terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Pontes de Miranda e Einstein




Na postagem que fiz sobre a biografia de Albert Einstein, fiz remissão ao contato que o mencionado físico teórico teria mantido com Pontes de Miranda, quando de sua visita ao Rio de Janeiro, em maio de 1925. Esse contato e a viagem ao Brasil não são mencionados na biografia, mas, como se trata de fato curioso, e algo divulgado, referi.

Nos comentários, o colega Caio Graco reportou-se à obra "A História Vivida", organizada por Lourenço Dantas Mota, na qual consta uma entrevista com Pontes de Miranda na qual ele revela, entre outras coisas, detalhes de sua relação com Einstein. Em seguida, gentilmente, o citado colega enviou-me, por e-mail, a entrevista, primorosamente digitalizada.

Nela, entre muitas outras coisas, Pontes reporta-se a encontros com Eintein em Princeton, troca de correspondência, jantares...

E isso me despertou o interesse pelo fato em particular.

Já tinha bastante interesse pela obra de Pontes de Miranda. Ainda no início de minha graduação em Direito, li a "Teoria Geral do Direito Tributário", de Alfredo Augusto Becker, e percebi que a sua estrutura é toda calcada no Tratado de Direito Privado, de Pontes. Rapidamente interessei-me por esse autor, e li, com muito proveito e impressionado com sua profundidade e erudição, os dois primeiros volumes do Tratado de Direito Privado, e o primeiro volume dos Comentários à Constituição de 1967.

Depois, impressionou-me a História e Prática do Habeas Corpus, o Sistema de Ciência Positiva do Direito, o Garra, mão e dedo e o Tratado das ações, nessa ordem. Os Comentários ao CPC não os li de forma sistematizada, a não ser o início do primeiro volume, usando-os apenas como obra de consulta.

A partir de então, acho que quase todos os artigos e livros que escrevi, invariavelmente, têm citações de Pontes de Miranda, que passou a influenciar bastante minhas idéias. Nas aulas do doutorado, os professores Arnaldo Vasconcelos e Martônio Mont´Alverne brincavam que Pontes de Miranda era o meu "autor favorito".

Uma das idéias dele que mais me impressionam, porque reforça algo que eu já pensava, é a interconexão que há entre as ciências, e a incrível semelhança entre o Direito e a Física.
Seja como for, trata-se, sem dúvida, de um autor fora de série, que faz muita falta atualmente, e, não sei por qual razão, um tanto esquecido (ou propositalmente ignorado), por muitos dos nossos contemporâneos mais ilustres.

Desde que começou meu interesse pela obra de Pontes, discuto sobre ele com o Professor Arnaldo Vasconcelos, que me tem dito coisas a seu respeito dignas de nota.

Para o prof. Arnaldo, Pontes foi um jurista inigualável. Positivista à sua maneira (positivismo de cunho sociológico, como o de Tobias Barreto), foi muito superior a Kelsen (confira-se, nesse sentido também, Agostinho Ramalho Marques Neto, A Ciência do Direito, Rio de Janeiro: Renovar). Não obstante, dizia também o prof. Arnaldo, segundo as "más línguas" da época, teria um defeito: o de, às vezes, ser um tanto imaginativo a respeito de si próprio, para não se dizer que gostava de dizer umas pequenas e inofensivas mentiras.
Não estou dizendo que Pontes era desonesto, nem pretendo sugerir aqui nada para denegrir a memória de um dos maiores juristas que o Brasil já teve. Nada disso.
Primeiro, porque não estou dizendo que seja verdade o que dizem (que Pontes gostava de inventar algumas coisas a respeito de si). Segundo, porque mesmo que isso seja verdade, não prejudica a envergadura de sua obra ou a grandeza de seu caráter.
Mentirinhas como as de algumas crianças, v.g.: - Refutei a teoria de Einstein. - Jantei com ele. -Sou amigo dele. - Recebi telefonemas de Hitler para redigir uma Constituição para o III Reich, ou de Stálin para fazer um Código Civil para a U.R.S.S...
Pode até ser, quem sabe, que tudo isso seja verdade, e medíocres sejam os que, por desconhecimento ou despeito, dizem o contrário.
A precisão e a profundidade das obras de Pontes são inquestionáveis. A vastidão de sua obra também, bem como sua interdisciplinariedade. O mesmo se pode dizer da influência da física, inclusive da relatividade, em alguns de seus escritos, notadamente no campo da sociologia. Em http://www.fisica.net/fisico/a_profissao_de_fisico.php, aliás, Pontes de Miranda é arrolado como um dos poucos físicos teóricos que o Brasil teve à época.
De qualquer modo, resolvi suscitar a questão, e deixar que os colegas opinem, divirjam e/ou acrescentem. Seriam tais detalhes da vida de Pontes de Miranda verdadeiros?

