio ao Congresso da proposta de desoneração de impostos até R$ 6 bilhões. A Receita Federal, por seu lado, já sabe aonde vai buscar recursos para cobrir o
rombo. Para recuperar a arrecadação, poderá elevar a alíquota do Cofins dos atuais 7,6% para 10,29% ou aumentar de 12% para 20,2% a contribuição social sobre o lucro das empresas. Essas simulações foram feitas pelo próprio secretário Jorge Rachid. Sinal de que a Fazenda já
tem um Plano B para o caso de ficar sem a CPMF."

Fonte: Isto É Dinheiro, Publicado em: 03/12/2007 - 09:12

Nenhum comentário:

Ocorreu um erro neste gadget