Em http://www.if.ufrgs.br/spin/amf/urariano_LaInsignia.htm , há artigo que cita a intervenção de Pontes ao final da exposição de Einstein, e a ridiculariza. Mas o autor não dá qualquer fonte do que está a dizer, e não transcreve toda a manifestação de Pontes de Miranda. Só o trecho citado realmente não diz muita coisa, mas sem ler a intervenção na íntegra é impossível fazer uma crítica séria.

Na entrevista que me foi enviada pelo colega Caio, a versão de Pontes de Miranda para o fato é completamente diversa.
No orkut, há comunidades sobre Pontes de Miranda, das quais participo e nas quais pesquisei, mas o conteúdo e o nível dos debates deixa muito a desejar.

Na web, em http://www.lucianopires.com.br/idealbb/view.asp?topicID=3024 há um longo e desinformado debate sobre o assunto.

Gilberto Freyre faz fortes críticas a Pontes de Miranda, que podem ser lidas em http://bvgf.fgf.org.br/portugues/obra/artigos_imprensa/22_outra_america.html, mas ele próprio talvez não fosse muito diferente da caricatura que traça do opositor.
Em http://www.if.ufrgs.br/spin/amf/gazeta%20do%20povo_brasil_files/conteudo.html se diz que Einstein teria considerado sua visita ao Brasil pura perda de tempo, mas se indica Pontes de Miranda como tendo sido influenciado por suas teorias, passando a fazer uso delas no âmbito das ciências sociais, posteriormente.
Quanto à interação entre Direito e Física, encontrei interessante artigo do Ministro Humberto Gomes de Barros na biblioteca virtual do STJ:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/9059/4/Engenharia_Legal.pdf Escrevi sobre isso no texto sobre "Dogmática jurídica", que postei há algum tempo, e que em alguns meses será, com algumas ampliações, publicado como "livro de papel" pela Editora Forense.
Há, ainda, um interessante site com informações sobre Pontes de Miranda, junto ao TRT de Alagoas. Nele se pode encontrar outra entrevista dada pelo jurista (http://www.trt19.gov.br/mpm/inicial.htm), e a referência, que mencionei há pouco, de que ele teria dito haver recebido telefonema de Stálin pedindo um projeto de Código Civil para a U.R.S.S (http://www.trt19.gov.br/mpm/secaopatrono/artigos_publicados_pm/simplesmente_pm.htm)...
Será verdade? Ligação de Stálin?

6 comentários:

Caio Graco disse...

Hugo, muito interessante o post. É perceptível em alguns trechos da entrevista uma certa "gabolice" do entrevistado.

Quanto ao fato do grande jurista está um pouco esquecido, é interessante perceber que o próprio Pontes de Miranda já reclamava em seu tempo que juristas brasileiros importantes, como Pimenta Bueno, já andavem esquecidos, e eram trocados por autores italianos e franceses de ciência duvidosa. Não sei se devemos atribuir este fato à famosa "mémoria curta" do brasileiro, ou a uma grande sede por tudo que vem de fora, seja bom ou não.

Não só Pontes de Miranda anda esquecido, mas vários outros como Tobias Barreto, João Mangabeira, Farias Brito, etc. Juristas que escreveam obras importantes e de uma atualidade que chegar a assustar, quando lidas hoje, sabendo que foram escritas a tanto tempo. Foram pessoas que trataram o direito como ciência. Vale citar o famoso discurso de Paraninfo proferido por Tobias Barreto, em uma colação de grau no ano de 1883, intitulado "Idéia do Direito", onde ele defende que o Direito deve ser tratado como ciência e, como tal, se relacionando com outras (sociologia, física, matemática, etc), ou, caso contrário, nos tornaríamos "um povo de chicanistas, de fazedores de petição, sem ciência, sem ideal". Infelizmente, parece que o temor de Tobias Barreto se tornou realidade.

Em relação a Gilberto Freyre, que traçou uma caricatura nada generosa de Pontes de Miranda, interessantíssimo é o livro "Gilberto Freyre - O Homem de um Olho Só", de 1962, escrito por Joaquim Pimenta. É uma obra difícil de ser achada, mas vale a pena o esforço de procurá-la (aliás, pra quem gosta de livros nunca é esforço procurar uma obra rara e o prazer da descoberta chega a ser quase tão intenso como o prazer da leitura).

Por fim, o próprio Joaquim Pimenta, autor da obra acima citada, foi um grande jurista e intelectual e pode ser incluído na lista dos que estão esquecidos hoje. Esse cearense "da peste" nascido no Tauá em 1886 e formado pela Faculdade de Direito do Recife, lutou intessamente pelos direitos dos trabalhadores e foi o líder da famosa greve geral que paralisou o Nordeste em 1922. Escreveu, entre outras coias, algumas obras importantes sobre sociologia jurídica, uma saborosa "Enciclopédia de Cultura", e um livro de memórias intitulado "Retalhos do passado" que é de inpirar qualquer calouro de Direito a sair por aí defendendo o ideal de Justiça contra tudo e todos. Até hoje, em minhas leituras, só encontrei referências a ele nas obras do Prof. Paulo Bonavides (ver "Reflexões: Política e Direito", onde o Prof. Paulo faz grandes elogios ao cearense do Tauá).

Abraço e deculpe pelo comentário longo e que acabou saindo do assunto principal. É difícil conter -se quando o assunto são livros e grandes autores.

Caio.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Não peça desculpas, Caio, pelo seu rico comentário.
Quanto ao esquecimento de grandes juristas nacionais, será um misto do grande valor que se dá ao que vem de fora, somado a uma certa inveja, ou despeito, para com alguém que está próximo e fez algo grandioso?
Aliás, o próprio Pontes de Miranda fazia isso. Quase não citava autores nacionais, ou "livros vulgares", denominação com a qual rotulava quase tudo o que se produzia aqui. Dos poucos brasileiros que citava, a maioria era de pessoas já mortas há muito tempo...
Lembro apenas de algumas - poucas - remissões a Aliomar Baleeiro, que ele fez nos comentários à CF de 67, ao tratar do sistema tributário, quando o citado autor ainda vivia. Aliás, Baleeiro morreu apenas um ano antes de Pontes de Miranda.
Quanto a Joaquim Pimenta, há uma pequena biografia, de bolso, que foi lançada há uns dois anos pelas edições Demócrito Rocha.
O Prof. Martônio Mont´Alverne sempre refere, em suas aulas, a grandeza de muitos dos autores nacionais, que muitas vezes encontravam soluções e criavam teorias que só muito mais tarde apareciam nos "grandes centros".

cesar augusto duarte ramos disse...

cumprimentos por sua competencia, e pelo generoso site.
permita-me apresentar-lhe um post einstein e os positivistas brasileiros, datado em 11/4/2008
atraves de
www.allmirante.blogspot.com
votos de crescente sucesso.

Benício (Golfinho) disse...

"No orkut, há comunidades sobre Pontes de Miranda (também sobre Bobbio, Rui, Reale etc), das quais participo e nas quais pesquisei, mas o conteúdo e o nível dos debates deixa muito a desejar."

Só pra constar: Desisti das comunidades do Orkut e pus seu Blog no "Favoritos". rs

Obrigado!

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Caro Cesar Augusto,
Muito bom seu blog. Parabéns.

Hugo de Brito Machado Segundo disse...

Benício,
Obrigado. Espero que encontre referências úteis aqui.

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